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Estado de Minas REFORMA TRIBUT�RIA

Cronograma do GT respons�vel pela reforma tribut�ria ser� divulgado esta 4�

Presidente do grupo Reginaldo Lopes (PT-MG) reiterou que a inten��o do governo � apoiar as propostas que j� avan�aram no parlamento


27/02/2023 20:30 - atualizado 27/02/2023 21:37

Reginaldo Lopes (PT-MG)
Reginaldo Lopes (PT-MG) � presidente do Grupo de Trabalho respons�vel por aprimoramentos na proposta da reforma tribut�ria (foto: Reprodu��o/C�mara dos Deputados)
As negocia��es para o avan�o da discuss�o sobre a reforma tribut�ria seguem, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ap�s mais uma reuni�o no Minist�rio da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (27/2), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho (GT) que elabora e discute aprimoramentos da proposta, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator dos trabalhos, afirmaram que nesta quarta-feira (1º/3) ser� divulgado o cronograma do GT.

“N�s estamos construindo o roteiro de trabalho que ser� divulgado na quarta-feira � tarde. Ent�o, n�s estamos buscando fazer esse alinhamento. O secret�rio Bernard Appy � um secret�rio extraordin�rio para reforma tribut�ria. � importante esse alinhamento antes do in�cio do trabalho pra gente construir esse melhor calend�rio. Tendo em vista que a comiss�o foi criada com esse prazo inicial de 90 dias. Ent�o, n�s vamos otimizar bastante esse tempo pra falar com todos os setores da economia, conversar com todos subnacionais, estados e munic�pios”, disse Lopes.

Amanh� haver� uma reuni�o administrativa do grupo justamente para a defini��o deste calend�rio. “A ideia � conversar tamb�m com a pol�tica do governo, com o l�der do governo, Z� Guimar�es, ministro (Alexandre) Padilha, para a gente ajustar esse calend�rio”, completou Lopes. A participa��o do Minist�rio da Fazenda ser� estritamente t�cnico, conforme explicaram os deputados. O envolvimento pol�tico ainda ser� costurado.

Segundo reiteraram os parlamentares, a manifesta��o do secret�rio Bernard Appy e do ministro Fernando Haddad tem sido no sentido de apoiar os textos que avan�aram no parlamento. “Essas duas PECs (45 e 110) avan�aram, tanto na C�mara quanto no Senado, quando foi criada Comiss�o Mista. N�s vamos partir da conjun��o desses textos que j� foram debatidos nas duas casas. � um texto que tanto a C�mara quanto o Senado j� conhecem. Temos novos senadores e novos deputados que v�o inicialmente tomar conhecimento dessa proposta, e vai ter todo momento de debate n�o s� dentro da casa, mas debate setorial, debate federativo, com toda sociedade para que a gente possa chegar em uma reforma efetiva e r�pida”, explicou Aguinaldo. “O que n�s queremos � uma reforma para todo o Brasil, que coloque nosso pa�s do ponto de vista da simplicidade, da justi�a tribut�ria, que seja simples, justa e transparente”, concluiu.


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