"Para repor as exonera��es, estamos no per�odo de 120 dias sob o decreto de situa��o de emerg�ncia. Visando a necessidade da continuidade do servi�o, atrav�s dos conv�nios com o Sisec e Icismep, estamos contratando emergencialmente, e por tempo determinado, os servidores para a composi��o da equipe", revelou � reportagem do Estado de Minas.
Segundo a prefeitura, est� em andamento um Processo Seletivo Simplificado (PSS), no qual os aprovados na Educa��o j� foram chamados, e um Processo Seletivo Emergencial para os cargos tempor�rios. J� na Sa�de, est�o sendo feitas contrata��es via cons�rcios aos quais o munic�pio faz parte e no Desenvolvimento Social existe um PSS v�lido, aberto em dezembro de 2022.
"Estamos trabalhando e avan�ando nas sa�das poss�veis dentro daquilo que a legisla��o permite, para n�o prejudicar aquele que vai, em qualquer equipamento, e que precisa e demanda o servi�o p�blico. Ent�o, estamos trabalhando, toda a equipe empenhada, dedicada, para que rapidamente esta situa��o toda seja resolvida e que possamos continuar avan�ando em dias melhores para todos n�s, luzieneses", declarou o prefeito Pastor S�rgio (PSD).
Unidades e servi�os afetados
Questionada sobre o impacto das exonera��es nos servi�os p�blicos, a prefeitura de Santa Luzia disse que "a maioria seguiu normalmente". Conforme o Executivo, algumas escolas funcionaram de forma parcial e a Umei Liberdade ficou sem funcionar at� quarta-feira (8).
"O principal servi�o afetado foi a oferta de monitores e profissionais de apoio, por�m com o processo seletivo emergencial, a expectativa � que esse profissional j� esteja dispon�vel para atender crian�as que precisam desse servi�o o mais r�pido poss�vel. Servi�os nas �reas da Sa�de e do Desenvolvimento funcionaram normalmente nos �ltimos dias", explicou.
Minist�rio P�blico
O Minist�rio P�blico estima que em Santa Luzia h� cerca de 1.800 servidores contratados temporariamente de forma irregular. “Sem terem sido submetidos a concurso p�blico e sem a demonstra��o do excepcional interesse p�blico, consistente nas hip�teses previstas constitucionalmente de situa��o transit�ria que demande urg�ncia ou para a contrata��o de Agente Comunit�rio de Sa�de e de Agente de Combate �s Endemias, no �mbito do Sistema �nico de Sa�de – SUS, mediante pr�via realiza��o de processo seletivo”, explicou.
O MP revelou ainda que, durante o curso da a��o civil p�blica, por duas vezes, em 2017 e 2018, o �rg�o e a prefeitura celebraram acordos que previam a rescis�o de todos os contratos tempor�rios irregulares, no prazo de 180 dias, com a possibilidade de realiza��o de processo seletivo simplificado, em car�ter emergencial, para assegurar a continuidade dos servi�os p�blicos, at� a nomea��o de novos servidores concursados.
Situa��o de emerg�ncia
“Estou decretando situa��o de emerg�ncia na cidade nas �reas da Sa�de, Educa��o e do Desenvolvimento Social e Cidadania, por 120 dias, a fim de se preservar o princ�pio da continuidade do servi�o p�blico. � o mesmo prazo que solicitamos � Justi�a. N�s pedimos dentro desse decreto a elabora��o de um comit� gestor para poder conduzir todas as a��es, principalmente voltada nessas tr�s pastas, para evitar uma poss�vel calamidade no munic�pio”, declarou o prefeito.