A auditoria do TCU identificou diversas irregularidades sem a abertura de licita��o, como algo que extrapola gastos para divulgar a imagem da estatal em ano eleitoral. Dos R$ 300 milh�es gastos pela estatal em 15 meses de programa, 90% foram usados em 2022 - cerca de R$ 270 milh�es.
O site da Petrobras detalha os repasses e justifica que o programa foi feito para mitigar o “crescimento significativo nos �ndices de desemprego no pa�s”, que segundo a mensagem teria sido agravado pela pandemia de COVID-19. A publica��o tamb�m dizia que fam�lias vulner�veis estavam usando fontes de energia inadequadas para cozinhar.
Segundo o relat�rio do TCU, divulgado pelo blog da Sadi, no G1, a empresa n�o tinha compet�ncia legal para autorizar doa��es em abrang�ncia nacional e elas n�o tinham alinhamento com o programa de responsabilidade social da Petrobras. A corte tamb�m ressalta que a distribui��o dos itens em 2022 contraria a Lei das Elei��es.
A corte tamb�m destacou que o programa foi criado em um contexto, em que not�cias demonstraram uma insatisfa��o social com os aumentos no pre�o de venda de derivados de petr�leo praticados pela Petrobras. A estatal argumenta que o programa come�ou em 2021 e j� em execu��o or�ament�ria.
O relat�rio da auditoria sugere que a investiga��o seja encaminhada ao Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), respons�vel por remeter o caso para a Justi�a Eleitoral. O ex-presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), � citado como o respons�vel pela empresa no processo do TCU.