Bras�lia – O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) quer blindar o Bolsa-Fam�lia, principal programa social do governo federal, e o aumento real do sal�rio m�nimo contra as restri��es impostas pelo projeto do arcabou�o fiscal em tramita��o no Congresso Nacional.
O relator da proposta, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), j� avisou ao Planalto que pretende incluir no texto a proibi��o de novas despesas se houver descumprimento das novas regras fiscais.
Lula se reuniu ontem com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais) e tamb�m com l�deres de partidos da base para discutir o projeto. A expectativa do governo � votar a proposta nesta semana.
Ele orientou Haddad e articuladores do governo no Legislativo para garantir que os reajustes do Bolsa-Fam�lia e do m�nimo fiquem fora das san��es do arcabou�o.
"Se houver encaminhamento de acordo, o relat�rio espelhar� exatamente o que pensa o conjunto da C�mara, e n�o haveria necessidade de emendas, destaques. Mas essa decis�o cabe ao col�gio de l�deres"
Cl�udio Cajado (PP-BA) relator do arcabou�o fiscal
Lula, entretanto, disse aos auxiliares que aceita a inclus�o de outros gatilhos para evitar aumento de despesas, como n�o conceder reajustes reais para servidores, suspender concursos p�blicos e novos incentivos fiscais. Para o ano que vem, a meta � j� zerar o d�ficit p�blico.
Para 2025, a expectativa � de super�vit de 0,5% do Produto Interno Bruto, e no ano seguinte super�vit de 1% do PIB. O petista cobrou do PT ontem tamb�m fidelidade nas discuss�es do arcabou�o. Durante a reuni�o com ministros, ele afirmou que o partido do presidente n�o pode se opor a uma proposta apontada como crucial para o sucesso de sua gest�o.
Segundo participantes do encontro, Lula reproduziu argumento apresentado na semana passada pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), de que n�o seria poss�vel exigir apoio de outros partidos, at� mesmo da base, sem o endosso do PT � proposta.
A Executiva do PT acenou com apoio � aprova��o do marco fiscal no Congresso Nacional, comprometendo-se a n�o apresentar emendas ao texto avalizado pelo governo. Esse desfecho supostamente encerra negocia��o iniciada na semana passada e arrematada por articula��o de Haddad e Padilha, sob a supervis�o de Lula.
Ap�s a cobran�a do presidente, a bancada do PT participou de uma reuni�o virtual com o secret�rio de Pol�tica Econ�mica da Fazenda, Guilherme Mello -de quem ouviu uma mensagem de otimismo.
Falando em nome do Minist�rio da Fazenda, Melo afirmou que h� expectativa de crescimento da ordem de 2,6% para o ano que vem, o que seria boa perspectiva para a atividade, em meio aos temores de membros do partido de que � necess�rio liberar mais gastos para n�o deixar a economia arrefecer. O economista ainda minimizou o risco de descumprimento de metas fixadas no arcabou�o fiscal.
� noite, foi a vez de Haddad se reunir com integrantes da executiva e da bancada petista. Na reuni�o, o ministro disse que o governo aumentou a arrecada��o sem penalizar a popula��o pobre.
Ele reiterou a orienta��o de Lula pela preserva��o da pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido n�o se manifestaria sem conhecer o relat�rio a ser apresentado por Cajado.
Na reuni�o de ontem, ficou definido que o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), vai trabalhar para conter o PT e negociar com os outros partidos de centro-esquerda para evitar apresenta��o de emendas ao relat�rio. Cajado tem reclamado de grande parte da resist�ncia ao seu texto vem de parlamentares do PT. Ele j� adiantou a interlocutores do Pal�cio do Planalto que o governo deve solucionar os impasses internamente.
O relat�rio preliminar de Cajado foi apresentado ontem � noite aos l�deres da base aliada e a Lira. Ele informou que os gatilhos ser�o mantidos no texto final. Este era um dos pontos de impasse durante os debates da proposta, especialmente pela bancada petista. “Essa quest�o de ter medidas, gatilhos e enforcements � necess�rio. N�s vamos apresentar no relat�rio qual seria a gradua��o que se encaixa melhor. V�o existir gatilhos, movimentos, possibilidades de que haja o perseguimento da meta do ponto de vista da gest�o”, explicou Cajado ap�s reuni�o com Lira e Fernando Haddad.
A ideia � adotar medidas de corre��o autom�tica de despesas, caso a meta fiscal de um ano n�o for cumprida. Essas a��es seriam graduais, quanto mais longe da meta, maior ser� o ajuste de rota. Outro fator considerado � a reincid�ncia no descumprimento. De acordo com a lista de a��es previstas para o relat�rio, estariam proibidos reajuste para servidor p�blico, contrata��o de pessoal, cria��o de cargos, novos concursos p�blicos, novas despesas obrigat�rias e reajuste desses gastos acima da infla��o, al�m de ren�ncia fiscal. O relator ficou de avaliar com os lideres como relacionar os itens dessa lista ao de descumprimento da meta.
Sugest�es
Contudo, o relator descarta que haver� criminaliza��o dos gestores p�blicos prevista no texto. “Essa parte de criminaliza��o, essas outras quest�es ficam de fora do texto, at� porque � outra legisla��o que n�s n�o estamos aqui nos debru�ando sobre”, disse Cajado. Na reuni�o com os l�deres, Cajado disse que receberia as �ltimas sugest�es. Caso haja consenso, a vota��o no plen�rio da C�mara poder� ocorrer nesta semana. “Se houver um encaminhamento de acordo, eu penso que o relat�rio espelhar� exatamente o que pensa o conjunto da Casa, e, portanto, n�o haveria necessidade de emendas, destaques. Mas essa decis�o cabe ao col�gio de l�deres”.
Para 2024, a meta � zerar o d�ficit p�blico. Em 2025, a expectativa � de um super�vit de 0,5% do PIB. No ano seguinte, um super�vit de 1% do PIB. H� cr�ticas entre especialistas e parlamentares de que n�o haveria medidas para garantir essas metas. Por isso, o relator passou a desenhar medidas para restringir novos gastos.
Lira diz que ajustes s�o inevit�veis
Bras�lia – O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que o projeto do novo arcabou�o fiscal ter� que passar por “ajustes” para ser votado no plen�rio. Ele confirmou que alguns partidos querem a inclus�o de mecanismos que comprometam o governo com a meta de resultado prim�rio, o chamado “enforcement”. O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), divulgou m v�deo defendendo mudan�as nesse sentido.
“Os ajustes ser�o necess�rios. N�s temos que construir votos no plen�rio e h� determinados partidos que n�o votar�o se o projeto for muito frouxo, for muito flex�vel, se n�o demonstrar as amarras e os enforcements necess�rios”, disse Lira.
"Os ajustes ser�o necess�rios. N�s temos que construir votos no plen�rio e h� determinados partidos que n�o votar�o se o projeto for muito frouxo, for muito flex�vel, se n�o demonstrar as amarras e os enforcements necess�rios"
Arthur Lira (PP-AL), presidente da C�mara dos Deputados
Al�m do projeto do novo marco fiscal, que pode ser votado nos pr�ximos dias se houver consenso sobre o relat�rio entre l�deres partid�rios, Arthur Lira disse que devem ser instaladas nesta semana, possivelmente amanh�, as comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) que v�o investigar a manipula��o de resultados de partidas de futebol, a fraude nas Lojas Americanas e a atua��o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), todas criadas em abril. Lira falou especialmente da CPI do Futebol e defendeu a regulamenta��o dos jogos no Brasil. “A C�mara j� votou a regulamenta��o, que est� esperando a delibera��o do Senado h� mais de um ano. � importante que a gente regular o setor. Est� clara a influ�ncia dessas apostas online, que hoje patroc�nio 100% dos clubes brasileiros”, disse ele em entrevista � BandNews.
Lira tamb�m falou da rela��o da C�mara dos Deputados com o governo Lula. Ap�s ser questionado, ele afirmou que n�o h� possibilidade de rompimento, mas sugeriu mudan�as na articula��o governista. “O que eu penso, e apelo, � que o governo precisa de tr�s movimentos: o governo precisa descentralizar, confiar e precisa delegar. Ele descentralizando, acreditando, confiando, melhorar� a sua articula��o pol�tica”, disse.
O deputado reafirmou que o Congresso Naconal n�o vai apoiar propostas que cancelem leis aprovadas nos governos passados, como a da independ�ncia do Banco Central ou o marco legal do saneamento. No in�cio do m�s, a C�mara anulou trechos de dois decretos presidenciais que alteravam partes do marco legal.
Outro ponto tratado pelo presidente da C�mara na entrevista foi o projeto que pretende coibir a dissemina��o de discursos de �dio e not�cias falsas na internet. Lira defendeu a regulamenta��o do que � divulgado por meio das grandes plataformas de internet, preservando a liberdade de express�o, mas disse que ainda n�o h� clima pol�tico para votar a mat�ria.