Recupera��o fiscal: ciclo de debates pode ser sa�da para pacificar quest�o

A falta de consenso sobre a Recupera��o Fiscal nos corredores da Assembleia fez com que a pauta do plen�rio ficasse travada durante quase todo o segundo semestre do ano passado. O projeto para autorizar a ades�o do estado ao programa federal passou a tramitar em regime de urg�ncia e, assim, impediu vota��es ligadas a outros temas. Em um gesto de aproxima��o aos deputados, Zema acabou pedindo a retirada da trava.

O deputado Gustavo Valadares defende o in�cio de amplo debate sobre o tema no Parlamento e cita, como exemplo, o ciclo de debates feito em 2020 para abordar as nuances da Reforma da Previd�ncia Estadual. Para o governista, � necess�rio construir um “acordo a muitas m�os”.

 

“� preciso ajeitar com o governo federal, atrav�s do Regime de Recupera��o, um acordo que seja bom para os dois lados e n�o fira tanto os servidores, mas, que ao mesmo tempo, permita ao estado que saia desse sufoco. A d�vida pode ser cobrada a qualquer minuto. Estamos nos segurando a liminares do Supremo, mas e se essas liminares ca�rem?”, receou.

Os documentos que baseiam o mais recente questionamento da oposi��o foram conseguidos na semana passada. Deputados do bloco antag�nico a Zema, formado por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, foram a Bras�lia se reunir com integrantes da Esplanada dos Minist�rios.

 

Durante o p�riplo, conversaram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o atual secret�rio do Tesouro Nacional, Rog�rio Ceron. Na capital federal, obtiveram, ainda, sinaliza��o do entorno de Lula sobre a necessidade de rever as regras da Recupera��o Fiscal. O recado veio por meio de Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica.

“Vamos sempre apoiar (estados e munic�pios), compreendendo o papel que a Uni�o pode ter para apoiar as dificuldades que os estados t�m, mas n�o vamos usar os instrumentos que a Uni�o tem para estimular qualquer plano de privatiza��o, qualquer plano privatista, que desmonte as pol�ticas p�blicas de qualquer estado”, disse Padilha, durante a conversa com os mineiros.

Como j� mostrou o EM, um dos preceitos fundamentais do Regime de Recupera��o Fiscal defendido por Zema � a privatiza��o de ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico do Estado de Minas Gerais (Codemig), famosa por explorar jazidas de ni�bio de Arax�, no Tri�ngulo. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Fazenda a fim de obter coment�rios sobre a nota t�cnica enviada ao governo Bolsonaro no ano passado.

“A capacidade de o estado ter ou n�o condi��es de conceder reajustes salariais n�o est� diretamente ligada � ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal. Na verdade, o que define essa capacidade � o fato de haver ou n�o recursos dispon�veis no caixa do Tesouro Estadual. Portanto, no que se refere � nota t�cnica, a an�lise trata do cen�rio observado em novembro de 2022, quando os n�meros indicavam a dificuldade de uma recomposi��o geral em 2023, em fun��o das perdas na arrecada��o geradas pelas Leis Complementares 192 e 194, que tratam das al�quotas de ICMS dos combust�veis, energia el�trica e telecomunica��es”, apontou a pasta.

Ainda segundo a Fazenda estadual, a nota t�cnica considera “cen�rio de momento”. “Exatamente por essa raz�o, ela passa por uma revis�o anual, podendo ser alterada de acordo com os n�meros apresentados no per�odo”. Ainda segundo o comunicado, os concursos p�blicos est�o atrelados � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e n�o � Recupera��o Fiscal.