A posi��o de Lind�ra contraria o entendimento da Pol�cia Federal que, em relat�rio, concluiu a exist�ncia de dois crimes e pediu autoriza��o para indiciar o ex-chefe do Executivo e o ex-ajudante de ordens tenente Mauro Cid. Os delitos s�o: provoca��o de alarma anunciando perigo inexistente (Art. 41 da Lei de Contraven��es Penais) e incita��o ao crime e incita��o ao crime (Art. 286 do C�digo Penal).
No entanto, para a vice-PGR n�o h� elementos suficientes para oferecer den�ncia. "Novamente, ainda que o conte�do da fala do investigado Jair Messias Bolsonaro possa ser pol�mico e pass�vel de cr�ticas e questionamentos, n�o se verifica qualquer incita��o � pr�tica de crime. Mesmo que n�o configure il�cito criminal, em nenhum momento, os investigados incitaram a popula��o a n�o usar a m�scara de prote��o individual", disse.
Segundo Lind�ra Ara�jo, "as falas questionadas, se merecem cr�tica, devem ficar sujeitas ao debate pol�tico e eleitoral, mas n�o penal, dado seu car�ter fragment�rio e s� incidente quando clara a viola��o ou coloca��o em risco do bem jur�dico relevante", argumentou.
"Portanto, as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, n�o preencheram os contornos dos tipos penais apontados pela autoridade policial. Noutro giro, n�o se vislumbra qualquer dilig�ncia que possa ser realizada para complementar os elementos j� coligidos, os quais, ao contr�rio, revelam-se suficientes, neste momento, para um ju�zo, de um lado, de absoluta car�ncia de justa causa para a deflagra��o de persecu��o penal, e, de outro, at� mesmo de atipicidade das condutas", concluiu a vice-PGR.
Entenda o caso
O relat�rio da Pol�cia Federal � baseado em uma live de Jair Bolsonaro, realizada em outubro de 2021, em que ele relacionou o desenvolvimento da Aids � vacina contra a COVID-19.
Na transmiss�o, ele leu duas not�cias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em relat�rios inexistentes do Reino Unido, diziam que pessoas com a imuniza��o completa estavam suscet�veis a contra�rem HIV.
Na mesma grava��o, Bolsonaro afirmou, citando um suposto estudo atribu�do ao imunologista Anthony Fauci, que "a maioria das v�timas da gripe espanhola n�o morreu de gripe espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de m�scara". Na �poca, as m�scaras eram obrigat�rias em locais p�blicos no Brasil.
O tenente Mauro Cid ajudou a produzir o material divulgado pelo ex-presidente e, por isso, tamb�m foi inclu�do na investiga��o pela Pol�cia Federal. Por causa da repercuss�o negativa e da quantidade de desinforma��o, o Facebook e o Instagram retiraram o material do ar.
No relat�rio da PF, foi destacada que a conduta do ex-chefe do Executivo levou os espectadores da transmiss�o a descumprir normas sanit�rias estabelecidas durante a pandemia, al�m de afetar a campanha de vacina��o. Para a delegada respons�vel, Bolsonaro "disseminou, de forma livre, volunt�ria e consciente, informa��es que n�o correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores".