O Minist�rio da Sa�de publicou, na �ltima ter�a-feira (18/4), o novo edital do Programa Mais M�dicos com 6.252 vagas em todo o Brasil. Minas Gerais se consolidou como o segundo do Sudeste e o quinto do pa�s com mais vagas, apesar de ainda sofrer com a falta de m�dicos em cidades pequenas. Ao todo, ser�o 402 postos destinados para atua��o em 193 munic�pios.
Todos os munic�pios atendidos dever�o receber pelo menos um profissional pelo programa. Sete cidades mineiras t�m mais de dez vagas previstas. Uberl�ndia lidera, com 21 postos. Na sequ�ncia, aparecem Contagem (19), Belo Horizonte e Governador Valadares (14), Juiz de Fora (12) e Divin�polis e Montes Claros (com 11).
O edital prev� a ades�o ou renova��o de munic�pios e do Distrito Federal no programa e reserva 6.252 vagas para serem preenchidas em 2.074 munic�pios, das 27 Unidades da Federa��o, para atua��o pelo per�odo de quatro anos, incluindo mil postos in�ditos para a Amaz�nia Legal.
A Regi�o Sudeste det�m o maior n�mero de vagas do pa�s, com 1.848 profissionais voltados para 497 munic�pios. A Regi�o Norte re�ne 1.539 vagas destacadas para atua��o em 294 cidades. No Nordeste, s�o 1.346 vagas e 641 munic�pios. A Regi�o Sul concentra 1.114 vagas em 481 localidades e a Centro-Oeste, 405 vagas para 161 cidades.
Essas s�o as primeiras de um total de 15 mil que ser�o abertas at� o fim do ano, chegando a mais de 28 mil m�dicos atuando no pa�s para garantir o acesso � sa�de para mais de 96 milh�es de brasileiros ao SUS (Sistema �nico de Sa�de). As bolsas s�o de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia e o investimento total por parte do Governo Federal em 2023 ser� de R$712 milh�es.
Situa��o em MG
A retomada oficial do programa Mais M�dicos aconteceu em mar�o deste ano. Apesar das novidades entregues, como projetos de incentivo � perman�ncia de profissionais que buscam capacita��o e qualifica��o; atra��o de m�dicos formados com apoio do Governo Federal, como aqueles beneficiados pelo FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior); e apoio � continuidade de profissionais mulheres no programa, o Mais M�dicos encontrar� cidades com car�ncias antigas na oferta de servi�os de sa�de a seus moradores.
Um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems-MG), a pedido do EM, mostra que o cen�rio no estado � de dificuldade em suprir a demanda pela assist�ncia b�sica.
A sondagem realizada pelo Cosems conseguiu resposta de 339 dos 853 munic�pios mineiros acerca da car�ncia de profissionais para aten��o b�sica � sa�de. Das secretarias respondentes, 248 – mais de 73% da amostra – informaram que n�o h� m�dicos suficientes para o servi�o prim�rio de atendimento, alegando que seriam necess�rios, ao todo, 611 novos profissionais para suprir as necessidades de atendimento prim�rio aos moradores.
A pesquisa tamb�m revelou que 222 munic�pios afirmaram que h� a necessidade de que m�dicos de outros setores se desloquem para fazer atendimentos nas Unidades B�sicas de Sa�de (UBS).
�reas de vulnerabilidade
Para atender as regi�es que mais precisam, o programa Mais M�dicos utiliza crit�rios como a situa��o de vulnerabilidade social; maior depend�ncia do SUS para o acesso da popula��o � sa�de; e dificuldade de provimento de profissionais na distribui��o das vagas.
No edital publicado esta semana, 47% das vagas foram destinadas a regi�es de alta vulnerabilidade social, com 1.118 postos destinados a munic�pios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) est�o indicadas para munic�pios do G100, cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em rela��o aos munic�pios de m�dia vulnerabilidade, o total � de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. As outras 14,3% ser�o vagas de reposi��o para os demais munic�pios.
Prioridade � o brasileiro
A pol�mica envolvendo o Mais M�dicos, iniciado em 2013 durante o governo Dilma (PT), e a implanta��o de profissionais cubanos ao programa fez com que ele se tornasse alvo de cr�ticas.
Alguns pol�ticos da oposi��o chegaram a apontar que a contrata��o dos m�dicos estrangeiros era uma forma de os governos petistas e os profissionais caribenhos favorecerem o regime cubano em detrimento dos brasileiros. Durante o governo Bolsonaro (PL), inclusive, o Mais M�dicos passou por transforma��es, tendo seu nome alterado para “M�dicos pelo Brasil”.
A professora do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Telma Menicucci, pesquisadora especializada em pol�ticas p�blicas na �rea da Sa�de, explica que “Os m�dicos brasileiros sempre foram a prioridade, mas n�o havia oferta, por isso se apelou para os estrangeiros”. Ela tamb�m ressalta que a forma��o em Cuba � focada na aten��o b�sica e familiar, e que o pa�s � refer�ncia em oferecer profissionais para outras na��es.
Durante o lan�amento da retomada do Mais M�dicos, o tema se fez presente no pronunciamento do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT): “Nesse momento, o foco est� em garantir a presen�a de m�dicos brasileiros no Mais M�dicos, um incentivo aos profissionais do nosso pa�s. Se n�o houver quantitativo, teremos a op��o de m�dicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim n�o tivermos os profissionais, optaremos por m�dicos estrangeiros. O nosso objetivo n�o � saber a nacionalidade do m�dico, mas a nacionalidade do paciente, que � um brasileiro que precisa de sa�de”, disse o petista.
Nesta etapa do edital, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na pr�xima fase, em um novo chamamento, ser� a vez dos m�dicos se inscreverem para a sele��o com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
“Um dos mais importantes m�ritos do programa Mais M�dicos � a prioridade para a forma��o no SUS, no trabalho das unidades b�sicas, pois � no cotidiano dos servi�os de sa�de que s�o vividos os problemas e constru�das solu��es, atrav�s de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Sa�de, N�sia Trindade, sobre a retomada do programa.
"O novo Mais M�dicos vem com um conjunto de medidas e vantagens para estimular m�dicos formados no Brasil a atuarem na aten��o b�sica e se especializarem durante um per�odo de atua��o neste n�vel de aten��o”, completa o secret�rio de Aten��o Prim�ria � Sa�de do Minist�rio da Sa�de, N�sio Fernandes.