BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prop�s e aprovou no Congresso uma lei que dobrou o benef�cio financeiro que militares t�m ao ir � reserva. Na pr�tica, os generais passaram a receber at� R$ 300 mil no ato da aposentadoria — valor que, antes, chegava a R$ 150 mil.
A mudan�a foi aprovada no �mbito da reforma da Previd�ncia dos militares, em dezembro de 2019.
O texto, sugerido pelo Executivo e acatado pelos parlamentares, aumentou o benef�cio extra da aposentadoria de 4 para 8 vezes o sal�rio do �ltimo posto que o militar assumir na ativa.
A justificativa usada nas negocia��es � �poca era que militares n�o t�m acesso ao FGTS e, portanto, o pagamento de at� R$ 300 mil seria uma forma de compensa��o.
O fundo foi criado para que trabalhadores de carteira assinada tivessem uma garantia de recursos em caso de demiss�o, numa alternativa � estabilidade no emprego. Por isso, servidores p�blicos em regime estatut�rio n�o t�m direito ao FGTS.
O FGTS � abastecido com recursos do empregador. J� na carreira militar os descontos em folha se referem ao imposto de renda, � pens�o militar e ao fundo de sa�de.
Os militares ainda afirmavam que o aumento do benef�cio seria uma forma de amenizar o impacto da decis�o do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001, de extinguir a licen�a especial a que os militares tinham direito.
O benef�cio era uma folga de seis meses que os militares tinham a cada 10 anos trabalhados. Muitos fardados, por�m, deixavam de tirar as f�rias para receber em dinheiro, na ida � reserva, um valor equivalente ao dobro do que seria pago durante a licen�a especial.
Apesar do fim da benesse, os generais que est�o no Alto Comando atualmente, que se formaram na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) no in�cio dos anos 80, acumulam as licen�as especiais n�o tiradas e o aumento da ajuda de custo quando se aposentam da carreira.
� �poca das discuss�es da reforma da Previd�ncia dos militares na C�mara o �nico deputado que questionou o aumento do benef�cio foi Paulo Pimenta (PT-RS). Atualmente, ele � ministro da Secom (Secretaria de Comunica��o Social) do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Em emenda, o ent�o deputado sugeriu que a ajuda de custo que o militar recebe quando vai para a reserva fosse extinta ao inv�s de aumentada.
"[� uma forma de] reduzir tamb�m a desigualdade causadora do distanciamento na remunera��o entre as patentes dos militares, promovendo redu��o justa das diferen�as, especialmente, considerando que as patentes mais baixas enfrentam grandes dificuldades no exerc�cio de suas fun��es", escreveu Pimenta na ocasi�o.
� �poca, os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) justificaram que as mudan�as serviam para materializar a "necessidade da manuten��o do reconhecimento do m�rito, do compromisso, da dedica��o exclusiva e da disponibilidade permanente do militar".
"A reestrutura��o e valoriza��o da carreira militar, de forma compat�vel �s suas fun��es de Estado, � necess�ria para que se mantenha um adequado grau de atratividade e est�mulo � perman�ncia de profissionais qualificados em suas fileiras", disseram os ministros em mensagem enviada ao Congresso.
Paulo Pimenta � interlocutor pr�ximo de associa��es que representam os pra�as do Ex�rcito. Ele viabilizou, em mar�o, uma reuni�o de um grupo de militares reformados de baixa patente com Lula.
O grupo reivindica atualiza��es na reforma da Previd�ncia dos militares — como a redu��o da diferen�a de valor que oficiais e pra�as recebem na ida � reserva ou reforma.
Procurado, Pimenta n�o se manifestou se mant�m a posi��o contr�ria ao benef�cio dado aos militares. Fernando Azevedo tamb�m decidiu n�o comentar as mudan�as.
Para a p�s-doutoranda em ci�ncia pol�tica da Unicamp Ana Penido, pesquisadora sobre as For�as Armadas, a reforma da Previd�ncia dos militares trouxe benef�cios � caserna de forma generalizada, em compara��o com os trabalhadores civis.
"Havia um corte or�ament�rio na �poca, regras mais duras para a aposentadoria dos civis, e a carreira militar acabou com mais benef�cios do que preju�zos com a reforma da Previd�ncia deles", disse.
Penido avalia, por�m, que a reforma foi ainda mais ben�fica para os militares do topo da carreira — especialmente pelo aumento da ajuda de custo paga quando o oficial vai para a inatividade.
"Naquela �poca mesmo [da reforma] j� havia insatisfa��o. Os generais que estavam no governo, que eram ministros, prometeram que iriam dar os mesmos ganhos para as patentes mais baixas, mas eles n�o conquistaram nada", refor�a.
A pesquisadora ainda afirma que n�o faz sentido a justificativa dada pelos militares para receber a ajuda de custo como compensa��o ao fato de n�o contribu�rem com o FGTS.
"A carreira tem muitas dificuldades, isso � fato, mas eles conseguem garantir o melhor dos dois mundos trabalhistas. Tem a estabilidade t�pica do funcionalismo p�blico e tem tamb�m uma esp�cie de fundo de garantia, que eles n�o pagam ao longo da carreira, mas recebem mesmo assim."
"Eles saem ganhando dos dois jeitos. Eu fa�o ainda a compara��o com os col�gios militares. Eles t�m or�amentos tr�s vezes maiores que as demais escolas p�blicas e querem sempre se comparar com os col�gios particulares. Mas, na hora do vestibular, os alunos t�m direito �s cotas das escolas p�blicas."
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Como a Folha de S.Paulo mostrou, generais usam recursos destinados para a ajuda de custos de movimenta��es ou referentes � ida � reserva para inflar seus sal�rios, j� que os valores repassados s�o calculados com base na remunera��o dos militares e costumam ser maiores que os gastos com as mudan�as
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A �ltima movimenta��o de militares ocorreu no fim de mar�o e foi decidida em reuni�o do Alto Comando do Ex�rcito em meados de fevereiro. Foi a primeira mudan�a no topo de hierarquia realizada sob o comando do general Tom�s Paiva.
As trocas intercalam mudan�as que j� estavam previstas nas gest�es passadas (J�lio C�sar de Arruda e Freire Gomes) e trocas novas, feitas sob medida para o objetivo de Tom�s de refor�ar o papel apartid�rio da For�a.
As mudan�as atingiram 75 generais, incluindo 11 dos 15 generais quatro estrelas (topo da carreira). Desse total, 45 oficiais j� receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milh�es — m�dia de quase R$ 100 mil por general.
A dan�a das cadeiras � natural da carreira militar e costuma ocorrer a cada dois anos. H�, por�m, casos de generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam ajudas de custos.