Bras�lia – De volta da Inglaterra, onde acompanhou a coroa��o do rei Charles III, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) fez reuni�o ontem para dizer aos ministros que cobrem dos l�deres dos partidos que ocupam pastas no governo os votos favor�veis no Congresso Nacional.
Lula determinou que os ministros se re�nam com lideran�as partid�rias na C�mara e no Senado para entender por que isso n�o est� ocorrendo. Os primeiros encontros j� devem ocorrer nesta semana, sob coordena��o do ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha.
O governo sofreu dois revezes consecutivos em dois dias na semana passada no Congresso. A virada em rela��o aos decretos do presidente que alteraram o marco do saneamento, na ter�a-feira passada, teve voto contr�rio de partidos que t�m minist�rios, caso de PSD, MDB e Uni�o Brasil. Lula tem lembrado desde o in�cio do seu governo que ministros s� comp�em o governo por articula��o pol�tica e com apoio devem responder.
Alexandre Padilha e o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), t�m sido criticados duramente por problemas de interlocu��o na Casa. Padilha, inclusive, foi criticado pelo pr�prio presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). J� foram agendadas as seguintes reuni�es: PSB amanh�, com a presen�a do vice-presidente Geraldo Alckmin; PSD ainda nesta semana, com os ministros Andr� de Paula (Pesca), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos F�varo (Agricultura); MDB na semana que vem, com os ministros Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento); Uni�o Brasil na sequ�ncia, com os ministros Daniela Carneiro (Turismo), Juscelino Filho (Comunica��es) e Waldez G�es (Desenvolvimento Regional). Padilha disse que a ordem est� estabelecida desta forma porque as lideran�as do MDB e Uni�o Brasil est�o em viagem fora do pa�s.
A base governista tem deixado claro que n�o est� satisfeita com a articula��o no Congresso e j� come�ou um processo de fritura de lideran�as. Por enquanto, Lula tem segurado seus indicados nos cargos. Na �ltima semana, o governo n�o conseguiu votar o projeto de lei das fake news por falta de apoio e ainda levou uma virada em rela��o aos decretos do presidente que alteraram o marco do saneamento. O recado � que o governo n�o est� fazendo o dever de casa no Congresso.
A base aliada aponta dois principais respons�veis por isso: Padilha e Guimar�es. As cr�ticas t�m chegado com frequ�ncia a Lula, inclusive por meio de Arthur Lira, segundo interlocutores ouvidos pela reportagem. O pr�prio presidente tem deixado a insatisfa��o evidente, embora descarte qualquer mudan�a. Padilha se defendeu dizendo que “n�o � marinheiro de primeira viagem” e lembrou a participa��o em outros governos petistas.
“PEL� DA POL�TICA”
“Toda a vez que ele [Lula] precisar entrar em campo, ele vai entrar. � bom demais a gente ter um Pel� da pol�tica para poder entrar em campo a hora que precisar”, disse Padilha a jornalistas, ontem, no Pal�cio do Planalto, logo ap�s a reuni�o com o presidente. Segundo ele, Lula segue tendo muito contato com as lideran�as pol�ticas, com uma intensidade semelhante � que teve nos dois primeiros mandatos. “N�o sou marinheiro de primeira viagem”, afirmou ao comentar sobre a experi�ncia anterior como articulador pol�tico do petista.
“O presidente Lula pediu, delegou a responsabilidade. E a tarefa, como coordenador pol�tico do governo, nesta semana, � de fazer reuni�es dos ministros que foram indicados pelos partidos, junto com os seus l�deres na C�mara para discutirmos a a��o. O que est� sendo feito � o cumprimento do calend�rio de vota��es at� o fim do primeiro semestre”, disse o ministro sobre a conversa com Lula.
Padilha disse ainda que a orienta��o de Lula � para que as reuni�es com l�deres dos partidos sejam regulares. Mas adiantou que n�o est� em discuss�o a libera��o de emendas parlamentares, j� que essas seriam liberadas de acordo com as defini��es existentes na lei or�ament�ria. Mas ele sinalizou que gostaria de construir uma forma de contribui��o com sugest�es dos parlamentares em primeiro mandato, que n�o possuem emendas individuais, que poderiam sugerir investimentos, desde que alinhados com as prioridades e eixos de programas do governo. “Tudo aquilo que tiver afinidade com os programas priorit�rios do governo, interessa a participa��o dos parlamentares novos ou reeleitos”, disse o ministro.
Mesmo com o aceno para a C�mara para consolidar a articula��o da base, o governo espera reverter no Senado a derrota na quest�o do marco legal do saneamento. Ap�s ressaltar que todas as pautas priorit�rias do governo foram aprovadas, Padilha admitiu a derrota e fez outra met�fora com futebol. “N�s estamos tendo muitas vit�rias, tivemos uma derrota na semana passada. � rar�ssimo o time ser campe�o invicto. Para ser campe�o, voc� n�o pode perder a final. Foi uma derrota importante, mas aconteceu em um momento que voc� pode perder que � no come�o do campeonato”, disse Padilha que concluiu que espera reverter o placar na pr�xima vota��o do tema. “Acreditamos que agora � poss�vel conversar com os senadores para garantir esse instrumento importante, completou o titular da pasta de Rela��e Institucionais.
Pacheco: Senado deve derrubar as mudan�as no saneamento
Tha�sa Oliveira e Lucas Marchesini
Bras�lia – Apesar da inten��o do Pal�cio do Planalto de melhorar a articula��o pol�tica no Congresso para evitar derrotas expressivas, como a sofrida na semana passada sobre o marco do saneamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que a “tend�ncia” � de que a Casa aprove o projeto de decreto legislativo que derruba as mudan�as feitas pelo Executivo federal. “O que percebo � que h� uma tend�ncia do Senado Federal em aprovar tamb�m esse projeto de decreto legislativo, mas obviamente que eu posso dizer apenas como tend�ncia porque o Senado s�o 81 senadores e n�o s� o seu presidente”, disse Pacheco. “Esta � uma lei e, embora seja leg�timo ao Poder Executivo ao pretender regulament�-la editar decretos, a compreens�o � de que esses decretos n�o podem se sobrepor � lei, especialmente em pontos que sejam pontos pr�prios do processo legislativo de uma lei, e n�o de um decreto.”
Na semana passada, o governo sofreu sua primeira derrota no Congresso Nacional e viu a C�mara dos Deputados reverter as mudan�as feitas pelo Executivo por 295 votos a 136. A declara��o de Pacheco ocorreu durante reuni�o da diretoria da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). O senador tamb�m disse que o marco do saneamento “foi uma medida inteligente tomada pelo Congresso”, e saiu em defesa da participa��o da iniciativa privada.
“O Senado aprovou o Marco Legal do Saneamento na compreens�o de que boa parte da sociedade brasileira n�o tinha e ainda n�o tem acesso a saneamento b�sico em fun��o de se delegar ou se entregar a estatais esta possibilidade”, disse. “Ent�o, a iniciativa privada presente, obviamente dentro de crit�rios e dentro de um regime pr�prio de contrata��o � algo, na nossa opini�o —e digo nossa, porque quero crer que seja a compreens�o da maioria do Senado e do Congresso Nacional— , inteligente a ser feito para suprirmos uma defici�ncia b�sica, que afeta inclusive a sa�de p�blica quando n�o se tem.”
Pacheco informou que o presidente da Comiss�o de Infraestrutura do Senado —onde o texto ser� discutido antes de ir ao plen�rio—, Conf�cio Moura (MDB-RO), ser� o relator do texto na comiss�o. Moura � tamb�m um dos vice-l�deres do governo Lula no Senado. A expectativa do Pal�cio do Planalto � de que o projeto de decreto seja barrado no Senado. Na semana passada, o l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o Executivo est� pronto para dialogar com a oposi��o, e que os ministros entrar�o em campo para defender os decretos presidenciais.
“Os ministros estar�o aqui � disposi��o para esclarecer, e n�s acreditamos que, com isso, ser� poss�vel um posicionamento diferente do Senado”, afirmou Rodrigues.
A Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), vai discutir o novo Marco Legal do Saneamento com os ministros das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB), e do Desenvolvimento Regional, Waldez G�es (PDT). A data ainda n�o foi divulgada. Senadores avaliam que � poss�vel votar a proposta da C�mara em at� tr�s semanas. Pacheco n�o deu previs�o de prazo, mas afirmou que a decis�o ser� tomada “nos pr�ximos dias”.
Dois pontos principais nas mudan�as incomodaram a C�mara. O primeiro estendeu o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade t�cnica e financeira para realizar investimentos. O segundo permitiu a presta��o direta de servi�os por estatais estaduais em regi�es metropolitanas, aglomera��es urbanas ou microrregi�es (subdivis�o da �rea do estado). Esse ponto interessa ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), porque a Embasa (Empresa Baiana de �guas e Servi�os) � beneficiada pela mudan�a. A companhia fornece o saneamento b�sico de Salvador (BA) com um contrato vencido.
O novo marco previa uma nova licita��o, na qual a estatal deveria concorrer com o setor privado para manter a presta��o do servi�o nesses casos. Com as mudan�as feitas no decreto, a estatal pode renovar o contrato sem passar por licita��o. Rui Costa governou a Bahia at� o ano passado e emplacou seu sucessor, o governador Jer�nimo Rodrigues (PT).
Arcabou�o tende a ser aprovado
Andrea Malcher
Bras�lia - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a empres�rios, ontem, que a proposta de arcabou�o fiscal enviada pelo governo ao Congresso ser� aprovada com urg�ncia. “� uma op��o do novo governo, n�s vamos aceitar. J� foi encaminhado o projeto de lei complementar, ser� aprovado certamente na C�mara, chegando no Senado n�s tamb�m o aprovaremos com o sentimento de urg�ncia que o caso imp�e”, disse o parlamentar durante reuni�o da diretoria da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). O senador garantiu que, devido � import�ncia do projeto, se mant�m convicto na aprova��o. “Acredito muito na maturidade do Parlamento. Precisamos de uma regra fiscal, ela est� apresentada, � boa, pode ser aprimorada, n�o h� problema algum, e na minha concep��o deve ser aprovada”, aposta ele.
Outro componente econ�mico importante a ser decidido dentro no Congresso Nacional, a proposta de reforma tribut�ria feita pelo governo foi apontada como dif�cil pelo presidente do Senado, devido �s “divis�es” contidas na proposta. A expectativa, de acordo com Pacheco, � de que seja aprovada ainda no primeiro semestre.