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Estado de Minas ALMG

Assembleia aprova PL com mudan�as de texto que mant�m estrutura da Fucam

Projeto foi aprovado em 2� turno com mudan�as cruciais no texto ap�s acordo firmado entre o governo estadual e deputados da oposi��o


31/05/2023 14:39 - atualizado 31/05/2023 15:34
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Fachada da ALMG
Novo texto foi costurado ap�s mobiliza��o de parlamentares de oposi��o na ALMG (foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (31/5) o Projeto de Lei 359/2023 em 2º turno. A proposta, de autoria do governo estadual, passou por mudan�as ap�s acordo entre membros da gest�o Romeu Zema (Novo) e parlamentares da oposi��o, alterando o teor original, que previa a transfer�ncia da Funda��o Caio Martins (Fucam) para a Secretaria Estadual de Educa��o.

O texto do PL aprovado em 1º turno na Assembleia previa uma s�rie de altera��es, como a extin��o da Fucam e a transfer�ncia de suas compet�ncias, bens e im�veis para o governo estadual. Ao todo, sete artigos foram modificados no substitutivo aprovado em 2º turno nesta manh�, em manobra que permite a sobreviv�ncia da funda��o. O projeto agora aguarda a san��o do governador para entrar em vigor.

O acordo entre governo estadual e parlamentares da oposi��o foi comemorado pelos deputados de esquerda, que manifestaram sua contrariedade em rela��o a movimenta��es na Fucam no �mbito da reforma administrativa proposta por Zema

Durante a vota��o no plen�rio, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) comemorou a elabora��o do novo texto do PL: “Avan�amos muito do projeto original protocolado em mar�o nesta Casa. Fizemos obstru��o e trabalhamos muito por mudan�as nele”, afirmou a parlamentar, que preside a Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia.

Com a aprova��o do PL, a Fucam, embora mantenha sua estrutura e servidores, cede cargos comissionados, fun��es gratificadas e gratifica��es tempor�rias estrat�gicas para outras estruturas do governo estadual.


A Fucam existe desde 1948 e atua oferecendo servi�os de educa��o b�sica e atividades de forma��o para crian�as e adolescentes em situa��o de vulnerabilidade no interior mineiro. A funda��o tem unidades em Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte; Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Riachinho, no Noroeste de Minas; e em Buritizeiro, S�o Francisco, Janu�ria e Juven�lia, todas no Norte do estado.


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