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Estado de Minas BRAS�LIA

Justi�a gasta R$ 11 mil por dia para manter para obra de nova sede do TRF-1

Pr�dio j� consumiu R$ 547 milh�es. Segundo tribunal, t�rmino est� previsto para novembro de 2030. At� l�, o custo subir� para R$ 1,4 bi


09/06/2023 20:53 - atualizado 09/06/2023 20:54
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Obras no TRF1
Pilotis do Bloco A e torre de acesso vertical central, mostrando pilares e passarela suspensa (foto: Divulga��o/TRF1)
Paradas h� quase nove anos, as obras da nova sede do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o), na regi�o central de Bras�lia, j� resultaram em um gasto de R$ 37 milh�es s� para manter o que j� foi constru�do ao longo de todos esses anos -ou seja, um custo di�rio m�dio de cerca de R$ 11 mil.

O projeto, feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi planejado para uma �rea de 57,6 mil metros quadrados, com tr�s pavimentos sobre pilotis e subsolo, no Setor de Administra��o Federal Sul.

A constru��o inclui gabinetes de 350 metros quadrados para desembargadores e uma �rea destinada ao presidente de quase o dobro, 615 metros quadrados.

Ao todo, o pr�dio j� consumiu R$ 547 milh�es dos cofres p�blicos. Segundo o tribunal, o t�rmino da obra est� previsto para novembro de 2030. At� l�, o custo subir� para R$ 1,4 bilh�o, mais do que o dobro do previsto quando o projeto foi iniciado.

Todos os recursos s�o oriundos do or�amento da Uni�o, conforme limites fixados pelo Conselho da Justi�a Federal (CJF), de acordo com o �rg�o.

O objetivo do projeto era comportar a amplia��o do tribunal de 27 para 51 membros e o grande volume de processos na Justi�a Federal de 1º Grau. Por�m a expectativa n�o se confirmou, e o tribunal conta com 26 integrantes.

Em 2008, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal chegou a ajuizar uma a��o civil p�blica pedindo a suspens�o da constru��o.

Para o procurador da Rep�blica R�mulo Moreira Conrado, ela � um "atentado ao princ�pio da economicidade". Na ocasi�o, a obra estava or�ada em R$ 480 milh�es, com previs�o para terminar em 2015.

O TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) chegou a constatar sobrepre�o e, em 2009, o TRF-1 anulou uma licita��o depois de constatadas irregularidades na execu��o.

Desde ent�o, diversos contratos j� foram interrompidos. O primeiro foi firmado com o cons�rcio das empresas Via Engenharia, OAS e Camargo Corr�a, em 2007.

Segundo o tribunal, o �ltimo foi celebrado em 2013, com a construtora LDN Ltda, para a prote��o de estruturas e execu��o de servi�os de drenagem de �guas pluviais. Os servi�os foram finalizados em outubro de 2014.

Encerrado o contrato, o objetivo passou a ser a atualiza��o tecnol�gica e normativa dos projetos, respondeu o �rg�o � Folha de S.Paulo.

Para a conserva��o dos pr�dios j� constru�dos, por exemplo, surgiu a necessidade de fechar um contrato para a recupera��o e restaura��o de estruturas de concreto em 2014, por R$ 9,9 milh�es. Logo em seguida, foi feita uma atualiza��o do projeto por R$ 571 mil.

Em 2015, foi firmado um contrato para a fiscaliza��o da atualiza��o dos projetos por R$ 205 mil. Outros R$ 2 milh�es foram gastos num novo contrato para a fiscaliza��o da recupera��o de estruturas.

J� em 2016, o tribunal desembolsou R$ 284 mil em instala��es provis�rias para a fiscaliza��o e recep��o de visitantes no canteiro de obras, mais R$ 10 milh�es na revis�o t�cnica, atualiza��o tecnol�gica e normativa dos projetos de arquitetura e de engenharia.

Outros R$ 358 mil foram gastos na per�cia de elementos estruturais de concreto e servi�os acess�rios para determina��o das causas de fissuras progressivas em pilares e blocos de funda��o na nova sede.

O tribunal desembolsou mais R$ 2,2 milh�es para o "assessoramento do recebimento da revis�o da atualiza��o e da complementa��o dos projetos".

J� entre 2020 e 2021, foram gastos R$ 860 mil para revis�o e atualiza��o tecnol�gica, remo��o de restos de vegeta��o e eventuais entulho e manuten��o e limpeza das fachadas.

Ainda h� dois contratos em aberto de 2022 que preveem a elabora��o de projetos de atualiza��o de arquitetura e engenharia e de assessoramento t�cnico para an�lise e avalia��o destes projetos.

A constru��o da nova sede do TRF-1 chegou a ser inclu�da no projeto Destrava, programa que prev� a atua��o integrada entre os �rg�os de controle e o Poder Judici�rio para viabilizar a conclus�o de obras que est�o suspensas, mas n�o vingou.

Ao entregar o projeto, Niemeyer chegou a dizer que qualquer projeto arquitet�nico apresenta dificuldades em sua idealiza��o e concretiza��o, "por�m a nova sede do TRF disp�e de uma criatividade �mpar".

Ele ainda agradeceu a possibilidade de criar a nova sede para o tribunal "de maneira livre" e disse que, ao imaginar o pr�dio, quis aliar "uma arquitetura funcional e moderna, ao mesmo tempo".

"Esse projeto foi criado com carinho e dedica��o da minha equipe e ter� inquestionavelmente uma grande import�ncia para Bras�lia."

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Frederico Fl�sculo, o epis�dio mostra o colapso da falta de planejamento do tribunal e que o Poder Judici�rio tem os edif�cios mais caros e mais dif�ceis de se manter do pa�s.

"O Judici�rio sempre se mostrou bom em manter suas mordomias e privil�gios, uma aristocracia s� no campo da arquitetura que n�o se entende nos termos de constru��o de seus pr�dios. � tudo descoordenado", afirma.

A assessoria de imprensa do TRF-1 respondeu que a obra est� parada "por diversos problemas que levaram � rescis�o do contrato com empresas executoras" e que houve a necessidade de atualiza��o tecnol�gica e normativa dos projetos, etapa atual.

Tamb�m afirmou que h� custos com a manuten��o do canteiro de obras e vigil�ncia do local e que o valor estimado "vem aumentando em propor��o aos �ndices de constru��o civil".

"Devido ao tempo transcorrido entre a elabora��o do projeto e o retorno da obra, os projetos originais precisaram de revis�o para se adequar �s atualiza��es normativas, �s novas tecnologias de sistemas e aos materiais dispon�veis no mercado", disse.

Tamb�m respondeu que, atualmente, h� dois contratos em execu��o, mas n�o informou os valores. Um trata da presta��o de servi�os t�cnico-profissionais para elabora��o dos projetos b�sicos e executivos, remanescentes de arquitetura e engenharia.

E outro para a presta��o de servi�os de assessoramento t�cnico � fiscaliza��o para avalia��o dos projetos b�sicos e executivos. Disse ainda que a nova sede tem o objetivo de oferecer infraestrutura adequada para todos os setores do �rg�o e otimizar a presta��o de servi�o � sociedade.

 


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