Os deputados estaduais ter�o uma semana curta de trabalho devido ao feriado de Sexta-feira da Paix�o, mas o clima em plen�rio deve esquentar por causa de dois projetos pol�micos que devem ser votados ainda na ter�a-feira. Um deles � o que promove uma reforma administrativa no Executivo mineiro. O outro, que gerou cr�ticas de servidores p�blicos e de parlamentares da oposi��o, aumenta os sal�rios do governador, do vice, dos secret�rios e adjuntos em 298%. O governador Romeu Zema (Novo) passar� a receber, caso a proposta seja aprovada, R$ 37,5 mil a partir deste m�s e R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
Em reuni�o plen�ria na quinta-feira, foram apresentadas duas emendas ao Projeto de Lei 415/2023, que promove o aumento dos sal�rios do primeiro escal�o do governo estadual. Uma delas, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), prev� que o reajuste salarial tamb�m inclua os servidores da seguran�a p�blica, que teriam aumento de 35%. Segundo ele, a emenda trata da recomposi��o da perda inflacion�ria dos integrantes da for�a de seguran�a p�blica. “Para mantermos os competentes integrantes das for�as de seguran�a p�blica de Minas Gerais � preciso valorizar, e nesse per�odo de 2015 a 2022, tivemos uma infla��o de 59,47%. O que tivemos de recomposi��o foi 13% em 2020 e 10,06% em 2022”, disse.
Outro que prop�s emenda ao projeto foi o deputado Professor Cleiton (PV). Ele defende a extin��o dos “jetons”, que s�o gratifica��es pagas aos secret�rios pela participa��o deles nos conselhos de empresas estatais, como a Cemig e a Copasa. O valor deste pagamento adicional pode chegar a R$ 20 mil. Segundo ele, essa gratifica��o, adicionada ao sal�rio reajustado, pode levar secret�rios a receber quantias exorbitantes. “N�o se justifica mais, os secret�rios, vice-governador ou governador acumularem com os sal�rios, valores na ordem de R$ 20 mil, 30 mil a t�tulo de jetom para participar de conselhos. Nossa emenda prop�e justi�a e respeito com dinheiro p�blico”, comentou.
REFORMA
O Projeto de Lei 358/23, que promove uma reforma administrativa no Executivo mineiro e deve ser votado tamb�m na ter�a-feira, recebeu 71 emendas no plen�rio da Assembleia, sendo tr�s do governo do estado. Entre as altera��es propostas pelo governador est� a amplia��o de 19 para 20 o n�mero de Superintend�ncias Regionais de Sa�de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede).A reorganiza��o administrativa prev� a cria��o de duas novas pastas: a Secretaria de Estado de Casa Civil e a Secretaria de Estado de Comunica��o Social. Al�m disso, ela retira o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) do guarda-chuva da Pol�cia Civil. A ideia � que a autarquia passe a ser gerida por uma subsecretaria vinculada � Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag). Outra mudan�a � que a Empresa Mineira de Comunica��o, respons�vel pela Rede Minas e R�dio Inconfid�ncia, passar� da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunica��o.
Por causa das emendas apresentadas, o projeto da reforma administrativa volta para a Comiss�o de Administra��o, onde deve ser votado na segunda-feira. J� o projeto que aumenta os sal�rios, tamb�m devido �s emendas, volta � Mesa da Assembleia para receber parecer. As duas propostas devem ser votadas em plen�rio, em primeiro turno, na ter�a-feira, e em segundo turno depois do feriado da Semana Santa.