O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) atribuiu, nesta segunda-feira (12), o atraso � alfabetiza��o no pa�s a governos anteriores, citando negacionismo da gest�o Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19 e vis�o de que investimentos comprometeriam "o tal do equil�brio fiscal".
A declara��o foi dada durante discurso em cerim�nia de assinatura do decreto do Compromisso Nacional Crian�a Alfabetizada, pol�tica com objetivo de garantir que todas as crian�as estejam plenamente alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
"Quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior preferiu negacionismo e discurso do �dio. O resultado n�o poderia ser outro", completou. Lula n�o cita nominalmente o seu antecessor.
No final de maio, estudo apresentado pelo MEC (Minist�rio da Educa��o) apontou que mais da metade das crian�as brasileiras nesta s�rie n�o est�o alfabetizadas.
O estudo ajudou a embasar a pol�tica apresentada e assinada nesta manh�. O investimento, segundo o governo, ser� cerca de R$ 2,5 bilh�es em quatro anos, sendo R$ 1 bilh�o ainda em 2023.
A aposta do governo � na atua��o dos estados na rela��o com munic�pios, em inst�ncias colaborativas de governan�a e no protagonismo de avalia��es. O minist�rio de Camilo Santana vai subsidiar a��es com entes da federa��o, em cinco eixos principais: gest�o e governan�a; forma��o, infraestrutura f�sica e pedag�gica; reconhecimento de boas pr�ticas; e sistema de avalia��o.
Apesar de ter foco em alunos at� 2º ano, a pol�tica tamb�m prev� a��es de refor�o para crian�as do 3º ao 5º ano que n�o tenham conclu�do a aprendizagem da fase anterior. Os impactos da pandemia nessas crian�as motivou essa escolha.
De acordo com o MEC, ser�o mais de 7 mil bolsas para articuladores da pol�tica de alfabetiza��o nos estados e munic�pios. Haver� ainda premia��o para gestores.
As previstas forma��es de professores e elabora��es de materiais did�ticos ser�o descentralizadas, levando em conta apenas diretrizes do MEC. A pasta deve credenciar materiais e forma��es eleg�veis para o projeto.
Lan�ar um novo pacto de alfabetiza��o era uma das promessas para os cem primeiros dias do governo, mas o projeto s� saiu agora.
O MEC far� a coordena��o nacional, e haver� a cria��o de coordenadorias estaduais e regionais (de gest�o e pedag�gica), al�m de respons�veis por cada cidade.
A implementa��o vai depender de ades�o de estados e munic�pios e, segundo relatos do alto escal�o do MEC, o governo aposta em uma forte mobiliza��o. Mas pode haver dificuldades nesse sentido, uma vez que ao menos 15 estados t�m projetos de alfabetiza��o para atuar com os munic�pios. A ideia � que o Compromisso possa rodar de forma h�brida com iniciativas em curso.