A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou ontem que "a democracia venceu" e disse que � preciso resistir (foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag�ncia Brasil
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O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite de ontem, ver como “normal” o embate entre o Congresso e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Minimizando a crise gerada pela medida provis�ria (MP) de reorganiza��o da Esplanada dos Minist�rios, que desidratou a pol�tica ambiental, ele disse que agora o governo tem que “jogar” e negociar com o Legislativo.
O petista afirmou ainda que “o que n�o pode � se assustar com a pol�tica”. Mais cedo, ao empossar o novo presidente do ICMBio, Mauro Pires, Marina Silva lembrou que “a democracia venceu”. “Isso s� � poss�vel porque a democracia venceu, s� � poss�vel porque na democracia as institui��es funcionam, os processos republicanos funcionam.
Estamos vivendo um momento dif�cil, est� dif�cil para todo mundo, mas para alguns pode estar mais dif�cil”, afirmou a ministra, um dia ap�s seguidas derrotas em vota��es no Congresso.
Em seu discurso, ela tamb�m elogiou o presidente Lula, que n�o estava presente. “Agrade�o ao presidenre Lula por estarmos aqui, inclusive resgatando a origem de como se escolhe o presidente do ICMBio, que � pelo comit� de busca. S� � poss�vel a posse do Mauro por causa do trabalho desse comit�”, disse.
As falas de Lula e Marina vem um dia ap�s a comiss�o mista formada por deputados e senadores que analisa a MP aprovar, com a anu�ncia do governo, mudan�as que fortalecem o centr�o e retiram poder de Marina. O texto, aprovado por 15 votos a 3, transfere �rg�os que atualmente est�o com o Meio Ambiente e os Povos Ind�genas para outras pastas.
Segundo ela, “Dom Philips e Bruno sobreviveram. Poderia citar uma lista enorme de pessoas que mesmo n�o tendo mais seus corpos aqui sobreviveram aos seus legados”. E completou: “Esse � o momento das �rvores fortes se colocarem na frente para protegerem o que � essencial”.
Em seu discurso na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), ao lado de ministros, Lula n�o mencionou Marina especificamente. Ele come�ou dizendo que, ao ler o notici�rio, teve a impress�o “de que o mundo tinha acabado”. “‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se o minist�rio disso, acaba-se o minist�rio daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, afirmou.
“At� ent�o a gente estava mandando a vis�o de governo que n�s quer�amos. A comiss�o, no Congresso Nacional, resolveu mexer. Coisa que � quase que imposs�vel de mexer na estrutura de governo, que o governo que faz. E agora come�ou um jogo, vamos jogar, vamos conversar com o Congresso. E vamos fazer a governan�a daquilo que a gente precisa fazer”, disse o presidente.
“O que a gente n�o pode � se assustar com a pol�tica. Vou repetir: toda vez que a sociedade se assusta com a pol�tica e ela come�a a culpar a classe pol�tica, o resultado � infinitamente pior. N�s j� tivemos li��es e � importante a gente lembrar. Por pior que seja a pol�tica, � nela e com ela que se tem as solu��es dos grandes e pequenos problemas desse pa�s”, completou Lula.
A MP original foi editada por Lula logo no in�cio do governo com a nova organiza��o da Esplanada. Foi ela que ampliou, por exemplo, o n�mero de minist�rios de 23 para os atuais 37. Agora, o texto aprovado pela comiss�o gerou rea��o de Marina. “Vivemos momentos de muitas contradi��es, e temos uma contradi��o que n�o depende da nossa vontade. Temos que resistir e vamos resistir”, disse ela ontem.
A orienta��o do governo era para que parlamentares da base votassem a favor do texto – uma vez que o Executivo tem pressa, j� que a MP perder� sua validade no dia 1º de junho. A medida provis�ria ainda precisa ser votada nos plen�rios da C�mara e do Senado.
Cr�tica aos juros
No evento de encerramento do Dia da Ind�stria, Lula ainda acenou ao agroneg�cio e voltou a criticar a taxa de juros. Ele estava acompanhado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), titular da pasta do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os. Tamb�m estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Fiesp, Josu� Gomes da Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Assim como Lula, as autoridades criticaram a taxa de juros e enalteceram o papel da ind�stria. A aprova��o de uma reforma tribut�ria tamb�m foi defendida por Josu�, Alckmin, Pacheco e Haddad.
O presidente do Senado afirmou que o momento � de reconstru��o, exaltou a harmonia entre os Poderes e fez refer�ncia ao governo Jair Bolsonaro (PL), sem cit�-lo. “Hoje n�s temos uma oportunidade muito singular, num momento dif�cil que enfrentamos tempos atr�s, de questionamentos democr�ticos, de uma not�vel polariza��o e radicaliza��o. [...] Temos a constata��o de que a democracia enfrentou momentos muito dif�ceis, mas saiu mais forte, inabalada”, disse.
Planalto descarta recorrer � Justi�a
M�nica Bergamo* e Victor Correa
O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu que n�o vai judicializar a discuss�o sobre as mudan�as em seus minist�rios que est�o sendo debatidas no Congresso Nacional, e que atingem especialmente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Uma comiss�o mista formada por deputados e senadores aprovou uma Medida Provis�ria (MP) que prev� mudan�as na estrutura do governo que fortalecem o centr�o e retiram poder da pasta comandada por Marina.
A medida retira tamb�m do Minist�rio dos Povos Ind�genas a responsabilidade sobre a demarca��o de terras ind�genas.
Apesar de as mudan�as desfigurarem parte da �rea social da administra��o federal, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decis�es dos parlamentares, na vis�o de integrantes do Pal�cio do Planalto, seria uma verdadeira “loucura”, que s� agravaria os problemas de Lula no Congresso. A possibilidade de o Executivo recorrer � corte para evitar essas mudan�as foi divulgada em redes sociais ontem pela presidente do PT, Gleise Hoffman. E passou a circular com intensidade depois que o pr�prio ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, postou uma mensagem no Twitter sobre o assunto.
Nela, Dino diz que “sobre controv�rsias acerca de compet�ncias de �rg�os do Poder Executivo” seria importante “lembrar o que disp�e a Constitui��o Federal”. O artigo 84 da Carta Magna diz que “compete privativamente ao presidente da Rep�blica” baixar decretos sobre a organiza��o e o funcionamento da administra��o federal, “quando n�o implicar aumento de despesa nem cria��o ou extin��o de �rg�os p�blicos”.
J� Gleise disse que a base governista no Parlamento trabalhar� para reverter as mudan�as na estrutura dos minist�rios que desidrataram as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas. Segundo a parlamentar, eles recorrer�o ao STF se for necess�rio. “Sobre o atraso ocorrido ontem (quarta-eira) no Congresso, vamos trabalhar pra que seja revertido. Se for preciso, vamos ao STF pra reaver a estrutura do Meio Ambiente e Povos Ind�genas. E Lula vai vetar a flexibiliza��o da prote��o � Mata Atl�ntica”, escreveu a deputada em sua conta no Twitter.
Apesar das mensagens de Dino e Gleisi, a hip�tese de o governo ir ao STF est� descartada. No entendimento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, o assunto est� sendo debatido no Congresso e a discuss�o tem que se dar na esfera pol�tica, por meio do processo legislativo, e n�o na Justi�a. Messias j� afirmou a interlocutores que o Supremo n�o � “o Procon” da pol�tica, referindo-se ao �rg�o a que consumidores recorrem sempre que enfrentam problemas de atendimento em empresas privadas ou p�blicas. (*Folhapress)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu aprovar o arcabou�o fiscal at� o fim de junho (foto: Sergio Lima/AFP %u2013 1/3/23)
Apelo por vota��es r�pidas
Rosana Hessel
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acelerar as vota��es de propostas do Executivo encaminhadas ao Legislativo e das reformas necess�rias para o pa�s voltar a crescer de forma sustent�vel, como � o caso da tribut�ria que vem sendo defendida. “� preciso que a gente tenha clareza que o pa�s precisa de tudo e s� temos 1.200 dias de governo. Pacheco, apressa as vota��es, porque o trem est� apitando”, afirmou Lula, ontem, na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), olhando para o presidente do Senado e do Congresso, presente no local.
Antes de Lula, Pacheco e Haddad reconheceram a import�ncia da ind�stria para a economia e o crescimento do pa�s e destacaram o avan�o na tramita��o da nova regra fiscal, que foi aprovada pela C�mara dos Deputados e ainda precisa passar pelo Senado. O presidente da Casa e do Congresso afirmou que o arcabou�o fiscal, chegando ao Senado, “ser� encaminhado para o seu rito pr�prio”, e, “at� o fim de junho”, dever� ser aprovado pelos senadores.
“A reforma tribut�ria � a mais desejada h� d�cadas e se a necessidade de mudan�a do atual regime tribut�rio � uma realidade, � porque o atual n�o � bom”, disse Pacheco. Segundo ele, � preciso aprovar a reforma tribut�ria para dar um novo sinal de que “a democracia saiu mais forte e inabalada” “Temos a imin�ncia de reformas para o nosso pa�s e n�o podemos nunca perder o otimismo e a esperan�a com o Brasil. Acreditem. Deem um tempo necess�rio para a pol�tica construir”.
Ap�s a aprova��o do novo arcabou�o fiscal na C�mara, o governo atuar� para que o texto que vai substituir o teto de gastos tenha rito c�lere no Senado, evitando que a Casa fa�a mudan�as substanciais. Para economizar tempo, aliados do presidente Lula querem que o texto v� direto ao plen�rio, sem passar por comiss�es tem�ticas. A ideia, por�m, sofre resist�ncia de l�deres partid�rios, inclusive da base. Al�m disso, o objetivo de governistas � trabalhar para que o texto n�o volte para an�lise da C�mara, para que a regra entre logo em vigor.
Cr�tica a Bolsonaro O chefe do Executivo tamb�m n�o deixou de alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comentar o seu desempenho no encontro do G7 – grupo das sete economias mais industrializadas do planeta: Estados Unidos, Jap�o, Alemanha, Reino Unido, Fran�a, Canad� e It�lia – , no Jap�o, no �ltimo fim de semana. “Fizemos mais bilaterais em um dia do que o outro presidente fez em quatro anos”, disse Lula. O petista contou que conversou com chefes de governo dois pa�ses no �ltimo s�bado e de 10 pa�ses no domingo, em paralelo � reuni�o de c�pula do G7, na cidade japonesa de Hiroshima. Segundo ele, h� interesse em rela��o ao Brasil e ser� preciso que o pa�s coloque embaixo do bra�o os projetos de parcerias para come�ar a vender essas propostas.
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