O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo recuou na proposta de tributar transa��es entre pessoas f�sicas de at� US$ 50 (R$ 248). A ideia da pasta era coibir fraudes fiscais de importa��es em plataformas onde as empresas de com�rcio eletr�nico colocavam indevidamente o nome de pessoas f�sicas como remetentes, com o intuito de escapar das “taxas” que pagaria enquanto pessoa jur�dica.
Em entrevista, na manh� desta ter�a-feira (18/4), Haddad destacou que o governo vai manter a isen��o de pessoa f�sica para pessoa f�sica. “A inten��o de coibir a fraude permanece, sem altera��o da legisla��o atual. Como vamos resolver isso? Administrativamente. O presidente determinou que a gente resolva administrativamente”, disse.
A pr�tica fraudulenta foi denominada por setores do varejo brasileiro como “contrabando digital”, destacando que a competi��o com as empresas estrangeiras estaria se tornando desleal.
Assim, empresas nacionais pressionam o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para que ponha fim na ilegalidade dessas importa��es, no entanto, as medidas anunciadas causaram o descontentamento de parte do eleitorado do petista. A oposi��o tamb�m usava a taxa��o como forma de atacar o governo.
Haddad ainda disse que a pasta j� est� verificando pr�ticas internacionais para dificultar a fraude. “Esse � o grande problema, em especial de uma empresa. Mas n�s j� recebemos manifesta��o de apoio da Shopee, que � um grande portal, da Aliexpress, de toda a rede varejista brasileira. Todo mundo dizendo que a Fazenda tem que perseguir o objetivo de impedir a concorr�ncia desleal”, completa.