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Estado de Minas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Poss�vel indica��o de Zanin repete rela��o de ministros com ex-presidentes

Desde que Marco Aur�lio foi indicado pelo primo, o ex-presidente Fernando Collor, rela��es entre ministros da corte m�xima e presidentes n�o s�o novidade


29/05/2023 18:12 - atualizado 29/05/2023 18:43
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Lula e Zanin
Diferen�a � que advogado pessoal de Lula deve assumir a vaga no STF (foto: Ricardo Stuckert/Divulga��o)
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) deve indicar nos pr�ximos dias o advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos. Apesar das cr�ticas que o petista tem recebido em rela��o a essa possibilidade, j� que Zanin foi seu advogado pessoal, tem sido comum no Brasil que presidentes escolham para o cargo na suprema corte pessoas com quem cultivam rela��es pr�ximas. 

O ex-ministro Marco Aur�lio de Mello, por exemplo, foi levado ao STF em 1990 pelo ent�o presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Antes, o magistrado fez carreira na justi�a trabalhista, sendo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da primeira regi�o, e at� ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Entre os ministros atuais do STF, Gilmar Mendes era advogado-geral da Uni�o no governo Fernando Henrique Cardoso quando foi al�ado ao cargo em junho de 2002. O decano da corte tamb�m j� foi Procurador da Rep�blica, entre 1985 a 1988, mas teve forte presen�a nos governos de FHC (1995-2003), quando foi assessor t�cnico no Minist�rio da Justi�a e subchefe de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil.

J� se tratando do presidente Lula, Dias Toffoli tamb�m era advogado-geral da Uni�o (2007-2009) antes de ser indicado pelo petista para o Supremo, em 2009. Outra rela��o pr�xima com o atual presidente � que o magistrado foi assessor jur�dico da lideran�a do Partido dos Trabalhadores (PT) na C�mara dos Deputados (PT), entre 1995 e 2000. 

Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes, ent�o seu ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, para uma vaga na corte suprema em 2017. Algoz de apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro (PL), Moraes teve a indica��o contestada at� por petistas, isso porque o ministro era PSDB e tamb�m foi secret�rio de Seguran�a P�blica do estado de S�o Paulo no governo Geraldo Alckmin.

Como foi com Jair Bolsonaro

Bolsonaro teve a oportunidade de nomear duas pessoas ao STF. O primeiro ministro a ser indicado, Kassio Nunes Marques - que chegou � corte em 2020 -, n�o tem uma liga��o expressa com o ex-presidente. Na verdade, o magistrado chegou a ser desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, sendo escolhido pela ent�o presidente Dilma Rousseff, em 2011.

J� o segundo ministro indicado, Andr� Mendon�a, segue o perfil de "terrivelmente evang�lico”, defendido por Bolsonaro. O magistrado integrou o governo desde o in�cio do mandato, em 2019, quando foi advogado-geral da Uni�o at� sua indica��o como ministro em novembro de 2021.

Zanin vai enfrentar algoz em sabatina

Apesar de n�o ser comum o Senado indeferir uma indica��o ao Supremo feito pelo presidente da rep�blica, Cristiano Zanin n�o deve ter vida f�cil. Isso porque, se confirmada a nomea��o do advogado por Lula, ele vai enfrentar parlamentares que fazem forte oposi��o ao petista, incluindo o ex-juiz da Lava Jato, o senador Sergio Moro (Uni�o-PR). 

O nome de Zanin deve ser avaliado em sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado  - composta por 27 parlamentares -, onde responder� uma s�rie de perguntas. Depois, seu nome vai a plen�rio do Senado, onde tem de ser aprovado por, no m�nimo, 41 dos 81 senadores.


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