Por 8 votos a 2, STF derruba perd�o da pena de Daniel Silveira
Apenas os ministros indicados pelo ex-presidente Bolsonaro votaram por manter o indulto. Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de pris�o
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, nesta quarta-feira (10/5). Na semana passada a corte j� tinha formado maioria para julgar inconstitucional o perd�o de pena concedido ao ex-deputado, condenado a oito anos e nove meses por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es.
A an�lise do caso teve in�cio ap�s a��es movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT, Cidadania e PSOL. A relatora e presidente do STF, Rosa Weber, chegou a destacar que o indulto era desconectado do interesse p�blico, apesar de ser de compet�ncia do presidente da Rep�blica.
Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e C�rmen L�cia, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram pela derrubada do decreto, formando um placar de 8 a 2. Apenas os indicados por Bolsonaro, Andr� Mendon�a e Nunes Marques votaram pela manuten��o do indulto.
Ministros do STF indicados por Jair Bolsonaro consideraram que a corte n�o deveria julgar os motivos do perd�o, apenas a legalidade do processo (foto: MAURO PIMENTEL / AFP)
Mendon�a considerou que o perd�o � de compet�ncia exclusiva do presidente e que ao STF caberia apenas julgar a legalidade do processo, e n�o fazer ju�zo de valor sobre os motivos do mandat�rio da rep�blica. Nunes Marques seguiu a argumenta��o do colega de magistrado.
Al�m da imposi��o da pena, a maioria da Corte votou para cassar o mandato, suspender os direitos pol�ticos e aplica��o de multa.
