
A decis�o faz com que as pris�es em flagrante se tornem pris�es preventivas - o que n�o d� prazo para acabar. Eles s�o acusados de atos terroristas, associa��o criminosa, golpe de estado, aboli��o violenta do estado democr�tico de direito, ame�a, incita��o ao crime e persegui��o.
A decis�o do ministro foi dada nesta sexta-feira (20/1) ap�s an�lise de 1.459 atas de audi�ncia referentes a 1.406 presos. Outras 464 foram liberadas, mas devem usar tornozeleira eletr�nica ou outras medidas como proibi��o de sair da comarca - territ�rio em que o juiz exerce sua jurisdi��o -; n�o sair de casa de noite e nos finais de semana; comparecer semanalmente, todas segundas-feiras, ao Ju�zo da Execu��o; cancelamento de passaportes; suspens�o imediata de porte de armas ou qualquer certificado relacionado; proibi��o do uso de redes sociais; e proibi��o de entrar em contato com qualquer um dos envolvidos.
Para que a Justi�a conseguisse ouvir a grande quantidade de pessoas que foram detidas, foi realizado, na �ltima ter�a-feira (17/1), um mutir�o com participa��o de Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)