Ind�genas da etnia Guarani Yvyrupa bloquearam a rodovia Bandeirantes, na Zona Norte de S�o Paulo, em protesto contra o Projeto de Lei 490, tamb�m conhecido como tese do Marco Temporal. O PL, que pode ser votado hoje, limita a demarca��o de novas terras ind�genas e coloca em risco as j� existentes.
Cerca de 100 ind�genas faziam vig�lia deste a tarde de ontem (29/5) e ocuparam a rodovia por volta das 5:30 da manh� desta ter�a-feira (30/5) ateando fogo em pneus e erguendo faixas de protesto, o que provocou um congestionamento de 6km. Segundo o portal G1, o grupo tinha a inten��o de caminhar at� o Rio Tiet� para pedir ajuda ao esp�rito do Rio.
Lideran�as ind�genas da Terra Ind�gena do Jaragu�, em S�o Paulo, afirmam que o bloqueio da rodovia tem como objetivo chamar aten��o para a "mudan�a na hist�ria do Brasil" que a aprova��o do PL 490 possivelmente representa. "Se perdermos, vamos, por assim dizer, para o 'tudo ou nada'. A gente pode perder vidas com isso, mas � a guerra que a gente vai lutar", disse a lideran�a ind�gena Matheus Wer�.
Os manifestantes tamb�m cobram resposta do governo federal diante do esvaziamento da pol�tica ambiental, que amea�a desmantelar o rec�m-criado Minist�rio dos Povos Ind�genas. Em divulga��o do protesto, a Comissa%u0303o Guarani Yvyrupa escreveu que o projeto quer apagar a hist�ria de resist�ncia dos povos ind�genas com um marco temporal e inviabilizar as demarca��es de terras ind�genas.
“� um PL feito com a gan�ncia dos que querem abrir nossos territ�rios para explora��o, dos que s� conseguem ver a terra como forma de ganhar dinheiro. Se a C�mara dos Deputados aprovou a urg�ncia para votar o PL, n�s mostramos a urg�ncia na luta pela vida”, escreveram.
A Tropa de Choque da Pol�cia Militar de S�o Paulo agiu pouco antes das 9 horas, usando jatos d’�gua e balas de borracha, e liberou a rodovia em cerca de 15 minutos.
Marco Temporal
Na �ltima quarta-feira (24/5), a C�mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg�ncia para votar o marco temporal das terras ind�genas, que deve ir � vota��o no plen�rio hoje (20/5). Caso seja aprovado na C�mara, o PL 490 vai � vota��o no Senado, e, por fim, para san��o do presidente Lula.
O projeto prev� a restri��o da demarca��o de terras ind�genas �quelas j� tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulga��o da atual Constitui��o Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta tamb�m exige comprova��o de que as terras eram, al�m de habitadas permanentemente, tamb�m usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reprodu��o f�sica e cultural.
O texto ainda pro�be a amplia��o de terras j� demarcadas. Cr�ticos do projeto apontam que h� brechas para a pr�tica de grilagem de terras, al�m de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecu�ria, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos sem participa��o ind�gena.
(com informa��es Folhapress)