Lula assina decreto que recria 'Pr�-Catador' e aprimora reciclagem

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicl�veis e reutiliz�veis: o Programa Diogo Sant'ana Pr�-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recria��o do antigo Programa Pr�-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+ e institui tr�s novos instrumentos. S�o eles: Certificado de Cr�dito de Reciclagem, Certificado de Estrutura��o e Reciclagem de Embalagens em Geral e Cr�dito de Massa Futura.

 

Os decretos foram assinados em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. Segundo a assessoria palaciana, o objetivo � promover o protagonismo dos catadores no processo e uma mudan�a no modelo atual de economia circular e log�stica reversa do pa�s.

 

A pedido dos catadores e catadoras, o programa foi rebatizado de Diogo Sant'ana, jovem advogado que, em 2010, foi respons�vel pelo programa no �mbito da Secretaria-Geral da Presid�ncia. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianop�lis . Al�m da Secretaria-Geral, Sant'Ana tamb�m trabalhou no gabinete da Presid�ncia da Rep�blica e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).

 

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Tamb�m participaram da cerim�nia o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, M�rcio Mac�do, e a ministra do Meio Ambiente e Mudan�a de Clima, Marina Silva.

Os decretos foram elaborados no �mbito do Grupo T�cnico de Trabalho (GTT). Coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral, o GTT contou, ao longo de 12 reuni�es, com a participa��o de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutiliz�veis e recicl�veis e do setor empresarial que atua na pol�tica de log�stica reversa, al�m de membros convidados de oito �rg�os governamentais. O relat�rio detalhado dos trabalhos do GTT foi entregue ao presidente Lula durante o evento.

 

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Cultura de protagonismo

Ainda segundo o Planalto, ao recriar o Programa Pr�-Catador e instituir o Comit� Interministerial para Inclus�o Socioecon�mica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutiliz�veis e Recicl�veis, "o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida n�o apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pr�-Catador".

No segundo decreto, que revoga o Recicla , o governo rev� conceitos e formato da chamada log�stica reversa para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem. Com esta finalidade, institui o Certificado de Cr�dito de Reciclagem, o Certificado de Estrutura��o e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Cr�dito de Massa Futura.

 

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Comit� interministerial

Tamb�m foi anunciada a cria��o do Comit� Interministerial para a Inclus�o Socioecon�mica das Catadoras e dos Catadores que ter� como objetivo a coordena��o, a execu��o e realiza��o do acompanhamento, do monitoramento e da avalia��o do Programa.

Ser� formado por representantes de 15 pastas: Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica; Casa Civil; Secretaria de Rela��es Institucionais; e os minist�rios da Justi�a e Seguran�a P�blica; Educa��o; Sa�de; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudan�a do Clima; Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome; Cidades; Planejamento e Or�amento; Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial. Os trabalhos ser�o coordenados pela Secretaria-Geral.