Para refor�ar pedidos de bloqueio de bens de infratores respons�veis pelo desmate de ilegal de 7,7 mil hectares, a AGU est� movimentando 44 processos j� abertos, cuja tramita��o estava parada na Justi�a. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (5/6), um dos cr�ditos envolve a cobran�a de multa de R$ 79 milh�es aplicada pelo ICMBio � mineradora Samarco, “em raz�o do rompimento da barragem do Fund�o, em Mariana (MG), em 2015”, que causou “significativos danos ambientais a unidades de conserva��o da regi�o”.
“A fiscaliza��o, autua��o, puni��o e efetiva cobran�a dos infratores ambientais em todas as esferas s�o, sem d�vida, mecanismos eficientes e necess�rios para conter e coibir as constantes viola��es das regras de prote��o do nosso ecossistema”, declarou a procuradora-geral federal, Adriana Venturini.
O subprocurador federal de Cobran�a e Recupera��o de Cr�ditos F�bio Munhoz acrescentou que, “al�m de buscar o ressarcimento, as a��es permitem uma atua��o de forma integrada com as pol�ticas p�blicas voltadas � preven��o do meio ambiente, constru��o de valores sociais e atitudes voltadas para a conserva��o ambiental, essencial � qualidade de vida da popula��o brasileira”.