Fuad e Gabriel se encontram na sede da PBH �s 15h desta quinta. O contrato vigente entre o munic�pio e as empresas de �nibus tem sido tema de embate entre os dois. O prefeito afirma reiteradamente que a demora da C�mara em apreciar o Projeto de Lei (PL) 538/2023 � o que motiva o aumento da passagem e que o reajuste ficar� vigente at� que a proposta seja votada no Legislativo.
Gabriel Azevedo, por sua vez, fez duras cr�ticas ao prefeito quando o aumento foi anunciado e � refrat�rio � forma como o PL foi apresentado � CMBH. O projeto prev� um subs�dio de R$ 476 milh�es �s empresas de �nibus neste ano em troca da manuten��o do pre�o das passagens.
"A decis�o de aumentar a tarifa � exclusiva do prefeito, que poderia ter decidido o contr�rio. Condicionar esse valor, que mais se assemelha a um assalto, ao Poder Legislativo � uma hist�ria que n�o cola, pois a cidade sabe como os empres�rios de �nibus atuam em Belo Horizonte h� anos. [...] � inaceit�vel para a cidade conviver com meio bilh�o em subs�dio, mais um aumento de passagem, sem qualquer mudan�a na qualidade da presta��o de servi�os, com um povo que sofre diariamente com um p�ssimo modelo", disse o parlamentar na �ltima quarta-feira (19/4).
O PL foi enviado pela PBH � C�mara no in�cio do m�s. Na ocasi�o, cercado por outros parlamentares, Gabriel defendeu que contrapartidas sejam cobradas das concession�rias para que o subs�dio seja aprovado. As propostas dos vereadores incluem a tarifa zero para moradores de vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; passe livre para pessoas com defici�ncia; sistema de integra��o entre transporte e servi�os de sa�de; e aux�lio transporte para pessoas em vulnerabilidade social.
Projeto de resolu��o
A reuni�o com Fuad acontece enquanto tramita no Legislativo um Projeto de Resolu��o (PRE) para sustar o reajuste das tarifas. A medida, no entanto, conta com um rito demorado, que poderia durar at� a segunda semana de maio.
O projeto foi oficialmente protocolado na CMBH na tarde desta segunda-feira e conta com assinaturas de 16 parlamentares, tr�s a mais que o m�nimo necess�rio para dar in�cio ao processo. Os vereadores signat�rios s�o: Br�ulio Lara (Novo); Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (PSOL); Ciro Pereira (PTB); Cleiton Xavier (PMN); Fernanda Pereira Alto� (Novo); Gabriel (sem partido); Henrique Braga (PSDB); Irlan Melo (Patriota); Iza Louren�a (PSOL); Jorge Santos (Republicanos); Lo�de Gon�alves (Podemos); Marcela Tropia (Novo); Pedro Patrus (PT); Ramon Bibiano (PSD); e S�rgio Fernando (PL).
Em cinco dias �teis deve ser formada uma comiss�o especial formada por cinco vereadores. Este grupo dever� produzir um parecer que ser� levado para vota��o em plen�rio. S�o necess�rios 21 votos favor�veis para a aprova��o do projeto, que passa a valer imediatamente.
O rito longo pode exigir que a vota��o do PRE na C�mara s� aconte�a ap�s cerca de tr�s semanas e, diante da urg�ncia do tema, a reuni�o entre Fuad e Gabriel torna-se uma alternativa mais r�pida para que o belo-horizontino desembolse menos dinheiro ao andar de �nibus na capital.
Protesto marcado
Enquanto l�deres pol�ticos da capital articulam sa�das para o aumento das passagens, os usu�rios j� organizam protestos contra o reajuste. Nesta ter�a-feira (25/4) acontece o primeiro movimento contra a tarifa a R$ 6, no Centro da capital. Formado por diferentes movimentos populares, o ato est� marcado para �s 18h , na Pra�a Sete.
Uma agenda de atos foi discutida na semana passada, logo ap�s o an�ncio do reajuste. O ato desta ter�a unifica diferentes movimentos populares associados � mobilidade urbana na cidade. Os atos devem continuar ao longo da semana, enquanto n�o houver o retorno da passagem a R$ 4,50.