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Estado de Minas BRASIL

Pol�ticos prop�em taxar armas de fogo para financiar seguran�a nas escolas

O projeto tamb�m deve determinar que as armas sejam vistoriadas anualmente pela Pol�cia Federal


23/04/2023 22:47 - atualizado 23/04/2023 22:48

arma de fogo
O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da Uni�o, teria al�quota de 20% e seria anual (foto: PMMG/Divulga��o)
Deputados do PT pretendem protocolar nos pr�ximos dias uma proposta que prev� a cria��o de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre ve�culos), para financiar as a��es de seguran�a nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na semana passada.

 

O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da Uni�o, teria al�quota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem conclu�dos, pretende procurar o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urg�ncia na vota��o.

 

"A arma, assim como um ve�culo, por exemplo, possui registro do propriet�rio. E o estado tamb�m deveria taxar, porque � um bem", diz. "Ao mesmo tempo, n�s precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles tamb�m contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no pa�s."

 

Leia: Lula: 'N�o vamos transformar escolas em pris�es de seguran�a m�xima' 

 

Ele nega que o projeto busque proibir a posse armas. "Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar. Se quem tem uma moto, um ve�culo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter controle de propriedade, n�o tem que pagar?", pergunta.

 

Al�m dele, outros deputados do PT sinalizaram apoio � cria��o do Ipaf.

A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributa��o, Fiscaliza��o e Arrecada��o do Estado de Minas Gerais).

 

Leia: Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para combater viol�ncia nas escolas 

 

O projeto tamb�m deve determinar que as armas sejam vistoriadas anualmente pela Pol�cia Federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numera��o raspada, o propriet�rio poder� pagar uma multa e ser� aberta uma investiga��o para apurar o que ocorreu.

 


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