O deputado federal Andr� Janones (Avante-MG) comentou a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), seu algoz na C�mara dos Deputados. Em sua conta no twitter, Janones indagou: "At� quando vamos assistir de bra�os cruzados o ressurgimento do fascismo?".
Nikolas foi denunciado por um v�deo publicado ainda em 2022, quando era vereador de Belo Horizonte. Na ocasi�o, o bolsonarista discrimina uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira.
O parlamentar se refere � menina como um “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato de usar o banheiro feminino do col�gio e dizendo que a presen�a dela iria constranger as demais alunas.
Janones termina seu coment�rio sobre o caso chamando Nikolas de monstro e ressaltando que a Justi�a precisa intervir.
At� quando vamos assistir de bra�os cruzados o ressurgimento do fascismo? A justi�a precisa parar esses monstros! https://t.co/n08mW4432j
%u2014 Andr� Janones (@AndreJanonesAdv) April 8, 2023
A publica��o tamb�m foi comentada pelo ex-deputado Jean Wyllys, que concordou com o colega esquerdista, destacando que espera justi�a contra os "agitadores fascistas" e que a imprensa precisa ser cr�tica dos discursos odiosos da extrema-direita.
O deputado @AndreJanonesAdv tem raz�o. Esperamos justi�a contra agitadores fascistas (ami�de vigaristas!). E esperamos que toda a imprensa - n�o s� a independente do mercado e n�o corporativa - seja cr�tica das posturas e dos discursos odiosos da extrema-direita. https://t.co/y07HLXCIyE
%u2014 Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) April 8, 2023
Entenda a den�ncia contra Nikolas
O MPMG denunciou o deputado do Partido Liberal (PL) na �ltima segunda-feira (3/4) com base em, pelo menos, quatro fundamentos jur�dicos: igualdade; identidade de g�nero; valores e princ�pios; e, racismo.
Sobre igualdade, de acordo com o artigo 3º da Constitui��o Federal (CF) de 1988, � garantida a igualdade e a proscri��o de toda e qualquer forma de discrimina��o, independentemente da identidade de g�nero da pessoa.
Ao ofender, a dignidade da pessoa humana pode-se, eventualmente, configurar conduta transf�bica, uma vez demonstrada a avers�o odiosa � identidade de g�nero de algu�m. Essa conduta traduz express�o de racismo, compreendido em sua dimens�o social, ajustando-se, por identidade de raz�o e mediante adequa��o t�pica, aos preceitos prim�rios de incrimina��o definidos na Lei n�mero 7.716, de 1989.
O documento do MPMG foi assinado por tr�s promotores de Justi�a: M�rio Konichi Higuchi J�nior, da Defesa dos Direitos Humanos; Josely Ramos Pontes, da Defesa da Sa�de; e M�nica Sofia Pinto Henriques da Silva, da Defesa da Inf�ncia e Juventude.