Bras�lia – Para tentar reverter a cassa��o do deputado federal Deltan Dallagnol, aliados apostam as fichas em estrat�gia que depende de um pol�tico j� denunciado pelo ex-procurador.
Em mar�o de 2017, o ent�o coordenador da Opera��o Lava-Jato denunciou o PP e dez parlamentares e ex-parlamentares, entre eles o atual presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa.
Deltan pediu na �poca e a Justi�a Federal do Paran� concedeu o bloqueio de R$ 7,7 milh�es de Lira, em valores n�o corrigidos pela infla��o. Ele chegou a dizer que o objetivo n�o era impedir a atividade pol�tico-partid�ria e, sim, sujeitar todos, “ inclusive poderosos, debaixo da mesma lei”.
O ex-procurador questiona o enquadramento da sua situa��o � Lei da Ficha Limpa. Depois de receber sinaliza��es de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n�o deve rever sua decis�o e de que no Supremo Tribunal Federal (STF) o clima � igualmente hostil, aliados do procurador tra�aram a estrat�gia para incluir na PEC da Anistia um dispositivo para que a perda do mandato tenha de ser corroborada tanto pela C�mara quanto pelo Senado. Hoje, basta a vota��o dos deputados.
Deltan, no entanto, � um parlamentar de primeiro mandato e com pouca influ�ncia pol�tica. Para ter for�a, a estrat�gia teria de ser encampada por Lira, sob o argumento de que protegeria as prerrogativas parlamentares, n�o s� salvaria o ex-procurador.
As sinaliza��es tamb�m n�o s�o animadoras. Lira disse que o processo de cassa��o tem de passar pela C�mara para seguir tr�mites burocr�ticos e que o primeiro passo seria encaminhar para a Corregedoria. Mas tudo pode ser apenas formalidade.
Na ter�a-feira, Deltan Dallagnol teve o registro de candidatura indeferido e, consequentemente, o mandato cassado pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da corte entenderam que ele deveria ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa por deixar a carreira de procurador da Rep�blica enquanto estava envolvido em sindic�ncias junto ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.
O ministro Benedito Gon�alves foi relator dos recursos apresentados pela Federa��o Brasil da Esperan�a (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN, que questionaram a regularidade do registro de Dallagnol frente � procedimentos administrativos internos que o ex-procurador respondia no Minist�rio P�blico. Para o ministro, esses procedimentos o enquadr�-lo na Lei da Ficha Limpa e impediriam a candidatura para deputado em 2022. (Folhapress)