O montante apurado tem origem em duas falhas diferentes encontradas pela auditoria.
Assim, encontraram aproximadamente 468 mil fam�lias fora do perfil de renda do Aux�lio Brasil, que receberam R$ 218 milh�es por m�s no per�odo analisado. Isso representa R$ 2,18 bilh�es no total.
Do total de fam�lias, explicou a CGU, "cerca de 75% possu�am membros que receberam benef�cios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das fam�lias possu�am rendimentos registrados em GFIP no m�s anterior".
Outro problema encontrado envolve a falhas de controle no processo de acompanhamento mensal cont�nuo do programa, o que de acordo com a CGU "podem ter gerado o pagamento indevido a cerca de 367 mil fam�lias, em m�dia, por m�s, no per�odo de janeiro a outubro de 2022".
Nesse caso, seriam R$ 171 milh�es por m�s, ou R$ 1,71 bilh�o entre janeiro e outubro do ano passado.
"A verifica��o da renda familiar per capita feita pelo MDS (Minist�rio do Desenvolvimento Social) considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclarat�ria pelos pr�prios benefici�rios, no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal", apontou a CGU.
Assim, continuou o �rg�o, "diante da fragilidade das informa��es relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avan�aram na an�lise e avaliaram a renda familiar per capita das fam�lias a partir de outras fontes de informa��o", encontrando os problemas.
A auditoria identificou tamb�m casos de "trabalho infantil na fam�lia e exist�ncia de registros de �bito dos integrantes das fam�lias at� a apura��o de eventuais den�ncias recebidas pelos gestores".
A an�lise evidenciou "falhas no processo de controle mensal da gest�o dos benef�cios, atividade realizada pelo MDS rotineiramente para avaliar a necessidade de interrup��es tempor�rias ou permanentes no pagamento de acordo com a situa��o observada na fam�lia", avaliou a CGU.
Como causas para os problemas, a CGU destacou a interrup��o das a��es de qualifica��o cadastral do Cad�nico entre 2020 e 2021 devido � pandemia de Covid-19 e a n�o utiliza��o das informa��es de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliar a elegibilidade ao programa.
O per�odo analisado pela CGU vai do in�cio do ano passado at� as elei��es de 2022, mas a CGU n�o cita a quest�o eleitoral na sua an�lise.
A explos�o de benefici�rios do Aux�lio Brasil no per�odo antes da elei��o preocupou o governo de transi��o ap�s a elei��o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no ano passado.
A partir da posse do atual presidente, a CGU come�ou um trabalho de revis�o de diversas decis�es tomadas por Bolsonaro. Al�m dos problemas no programa assistencial, a CGU identificou o uso da m�quina p�blica nas elei��es a partir da revis�o dos sigilos feitos durante a sua gest�o.
Al�m de identificar problemas no Aux�lio Brasil, a CGU tam�m analisou a qualidade do Cad�nico e encontrou uma s�rie de problemas.
"Dos 91,8 milh�es de pessoas cadastradas, 5,5 milh�es n�o t�m o CPF informado no cadastro, ou seja 6% do total", apontou.
"Tamb�m foram identificados 322 CPFs associados a dois ou mais nomes diferentes e 140 CPFs que n�o constam na base de dados da Receita Federal do Brasil. A auditoria tamb�m apontou situa��es em que um mesmo CPF consta em duas ou mais fam�lias ativas diferentes", continuou.
O problema passa, entre outros, pela n�o atualiza��o das pessoas cadastradas. "Em outubro de 2022, havia fam�lias registradas de forma ativa no cadastro desde 2017 sem que tenham sido realizadas atualiza��es em seus respectivos cadastros no per�odo. A norma prev� atualiza��o cadastral a cada dois anos", disse o �rg�o de controle.