O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) trabalha para cristalizar uma base de apoio confort�vel a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham �xito no Congresso. A composi��o da C�mara dos Deputados e do Senado, por�m, apresenta ao petista a necessidade de negocia��o com l�deres partid�rios fora de seu n�cleo duro, com Arthur Lira (PP-AL) e com Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lira e Pacheco s�o, respectivamente, presidentes da C�mara e do Senado. N�meros oficiais das bancadas de ambas as Casas levantados pela reportagem mostram que 126 deputados federais est�o no grupo que acompanhar� o governo, em vota��o no plen�rio da C�mara, e 16 no do Senado.
A soma considera as siglas que apoiaram oficialmente Lula no segundo turno das elei��es do ano passado: PT, PCdoB, PV, Rede, PDT, PSB, Psol e Rede. Na C�mara, Lula concentra cerca de 30% do total desses parlamentares. No Senado, o quantitativo cai para 20%, aproximadamente.
O somat�rio est� distante do qu�rum necess�rio at� mesmo para come�ar a discuss�o de projetos de lei, sejam ordin�rios ou complementares, cujos processos s�o mais simples que os de propostas de emenda � Constitui��o (PECs). Na C�mara, o necess�rio s�o 257 deputados em plen�rio. No Senado, 41.
H� tamb�m o grupo de legendas � frente de minist�rios, pacto que assegura ao presidente da Rep�blica sinaliza��es positivas, por�m n�o necessariamente un�nimes. Nesta faixa est�o Uni�o Brasil, MDB e PSD. O Uni�o Brasil chegou, contudo, a lan�ar manifesto fazendo pondera��es a uma alian�a irrefut�vel a Lula.
Considerando ent�o essa premissa, Lula teria como contar com parte de votos favor�veis de 143 deputados e 25 senadores. O perfil das propostas e as negocia��es de cargos, por�m, v�o pesar para que o apoio desses partidos possa ser ampliado.
L�der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) defende que n�o h� “apoio incondicional” na pol�tica e que a manifesta��o positiva de sua legenda vai se desenhar conforme sejam as proposi��es governistas enviadas ao Congresso.
“At� o momento, a bancada tem sinalizado positivamente para as propostas do governo, mas n�o existe apoio incondicional na pol�tica. Haver� debates em emendas, por exemplo, para que possamos alterar textos que chegarem, se for de nosso interesse”. Questionado sobre qual ser� o entendimento de pautas econ�micas, como a do arcabou�o fiscal, o senador afirma que o tema em sua vis�o � ainda mais importante que a reforma tribut�ria em si.
O parlamentar acrescenta que uma proposi��o do Minist�rio da Fazenda ser� considerada favor�vel ao pa�s caso considere as perspectivas fiscal e monet�ria. “Ter� que haver equil�brio fiscal entre as quest�es tribut�ria, fiscal e social. � fundamental”. O atual modelo, o teto de gastos, foi implementado pelo ex-presidente Michel Temer, correligion�rio de Braga, e � um assunto considerado relevante para o MDB. Existe tamb�m nas Casas os partidos que liberaram seus diret�rios estaduais em 2022, quando o pleito ficou apenas entre Lula e Jair Bolsonaro (PL), e n�o est�o em pastas do governo Lula, como a federa��o PSDB-Cidadania.
Mais recente integrante entre os tucanos no Senado, Alessandro Vieira (SE) responde que sua sigla ter� um car�ter de independ�ncia, analisando a conveni�ncia e o teor das pautas do Pal�cio do Planalto para fechar consenso sobre vota��es.
“Vamos analisar pauta por pauta. Na quest�o tribut�ria, o entendimento � de que precisa ser um modelo que reduza despesas, mas que tenha compromisso com �reas sociais sem fabricar infla��o”, argumenta o senador tamb�m sobre �ncora fiscal. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) j� anunciou que o Teto de Gastos ser� substitu�do por outra proposta, a ser discutida junto com a reforma tribut�ria. Para que Lula consolide seus projetos sociais, � preciso encontrar um equil�brio entre a ideologia de sua gest�o e as matrizes econ�micas de partidos do Centr�o que comp�em o Parlamento.
ALIADOS DA GEST�O ANTERIOR
Antes mesmo do start do novo ano presidencial e da 57ª legislatura, tiveram in�cio as articula��es com siglas que estiveram ao lado de Bolsonaro entre 2019 e 2022. Apesar de ter resistido a entregar a Lira o Minist�rio da Sa�de, Lula viu na estrat�gia de apoio � recondu��o do presidente da C�mara seu melhor artif�cio para garantir for�a entre deputados e parte de pacifica��o institucional. O peso de PP, PL e Republicanos, mais na Casa que no Senado, � fator de pondera��o ao governo.
A base, somando os tr�s partidos, totaliza 186 deputados. No Senado, pouco mais de 20, que ao contr�rio do que acontece na C�mara ter�o pouca capilaridade para avan�ar como oposi��o. A divis�o das comiss�es permanentes � uma das sinaliza��es.
O grupo de Lira ter� espa�o em colegiados relevantes, como a Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado, com projeto de lei. As de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Sa�de ser�o abocanhadas pelo PP, ao passo em que o Republicanos saiu da quarta secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada para ficar com a primeira-vice-presid�ncia nesta.
A proje��o de mais de um ter�o do total de deputados garante a Lira poder de negocia��o e de manobras regimentais, comuns a presidentes no Congresso para agirem em conson�ncia diante de acordos feitos com governos.
Um dos exemplos mais frequentes, na C�mara, � flexibiliza��o das regras de presen�a e votos, que se tornaram corriqueiras mesmo ap�s a determina��o do retorno das atividades presenciais na pandemia. A mais emblem�tica foi a vota��o no segundo semestre do ano passado da proposta de emenda � Constitui��o emergencial, que deu a Jair Bolsonaro a possibilidade de aumentar os gastos da m�quina p�blica visando � sua reelei��o.
Arthur Lira permitiu a retomada das presen�as virtuais, por meio do aplicativo da C�mara, ainda que o ato de libera��o estivesse vencido. Assim, o deputado alagoano conseguiu chegar ao qu�rum e aos 308 votos m�nimos para aprovar a PEC em dois turnos. No Senado, por outro lado, n�o h� acento na Mesa Diretora para integrantes do PL, PP e Republicanos, que devem faturar apenas uma comiss�o menos relevante para que Pacheco barganhe pacifica��o e apoios pontuais, pelo menos, para Lula.
Outro mecanismo de avan�o entre Lula e Lira para agradar partidos que n�o est�o oficialmente na base de apoio do petista foi a destina��o de emendas parlamentares a congressistas eleitos em 2022, os quais n�o t�m direito a uma fatia do Or�amento da Uni�o. A pr�tica � comum no primeiro ano dos rec�m-eleitos.
Os presidentes fecharam acordo de R$ 13 milh�es para cada um dos 218, valor cerca de 70% inferior ao dos reeleitos. O investimento do Planalto para tal est� na casa dos R$ 2,8 bilh�es. Pesa nas negocia��es com Lula ainda o chamado “cons�rcio do Lira”, cujo eixo est� no PP, PL, Republicanos e Uni�o Brasil.
Neste caso, os pedidos transcendem Lira e s�o feitos por interlocutores � presid�ncia da Rep�blica. Ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha (PT) concentra as articula��es com Congresso em sua pasta. Uma das provas de fogo j� neste ano foram as articula��es para a recondu��o de Pacheco � presid�ncia do Senado. As negocia��es junto a parlamentares envolveram tamb�m uma for�a-tarefa integrada com a Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, cujo titular � Paulo Pimenta (PT), contra fake news que estavam sendo divulgadas nas redes sociais por bolsonaristas.
DIVIS�ES PARLAMENTARES NO CONGRESSO
Governo federal precisa atuar nas negocia��es para impulsionar apoio a projetos relevantes ao terceiro mandato de Lula
C�mara dos Deputados
N�cleo duro de Lula: federa��o PT-PCdoB-PV, PDT, PSB e federa��o Psol-Rede – 126 parlamentares
N�cleo de partidos com cargos no governo Lula: Uni�o Brasil, PSD e MDB – 143 parlamentares
- N�cleo duro de Arthur Lira: PP, PL e Republicanos – 186 parlamentares
Partidos considerados independentes: federa��o PSDB-Cidadania, Pode, Avante, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros e PTB – 55 parlamentares
Partido oficialmente de oposi��o: Novo – 3 parlamentares
Senado
N�cleo duro de Lula: PT, Rede, PDT e PSB – 16 parlamentares
N�cleo de partidos com cargos no governo Lula/N�cleo duro de Pacheco: Uni�o Brasil, PSD e MDB – 35 parlamentares
Partidos considerados independentes: federa��o PSDB-Cidadania, Novo e Podemos – 8 parlamentares
Partidos que t�m falado em “oposi��o respons�vel”: PL, PP e Republicanos – 22 parlamentares
* Fontes: sites da C�mara dos Deputados e do Senado, com dados listados at� sexta-feira (24), �s 15 horas