De acordo com a minuta do decreto obtida pela reportagem, o fomento ao setor — que inclui expressamente a Lei Rouanet — passa a ter entre os objetivos a��es que promovam a diversidade cultural, a supera��o do patriarcado e a erradica��o de todas as formas de preconceito.
Esse �ltimo item volta a constar no texto, ap�s ter sido exclu�do por decreto editado por Bolsonaro em 2021.
O texto tamb�m afirma que os projetos devem se voltar a povos ind�genas e garantir a plena liberdade para a express�o art�stica, intelectual, cultural e religiosa —com a ressalva de que deve ser respeitada a laicidade do Estado.
O decreto ser� apresentado na pr�xima quinta-feira (23) em evento organizado pelo Minist�rio da Cultura no Theatro Municipal do Rio de Janeiro que contar� com a presen�a de Lula e da ministra da pasta, Margareth Menezes.
O texto regulamenta e estabelece regras e procedimentos gerais para todos os mecanismos de fomento cultural, tanto de fomento indireto, por meio de ren�ncia fiscal, caso da Rouanet; quanto do fomento direto, de repasse de recursos do Minist�rio da Cultura aos estados e munic�pios (por exemplo, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc).
Os termos que estabelecer�o como aspectos da norma ser�o executados na pr�tica ser�o divulgados apenas em instru��o normativa que o minist�rio tem que publicar em at� 30 dias ap�s o decreto. � ela que regulamentar� todos os procedimentos de an�lise, execu��o e presta��o de contas da Rouanet.
O texto tamb�m visa promover uma descentraliza��o dos recursos, concentrados no Sudeste do pa�s —o que, historicamente, � uma das grandes dificuldades da lei. O governo diz que isso permitir� amplia��o de investimentos nas regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Uma das formas de se fazer isso seria por meio da nova possibilidade de serem criados editais p�blicos com recursos da Rouanet, que ser�o regulamentados. Isso far� com que o minist�rio atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e crit�rios que ter�o de ser respeitados nos editais.
Segundo relatos, isso permitiria, por exemplo, que a pasta da Cultura estimulasse o aporte a determinadas regi�es brasileiras.
O decreto tamb�m prev� a retomada da Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura (Cnic), que avalia se os projetos apresentados na Rouanet est�o aptos ou n�o a captar recursos e que chegou a ser paralisada na gest�o Bolsonaro.
A Cnic foi desativada em 2021 na gest�o de Mario Frias. Naquele momento, o ent�o secret�rio respons�vel pela Rouanet Andr� Porci�ncula passou a deliberar sozinho sobre os projetos que poderiam ou n�o captar recursos.
A comiss�o voltou a funcionar no come�o de 2022, mas sem seu car�ter consultivo, operando apenas como um �rg�o que analisava recursos de quem n�o foi autorizado a captar via Rouanet.
A composi��o de quem integra a Cnic tamb�m ter� mudan�as. A partir do novo decreto, ser� obrigat�ria a participa��o de pelo menos um representante dos povos origin�rios e outro de "institui��o cultural que atue no combate a discrimina��es e preconceitos".
Outra determina��o da gest�o Frias que ser� anulada � o enfoque dado � arte sacra. Em julho de 2021, o governo assinou portaria que inclu�a arte sacra entre as �reas atendidas pela Lei Rouanet.
Agora, segundo o decreto, ela deixar� de existir. Os segmentos previstos passaram a ser: artes c�nicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, m�sica e patrim�nio cultural.
O decreto tamb�m ir� restabelecer os planos plurianuais, que permite que projetos podem ser realizados por um per�odo de at� quatro anos —algo que havia sido extinto sob Bolsonaro.
Esses planos s�o voltados a atividades de manuten��o de institui��es culturais, de espa�os culturais e de corpos art�sticos est�veis, al�m de realiza��o de eventos com edi��es recorrentes, como festivais, mostras, bienais e feiras.