Segundo o magistrado, os alugu�is causaram danos aos cofres p�blicos. Isso porque os parlamentares utilizaram as notas fiscais dos servi�os prestados pela �lamo para pedir reembolso � Assembleia Legislativa - Abramo, antes de exercer mandato na C�mara Federal, foi deputado estadual.
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Entre as regras que norteiam o reembolso de custos arcados pelos deputados da Assembleia quando est�o em servi�o, h� dispositivo que os obriga a procurar empresas que pratiquem valores vistos no mercado.
"Consoante per�cia cont�bil realizada em inqu�rito civil, os ve�culos locados pelos servidores da empresa r� (a �lamo) apresentavam um valor muito superior ao das empresas locat�rias concorrentes", l�-se em trecho da senten�a do juiz Cubeiro dos Santos.
Juiz suspeita de 'vantagens il�citas'
Na vis�o do juiz, h� ind�cios de que Abramo, Ione e Carlos Henrique utilizaram dos cargos p�blicos "para obter vantagens il�citas de ordem financeira". Por isso, de acordo com ele, os parlamentares cometeram improbidade administrativa. Eles, por�m, ainda n�o s�o considerados culpados - o bloqueio � uma medida preliminar.
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Os R$ 310,5 mil citados na decis�o se referem � soma dos alugu�is requisitados pelos tr�s deputados. A Carlos Henrique, s�o atribu�dos R$ 103 mil; a Ione, R$ 105 mil. Abramo, por sua vez, � tido como respons�vel por requisitar carros cujos valores chegam a R$ 102,2 mil. Os montantes correspondem a cifras atualizadas de acordo com tabela divulgada pelo
Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em maio do ano passado.
Ainda conforme a senten�a, um dos s�cios da empresa teria dado expediente no gabinete de Abramo quando ele integrava a Assembleia Legislativa.
A reportagem tentou contato com os tr�s parlamentares, mas obteve retorno apeas de Ione, que negou irregularidades (leia abaixo). Foram feitas liga��es a Abramo e Carlos Henrique. Ione, por sua vez, foi contactada por meio de um integrante de sua assessoria. Aos e-mails institucionais dos tr�s, uma mensagem solicitando posicionamento a respeito do caso foi enviada.
A �lamo BH, cuja raz�o social � "SHN Locadora de Ve�culos LTDA", foi procurada via e-mail e liga��es telef�nicas. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.
Quase 24 horas ap�s a publica��o deste texto, Ione Pinheiro emitiu nota para comentar o assunto. Ela chamou a acusa��o judicial de "injusti�a" e disse estar "indignada".
"A mat�ria se refere � loca��o de um ve�culo, no ano de 2015, por um ano, feita rigorosamente dentro das normas legais, e, sobretudo, com absoluta austeridade e respeito ao dinheiro p�blico que sempre marcaram minha vida parlamentar. A contrata��o referida foi fiscalizada e aprovada pelo �rg�o t�cnico de controle do legislativo, integrado por competentes e respons�veis servidores concursados, independentes, que n�o possuem nenhum v�nculo comigo. Sou uma parlamentar em terceiro mandato que j� economizou mais de R$ 700 mil de verba indenizat�ria, deixando de gastar o que teria direito para que esse recurso fosse utilizado na sa�de, seguran�a e educa��o, a favor das mineiras e mineiros", defendeu-se.
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