Bolsonaro � condenado a pagar R$ 30 mil por fake news contra senador

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na ter�a-feira (16/5) a pagar indeniza�ao por danos morais ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por associ�-lo ao crime de pedofilia. Segundo o juiz C�ssio Andr� Borges dos Santos, Bolsonaro “praticou excesso no exerc�cio da liberdade de express�o e do direito de cr�tica pol�tica”.

“Quase foi indiciado por pedofilia, h� poucos anos, por um voto n�o foi indiciado por pedofilia”, disse o ex-chefe do executivo sobre Aziz. 

Segundo a a��o judicial, Bolsonaro acusou Aziz pelas redes sociais e em com�cios no Amazonas com “indisfar��vel intuito de ofender e/ou diminuir o autor [da a��o] perante a sociedade civil de seu Estado”. Na ocasi�o, o senador presidia a CPI da Covid no senado.

“O r�u, em suas falas, intenta disseminar, na consci�ncia da sociedade pol�tica, o status de acusado ao autor, ao tentar atribuir a qualidade de culpado a quem sequer fora indiciado; ao insinuar a pr�tica de delito hediondo contra quem o Estado n�o viu ind�cios nem mesmo para indiciar”, escreveu o juiz Borges dos Santos.

A 1ª Vara do Juizado Especial C�vel do Amazonas fixou o valor da indeniza��o em R$30 mil, al�m de exigir que Bolsonaro publique a senten�a em suas redes sociais, sob pena de multa de R$1mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 20mil.

Em 2022 o deputado federal e filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado a pagar indeniza��o de R$25mil a Omar Aziz pelo mesmo motivo.