Rendimentos do fundo partid�rio s�o trunfo do Novo para 2024

A utiliza��o dos rendimentos do fundo partid�rio � um dos trunfos que o Novo, partido do governador mineiro Romeu Zema, vai lan�ar m�o nas elei��es municipais do pr�ximo ano. A legenda tem apenas dois prefeitos. Assim, sob a justificativa de aprimorar e ampliar a atua��o, o diret�rio nacional aprovou, na semana passada, o uso dos lucros provenientes de aplica��es feitas com a verba repassada � agremia��o por meio do fundo partid�rio.

A medida, vista com bons olhos por Zema e pelo vice-governador Mateus Sim�es, foi tomada cerca de cinco meses ap�s a sigla n�o atingir a cl�usula de barreira, que estabelece percentual m�nimo de votos e deputados eleitos para acesso a mecanismos como a propaganda gratuita de r�dio e televis�o.

Segundo dados entregues pelo Novo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2022, a sigla tinha cerca de R$ 93 milh�es referentes ao fundo partid�rio aplicados no Banco do Brasil. Agora, as cifras est�o em torno de R$ 100 milh�es. As regras do “fund�o” apontam que, em caso de devolu��o dos repasses ao Tesouro Nacional, o montante recusado tem de ser dividido entre todos os outros partidos com acesso � verba.

Surgiu, ent�o, a op��o de utilizar os lucros do investimento banc�rio. O desempenho do Novo nas urnas em 2022, ali�s, excluiu o partido do rateio do or�amento deste ano do fundo partid�rio. A aplica��o no BB, portanto, � restrita aos valores que a agremia��o recebeu em anos anteriores.

“Confio no discernimento dos nossos dirigentes e sigo confiante de que esse � o melhor projeto partid�rio do pa�s”, disse Mateus Sim�es ao Estado de Minas. Apesar do aval � utiliza��o dos lucros do “fund�o”, o Novo manteve o veto ao acesso ao fundo eleitoral, dispositivo que auxilia o financiamento de campanhas pol�ticas.

“Sou favor�vel a essa mudan�a. Do jeito que est� hoje, � como ir para uma guerra dizendo que n�o vai usar p�lvora, s� faca e espada. Essa regra (o veto ao fundo partid�rio) foi feita pelo partido quando podia haver doa��es de empresas, que hoje s�o proibidas. O que adianta o partido morrer com R$ 100 milh�es em caixa?”, defendeu Zema, na semana passada.

Luis Eduardo Falc�o, prefeito do Novo em Patos de Minas, no Alto Parana�ba, foi eleito pelo Podemos e se juntou ao partido no in�cio deste ano. Nas urnas, o partido conseguiu vencer apenas em Joinville (SC), com Adriano Silva. Na Assembleia de Minas Gerais (ALMG), embora aliados de Zema, o �nico governador do partido, calculam ter o apoio de mais de 50 dos 77 deputados estaduais, apenas dois assentos s�o ocupados por filiados ao Novo: Doutor Maur�cio e Z� Laviola. Em Belo Horizonte, s�o tr�s vereadores: Marcela Tr�pia, Fernanda Pereira Alto� e Braulio Lara.

Segundo Marcela, o Novo enfrenta “concentra��o de filiados” nas capitais estaduais. Para ela, os rendimentos do “fund�o” v�o ser essenciais para impulsionar o processo de interioriza��o do partido. “Muitas cidades n�o conseguem ter recursos pr�prios de filiados para conseguirem se manter. Vamos conseguir fazer uma gest�o mais democr�tica do partido”, apontou. “Para uma estrutura que precisa de aumentar sua abrang�ncia e capilaridade, obviamente, os custos de administra��o do partido tendem a aumentar”, concordou Braulio.

Os problemas enfrentados pelo Novo na �ltima elei��o municipal, ali�s, s�o reconhecidos pelo diret�rio nacional do partido. “Em 2020, o partido optou por restringir sua expans�o e lan�ar candidatos num pequeno n�mero de cidades. Essa estrat�gia se mostrou um erro grave, que nos custou muito caro”, l�-se em trecho de nota divulgada pela legenda presidida por Eduardo Ribeiro para justificar a nova regra financeira.

Na vis�o de Braulio Lara, o fracionamento, entre os outros partidos, dos recursos devolvidos, mostram que a op��o pela utiliza��o dos rendimentos �, na verdade, uma “forma inteligente” de lidar com a quest�o. “Com uma gest�o inteligente das finan�as, fazendo a aplica��o dos recursos, o resultado dessa aplica��o pode, sim, e deve, custear a opera��o do partido.”

A execu��o do or�amento do partido para este ano ser� regida por uma comiss�o formada por dirigentes nacionais, estaduais e municipais. Filiados com mandatos eletivos tamb�m v�o participar do grupo. A ideia � que o colegiado defina as regras respons�veis por nortear os gastos da legenda.

Amo�do protesta contra mudan�a

Um dos esteios da funda��o do Novo e candidato do partido ao Pal�cio do Planalto em 2018, Jo�o Amo�do criticou a decis�o da legenda. Ele se desfiliou da agremia��o em novembro passado, em meio a disson�ncias com a atual gest�o, que se agravaram ap�s a declara��o dele de voto em Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial.

Segundo Amo�do, o estatuto do Novo tem cl�usula que pro�be a c�pula de recorrer ao fundo partid�rio para a manuten��o da estrutura interna. “Somente ap�s a altera��o do Estatuto e a aprova��o pelos �rg�os p�blicos seria poss�vel o uso (da verba p�blica). Para ter acesso imediato ao dinheiro p�blico, facilitar a aprova��o e evitar impugna��o por filiados, o diret�rio nacional burla a lei. Fica o alerta para filiados e Justi�a Eleitoral”, protestou.

A opini�o � diametralmente oposta ao pensamento externado pelo cientista pol�tico Felipe d’Avila, representante do partido na corrida presidencial do ano passado. “Sou a favor de abrir a discuss�o sobre o uso de um recurso que o partido n�o pode devolver para os cofres p�blicos. Pode ser uma oportunidade para us�-lo com transpar�ncia e crit�rios claros que ajudem o partido a se fortalecer”. (Com Ag�ncia Folha)