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Estado de Minas EDUCA��O

Governo Lula descarta revogar 'novo ensino m�dio', mas quer rever falhas

Cobran�as pela revoga��o da reforma do ensino m�dio, aprovada em 2017, s�o constantes entre setores da esquerda e especialistas


28/02/2023 15:43 - atualizado 28/02/2023 16:13

Fachada do Ministério da Educação
Reforma aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) tinha como objetivo de tornar a etapa mais atrativa para os alunos (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) descarta revogar o novo ensino m�dio, uma reforma que buscou flexibilizar o curr�culo para a etapa e que tem sido alvo de cr�ticas. Setores da esquerda e parte dos especialistas t�m pressionado o governo petista a rever essas mudan�as.

As redes sociais do ministro da Educa��o, Camilo Santana (PT), e do pr�prio MEC (Minist�rio da Educa��o) t�m acumulado cobran�as para que o governo revogue a medida. Apesar de descartar essa op��o, a atual equipe da pasta v� falhas na implementa��o e pretende organizar uma revis�o.

A reforma foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer (MDB), com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa para os alunos. O ensino m�dio � considerado um dos gargalos da educa��o b�sica, com altos �ndices de abandono.

Com a medida, os alunos da etapa passaram a ter o curriculo dividido em duas partes. Uma � comum a todos, enquanto � outra � formada por optativas, com cada aluno escolhendo uma �rea. Isso ocorre a partir dos chamados itiner�rios formativos, entre cinco op��es gerais:

  • Matem�ticas e suas Tecnologias;
  • Linguagens e suas Tecnologias;
  • Ci�ncias da Natureza e suas Tecnologias;
  • Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas; e
  • Ensino t�cnico profissionalizante.

 

As redes de ensino iniciaram a implementa��o em 2022 e v�rios problemas vieram � tona, sempre com rela��o � parte diversificada: dificuldade de ofertar as op��es de itiner�rios em todas as escolas, o que aumenta a desigualdade; alguns conte�dos com pouca coer�ncia curricular, enquanto disciplinas como filosofia e sociologia perderam espa�o; inadequa��o de infraestrutura, al�m de falta de professores e inadequa��o de forma��o aos conte�dos lecionados.

 

O MEC sob o governo Jair Bolsonaro (PL) foi ausente do processo de implementa��o, sem a��es de coordena��o ou apoio t�cnico e financeiro. Como cada estado ficou respons�vel por criar os itiner�rios, h� pelo pa�s uma diversidade de modelos e estrat�gias.

Agora, a pasta est� organizando um processo de escuta para entender o processo, incluindo alunos que j� estudam no modelo, e colher experi�ncias para definir o caminho a seguir.


Em 2018, quando Fernando Haddad (PT) foi candidato � presid�ncia, havia em seu programa o objetivo de revogar a reforma. Isso n�o apareceu na campanha vitoriosa de Lula no ano passado.

Carta pela revoga��o tem apoio de 280 organiza��es

Uma carta pela revoga��o da reforma teve apoio de mais de 280 organiza��es, como sindicatos, grupos de pesquisa, associa��es cient�ficas e movimentos sociais.

A auxiliar administrativa Eliene Pires dos Santos da Silva, 41, tem achado a grade de ensino da filha Iasmin, no 2º ano, muito vaga. A filha estuda em uma escola da rede do Distrito Federal em Fercal, regi�o administrativa da periferia da capital federal. "�s segundas, quartas e sextas ela tem as aulas mais comuns, como portugu�s, matem�tica, f�sica. Nos outros dias, s�o do modelo novo, um tal de projeto de vida que parece n�o ter nada, � muito vago", diz ela.

 

"Parece que eles est�o sendo cobaias, e n�o s� os alunos, os professores tamb�m. Esses jovens do ensino m�dio est�o muito despreparados, depois de dois anos sem aulas por causa da pandemia, e agora vem uma mudan�a", diz Eliene.

A Secretaria de Educa��o do DF disse, em nota, que far� neste ano uma escuta sobre a implementa��o e que todos os componentes curriculares tradicionais est�o mantidos na nova organiza��o. "A novidade est� numa parte da organiza��o curricular em que os estudantes podem fazer escolhas pessoais orientadas para o projeto de vida deles", diz o texto.

Enem deve ser adequado em 2024

 

O governo federal planeja adequar o Enem a partir de 2024, quando a primeira turma sob o novo ensino m�dio se forma.

O professor Fernando C�ssio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), defende a revoga��o porque considera a proposta invi�vel em larga escala. Al�m disso, afirma que a reforma amplia a desigualdade ao n�o oferecer o leque de itiner�rios para todos, e n�o enfrenta os problemas estruturais da educa��o.

"Revogar n�o significa parar tudo e cancelar, significa que estamos em um momento do pa�s prop�cio para a sociedade possa sentar junta e criar um modelo de ensino m�dio em di�logo com as escolas, o que n�o foi feito", diz.

"Se tiv�ssemos escolas com infraestrutura, professores bem formados, bem remunerados e condi��es de o docente ficar em uma escola, n�o precisar�amos de itiner�rios", diz. "A reforma � sin�nimo de economia de dinheiro. E a liberdade de escolha [dos alunos entre os itiner�rios] aumenta o custo, n�o tem sa�da f�cil".

Dados colhidos pela Rede Escola P�blica e Universidade, da qual C�ssio faz parte, mostram que, na rede estadual de S�o Paulo, 36% das escolas de ensino m�dio oferta apenas dois itiner�rios formativos, que � o m�nimo exigido.

Em nota, a rede estadual de S�o Paulo afirmou que mais de 2.800 escolas oferecem tr�s ou mais itiner�rios formativos. A equipe do secret�rio Renato Feder estuda a redu��o das possibilidades de disciplinas dentro dos itiner�rios, a partir da avalia��o que a gest�o pedag�gica e avalia��o ficam comprometidas, segundo relatos feitos � Folha de S.Paulo.

O curr�culo do novo ensino m�dio em S�o Paulo foi anunciado em 2020, quando Rossieli Soares era o secret�rio de Educa��o. Atual gestor da �rea no Par�, Soares foi secret�rio de Educa��o B�sica do MEC e ministro da Educa��o quando a reforma foi aprovada.

"As escolas podem ter dois itiner�rios com duas �reas de conhecimento cada uma, portanto garantindo todas as �reas de conhecimento. Mas precisamos nos atentar para como estamos fazendo a escuta entre os jovens", diz Rossieli Sores. "Toda implementa��o requer revis�o e melhoria constante dentro do processo, mas o maior desafio � n�o ficarmos presos dentro de uma quest�o pol�tica".

O Consed, �rg�o que agrega os secret�rios de educa��o dos estados, divulgou nota na semana passada em defesa da reforma. O �rg�o afirma que o programa tem sido um trabalho coletivo, com o envolvimento de equipes t�cnicas e professores.

"Mas l�gico que h� avan�os necess�rios, e que dependem do MEC. � importante ter mapeamento do Brasil de como s�o as ofertas, que o MEC pense no PAR [Plano de A��es Articuladas, que leva recursos federais para redes de ensino] para ajudar as secretarias com limita��es para ampliar os itiner�rios", diz O presidente do Consed e secret�rio de Educa��o do Esp�rito Santo, Vitor de Angelo.


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