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Ap�s a demora de policiais e militares em reagir aos ataques de radicais bolsonaristas em Bras�lia em 8 de janeiro, o presidente Luis In�cio Lula da Silva fez nesta semana uma s�rie de demiss�es e altera��es de cargos de militares em �rg�os ligados � Presid�ncia e uma ampla reformula��o no comando da PRF e da Pol�cia Federal.
At� quinta (19), haviam sido demitidos 46 militares que trabalhavam na coordena��o da administra��o do Pal�cio da Alvorada ou no departamento de resid�ncia oficial. A exonera��o chamou aten��o tamb�m porque a primeira-dama, Ros�ngela da Silva, a Janja, havia mostrado no in�cio do m�s danos e estragos que teria encontrado no pal�cio desocupado por Bolsonaro.
Ao longo da semana tamb�m foram demitidos 38 militares que trabalhavam no GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia), �rg�o com status de minist�rio respons�vel pela seguran�a do presidente e por assessoramento em quest�es de intelig�ncia.
O presidente tamb�m fez reformula��es - n�o necessariamente ligadas ao epis�dio dos ataques - na Pol�cia Federal (PF) e na Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em diversos Estados. Foram trocados os superintendentes da PF em 18 Estados e os chefes da PRF em 26 unidades da federa��o.
Mas qual ser�o os efeitos dessas mudan�as?
Para a pesquisadora Adriana Marques, do Instituto de Rela��es Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um processo de desmilitariza��o � essencial n�o somente no Pal�cio da Alvorada e no GSI, mas no governo em geral. A reformula��o das pol�cias tamb�m. Mas as demiss�es e mudan�as de cargos n�o ser�o suficientes.
"Um dos pr�-requisitos de uma democracia saud�vel � que os militares n�o tenham nenhum papel na pol�tica e n�o desempenhem nenhuma fun��o al�m das que est�o relacionadas", diz a professora. "Mas essas medidas n�o s�o suficientes. Esse processo de radicaliza��o de militares, que se envolveram com pol�tica nos �ltimos anos, n�o come�a com o ex-presidente Bolsonaro. Ele se intensificou no seu governo, mas � anterior e n�o vai acabar de um dia para o outro."
No caso da PF e da PRF, diz Marques, s� trocar as lideran�as n�o � o suficiente. Para a professora, para reverter de fato a radicaliza��o pol�tica infiltrada nas For�as Armadas � preciso uma s�rie de medidas que ajudem a aumentar a transpar�ncia e a supervis�o.
Entre as medidas que podem ser tomadas pelo governo, diz ela, est� a necessidade de voltar a discutir a pol�tica de defesa.
"Quais s�o as miss�es das for�as armadas? Elas precisam estar circunscritas de forma que isso afaste os militares de tarefas que hoje n�o s�o da sua al�ada", afirma.
"Depois desses dez anos de crise pol�tica, e de miltares assumindo um monte de fun��es no governo Bolsonaro, o que a gente v� � que isso foi criando nas gera��es mais novas na academia a ideia de que eles t�m um horizonte profissional que vai al�m das tarefas militares."
Nada de novo no front
Marques descarta que haja uma forte rea��o �s remodela��es feitas por Lula, tanto na PF e PRF quanto entre os militares porque a troca j� era esperada.
"Essas demiss�es, para usar um termo do mercado financeiro, j� estavam precificadas. Obviamente eles sabiam que n�o iam conseguir manter os cargos, ainda mais no caso de nomes mais ligados ao bolsonarismo", diz ela.
"Mas os militares mant�m o controle de uma s�rie de outras coisas, at� a escolha do Ministro da Defesa", acrescenta. A escolha de Lula de Jos� M�cio Monteiro Filho para o cargo agradou os militares.
Certas mudan�as na Pol�cia Federal e na PRF s�o naturais em uma troca de governo e Lula n�o foi muito al�m do esperado. Esse in�cio de mandato, quando o governo ainda n�o sofreu desgastes, � visto por analistas como o momento ideal para fazer essas mudan�as - Marques concorda.
Quanto �s For�as Armadas, diz ela, "o alto comando n�o deu at� agora nenhuma indica��o de que pretende dar um golpe" e as demiss�es n�o diminu�ram a enorme autonomia que os militares t�m no Brasil - bem maior do que em outras democracias.
Al�m disso, explica a professora, "o fato das For�as Armadas terem sido muito lenientes com os golpistas teve uma consequ�ncia negativa em termos de opini�o p�blica. E os militares levam isso muito em conta, porque o desgaste com a opini�o p�blica os deixa em situa��o menos vantajosa".
O retorno
Embora muitos dos militares empregados em cargos civis por Bolsonaro fossem da reserva, diversos cargos tamb�m foram ocupados por militares da ativa - e com exonera��es do Executivo, eles devem voltar para seus cargos originais.
E isso � uma quest�o problem�tica, diz Marques. "Eles v�o voltar para a tropa, e ai? Como vai ser esse retorno?", questiona a pesquisadora. "Vai haver um enquadramento dessas pessoas dentro das normas democr�ticas?"
Um desses casos � o do tenente-coronel do ex�rcito Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro que foi extremamente pr�ximo ao ex-presidente.
Dispensado da presid�ncia por Lula, ele deve voltar ao seu cargo no Ex�rcito. Mas o seu forte envolvimento pol�tico pode comprometer a sua atua��o na institui��o, avalia Marques.
Cid foi indiciado pela PF (Pol�cia Federal) por produzir desinforma��o disseminada pelo ex-presidente Bolsonaro.
Marques explica que o papel de supervisionar a ader�ncia dos militares �s normas democr�ticas n�o � um papel somente do poder Executivo.
"A Justi�a e principalmente o Legislativo precisam urgentemente olhar para essa quest�o. A tarefa deles � rediscutir o n�vel de autonomia e as prerrogativas que os militares tiveram na nova rep�blica brasileira", afirma.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64340996
