CPI do MST come�a com bate-boca e acusa��es entre parlamentares

Bras�lia – Deputados ligados � pauta ruralista e parlamentares da base do governo Lula (PT) trocaram acusa��es e protagonizaram uma s�rie de bate-bocas durante a primeira sess�o da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizada ontem.

 

A reuni�o foi marcada por uma artilharia da oposi��o contra o MST, a maioria do colegiado � formada por deputados ligados a ruralistas e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), uma das maiores for�as do Congresso. Esses parlamentares se referiram ao movimento e a seus integrantes como “bandidos”, “marginais” e “maloqueiragem”.

 

Deputados governistas reagiram e afirmaram que � preciso investigar conflitos no campo, grilagem, invas�o de terras ind�genas, queimadas e desmatamento. Eles tamb�m fizeram cr�ticas � gest�o do agora deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) no per�odo em que comandou a pasta do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PL). Salles � o relator da CPI.

O acirramento dos discursos iniciou-se desde os primeiros minutos da sess�o, quando o presidente e o relator da CPI, respectivamente Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Salles, se referiram � comiss�o como respons�vel por “investigar a invas�o de propriedade, depreda��o de patrim�nio p�blico e privado e crimes correlatos” —ultrapassando o escopo original do requerimento de cria��o da CPI, que se prop�e a analisar a atua��o do MST. Essa mudan�a constou na primeira vers�o do plano de trabalho apresentado por Salles. O texto foi alvo de cr�ticas de parlamentares governistas.

 

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Segundo disse Salles ap�s a sess�o, dever�o ser apreciados hoje requerimentos de convoca��o dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr�rio) e Carlos F�varo (Agricultura). O parlamentar afirmou � imprensa que haver� dilig�ncias em S�o Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul e indicou que h� “assentamentos que merecem ser visitados”. “Quer seja por eventuais bons exemplos que possam existir e tamb�m, infelizmente, pelos maus exemplos que devam ser constatados”, declarou.

A deputada S�mia Bomfim (PSOL-SP) acusou Salles de distorcer “sem pudor” o intuito da CPI e indicou que poder� judicializar temas abordados no colegiado, caso fujam de seu escopo. “O relator a seu bel-prazer quer alterar o conte�do desta CPI. Eu pergunto: embasado em qual lei? Em qual crit�rio? E, considerando que o relator e o presidente t�m maioria nessa CPI, acredito que essa quest�o de ordem vai ser invalidada. Anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado ou qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado”, disse.

Ao longo da sess�o foram solicitados cerca de uma dezena de pedidos de quest�o de ordem (instrumento utilizado por parlamentares para provocar d�vida ou questionar sobre a interpreta��o de regimentos).

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), refor�ou o pedido de S�mia. A petista disse que o plano de trabalho lido por Salles “� um relat�rio pr�vio”. “Ele est� dizendo que teve depreda��o, invas�o, crimes correlatos. Gostaria que se adequasse [o texto] para o que � exatamente o objetivo e a finalidade [da CPI], sem elencar rol de situa��o. Isso s� vir� a posteriori, quando tiver oitivas, conversas aqui, mas nunca com anteced�ncia”, disse.

”J� que vamos ter uma CPI sem objeto, pelo menos que o objetivo seja mantido e n�o aumentado e apresentado no texto dessa forma de j� criminalizar o MST”, continuou a petista. Zucco, ent�o, afirmou que o nome da CPI seria trocado no plano de trabalho, mas rejeitou quest�o de ordem apresentada por Gleisi afirmando que “nada impede” que a condu��o dos trabalhos da comiss�o “se d� de modo diverso daquele proposto inicialmente no plano de trabalho”.

 

 

 

Tal�ria Petrone (Psol-RJ) afirmou que o ex-ministro de Bolsonaro “tem rela��o com o garimpo ilegal” e que o parlamentar “n�o ligou” para den�ncias de madeira ilegal “porque ele n�o defende o meio ambiente”. Salles reagiu indicando que poder� representar a parlamentar na Conselho de �tica da Casa. E ouviu como resposta de S�mia: “Melhor responder no Conselho de �tica do que na Justi�a, do que no Supremo [Tribunal Federal]”.

  

Um dos embates se deu entre o deputado Valmir Assun��o (PT-BA), ligado ao MST, e o deputado Delegado �der Mauro (PL-PA). Mauro afirmou que o “MST n�o � um movimento social, mas um movimento de marginais, que invadem, quebram, p�em fogo em sedes de fazendas e matam animais”. Valmir, ent�o, reagiu: “N�o sou marginal, eu n�o sou marginal”. As parlamentares do Psol sa�ram em defesa do petista e afirmaram que o deputado do PL “� acusado de ser torturador”. Em outro momento, S�mia protagonizou embates com Zucco, presidente da CPI, ao tratar da investiga��o contra o parlamentar.

Antes de a sess�o come�ar, a deputada federal Camila Jara (PT-MT) ofereceu aos presentes copos com suco de uva produzidos em assentamentos do MST. “A gente pode experimentar como a gente consegue aliar a produ��o de alimentos saud�veis com o incentivo para agricultura familiar produzir cada vez mais”, disse. A deputada ofereceu a Salles, que tomou o suco e posou para fotos segurando uma garrafa do produto. Uma nova sess�o ser� realizada hoje para an�lise de 15 requerimentos que j� foram apresentados por parlamentares —at� a tarde de ter�a, havia 102 disponibilizados no portal da C�mara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Pol�cia Federal d� prosseguimento a investiga��es contra Zucco, em decis�o tomada no �ltimo dia 17. Zucco � suspeito de incentivar e patrocinar atos antidemocr�ticos no Rio Grande do Sul e em Bras�lia, que culminaram com invas�o e depreda��o das sedes do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro. A apura��o come�ou com uma not�cia levada ao Minist�rio P�blico Federal. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o) encaminhou o processo ao Supremo por envolver um deputado federal. Zucco reagiu ontem afirmando que esse assunto “n�o � pauta dessa CPI”, quando o assunto foi levantado por parlamentares governistas. (Folhapress)