Ao todo, o documento assinado pelo presidente da CLJ, Irlan Melo (Patriota), tem 28 perguntas encaminhadas � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As principais tocam em pontos de impasse entre o Legislativo e Executivo, como qual ser� o valor da passagem dos �nibus da capital caso o subs�dio de cerca de R$ 470 seja aprovado na C�mara e qual o c�lculo utilizado para chegar ao valor proposto pelo munic�pio.
Na �ltima semana, o presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), e o prefeito Fuad Noman (PSD) tiveram duas reuni�es sobre o PL 538/2023, enviado � CMBH no in�cio de abril e parado na casa. Os encontros n�o foram frut�feros e a negocia��o para que o projeto tramitasse no Legislativo ficou travada no pre�o final da passagem no caso de aprova��o do subs�dio. Gabriel sugeriu uma proposta de texto substitutivo que determina o retorno da tarifa a R$ 4,50, pre�o anterior ao aumento que elevou a cobran�a a R$ 6 em 23 de abril. O prefeito, por sua vez, pediu mais tempo para avaliar o tema e ainda n�o respondeu � proposta.
Em entrevista na CMBH nesta ter�a, o l�der do governo na C�mara, Bruno Miranda (PDT), afirmou que ainda n�o h� uma defini��o sobre os prazos para que o PL seja votado em 1º turno. Ele ainda disse que as dilig�ncias podem atrasar o processo e que uma alternativa � posterga��o pode ser pedir uma an�lise conjunta da proposta nas comiss�es tem�ticas.
“Enquanto est� em 1°turno e tramitando nas comiss�es � poss�vel que qualquer ajuste seja feito ao PL. Todo projeto que sofre dilig�ncias tem um pequeno atraso porque isso precisa ir para prefeitura e retornar � C�mara. A gente espera que, recebendo o parecer positivo da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, a gente possa inclusive pedir a aprecia��o conjunta das outras comiss�es para acelerar o processo de vota��o do projeto”, afirmou.
Ap�s a CLJ, o PL 538/2023 ainda deve passar pelas comiss�es Mobilidade Urbana, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os; Administra��o P�blica; e Or�amento e Finan�as P�blicas antes de ir � vota��o em primeiro turno.
Al�m do projeto da PBH, tramita na C�mara um Projeto de Resolu��o que pretende sustar o decreto que reajustou a passagem dos �nibus em 33,3%. Diante do impasse relativo ao PL 538/2023, Gabriel Azevedo passou a tratar esta como a alternativa principal para que a tarifa retorne a R$ 4,50. Ainda nesta semana uma comiss�o especial ser� formada por cinco vereadores, que devem emitir um parecer e encaminh�-lo ao plen�rio da casa. S�o necess�rios 214 votos favor�veis para suspender imediatamente o aumento do transporte e a previs�o � que o processo seja finalizado na segunda semana deste m�s.