"� urgente a disciplina das redes sociais", afirmou Gilmar, em um evento em comemora��o aos 30 anos da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o), em Bras�lia.
"� fundamental que as plataformas sejam responsabilizadas pelas suas a��es ou pelas suas omiss�es", acrescentou o ministro do Supremo.
De acordo com Gilmar, modelos de regula��o de redes sociais como os da Alemanha mostram que � poss�vel que as m�dias sociais sejam regulamentadas sem que a liberdade de express�o seja cerceada, mas "utilizada com responsabilidade".
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Em sua fala, o ministro citou como "a m�e de todas as batalhas" a��es que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que a palavra final sobre o que � ou n�o l�cito nas plataformas � sempre do Judici�rio, j� que as empresas n�o podem ser responsabilizadas por conte�dos de terceiros se n�o descumprirem decis�o judicial de remo��o.
O ministro disse que � necess�rio responsabilizar mais do que os "zumbis" que participaram dos atos golpistas do dia 8, mas principalmente quem os incentivou a atacar a Pra�a dos Tr�s Poderes.
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Antes da fala de Gilmar, o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias, reiterou discurso em prol da cria��o da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.
"Se havia d�vida sobre a relev�ncia da cria��o de uma unidade como a PNDD, ela foi, em grande medida, afastada com os atos criminosos ocorridos no �ltimo dia 8 de janeiro, na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia", disse Messias.
"A barb�rie protagonizada nessa fat�dica data, com a destrui��o dos pr�dios-sede dos Poderes da Rep�blica e de objetos de valor inestim�vel, mostrou o quanto � necess�rio que o Estado possua uma estrutura que d� respostas e cobre responsabilidades pelas viola��es de bens jur�dicos de alto valor social", acrescentou.
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"Estou seguro de que os ataques realizados no dia 8 de janeiro s�o consequ�ncia direta dos discursos de �dio e das mentiras deliberadas divulgadas por diferentes canais de comunica��o, em especial pelas redes sociais."
A Procuradoria de Defesa da Democracia tem como principal objetivo atuar em nome da Uni�o em demandas de resposta e enfrentamento a desinforma��es sobre pol�ticas p�blicas. As especificidades da sua atua��o ainda est�o em discuss�o.
Quando foi anunciada, no dia 2 de janeiro, parlamentares de oposi��o a viram como um aparato do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para promover patrulhamento e censura. Messias rebateu e disse que n�o cercear� "opini�es, cr�ticas ou atuar� contrariamente �s liberdades p�blicas consagradas na Constitui��o".
Antes dessa fala de Gilmar, o ministro Alexandre de Moraes discursou no evento. Moraes � relator no Supremo dos inqu�ritos relacionados aos atos golpistas do dia 8.
Ele tamb�m j� defendeu que � necess�ria a regulamenta��o das redes.
Segundo ele, apesar dos ataques, a democracia tem sa�do vitoriosa nesses quase 35 anos de Constitui��o. "Um pa�s s� sobrevive a crises quando as institui��es s�o maiores do que as pessoas que ocupam os seus cargos", disse.