Neste domingo (11/6), o relator do marco temporal para terras ind�genas, deputado Arthur Maia (Uni�o Brasil-BA), chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE) de xiita e afirmou que ela quer fazer do IBAMA uma arma contra o crescimento econ�mico do Brasil.
“O dilema do governo � ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agroneg�cio continue sustentando a balan�a comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econ�mico”, escreveu Maia.
O dilema do governo � ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda; precisar que o agroneg�cio continue sustentando a balan�a comercial; ter uma ministra do meio ambiente xiita quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econ�mico.
%u2014 Arthur Maia (@DepArthurMaia) June 11, 2023
No mesmo dia, o deputado compartilhou um v�deo em que ind�genas apedrejam uma anta a beira de uma estrada. Segundo ele, o compartilhamento do v�deo visa provocar reflex�o. Maia defende a necessidade da aprova��o do Marco Temporal para voltar a ter ordem no Brasil.
“Ser� que a ministra do Meio Ambiente falar� algo? Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso pa�s!”, questionou Maia.
Desmonte do Minist�rio do Meio Ambiente
As cr�ticas � Marina Silva ocorreram durante uma crise enfrentada pelo seu minist�rio. No final de maio a comiss�o mista do Congresso Nacional aprovou medidas que esvaziam o Minist�rio do Meio Ambiente e, consequentemente, retiram poder da titular da pasta.
A responsabilidade sobre a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, foi do retirada do Minist�rio do Meio Ambiente. Na mesma medida foi retirada a demarca��o de terras ind�genas do minist�rio dos Povos Ind�genas, chefiado por S�nia Guajajara (PSOL-SP).
Marco temporal
No dia 30/6 a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o chamado Marco Temporal. A proposta ent�o seguiu para aprecia��o no Senado. Em paralelo, o marco tamb�m est� sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, nesta quarta-feira (7/6) o julgamento do processo foi adiado novamente.
A tese do Marco temporal prev� a restri��o da demarca��o de terras ind�genas apenas �quelas j� tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulga��o da atual Constitui��o Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta tamb�m exige comprova��o de que as terras eram, al�m de habitadas permanentemente, tamb�m usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reprodu��o f�sica e cultural.
A Constitui��o de 1988 garante aos ind�genas "os direitos origin�rios sobre as terras que ocupam tradicionalmente, as quais devem ser demarcadas e protegidas pelo Estado". Os defensores da tese afirmam que o estabelecimento de um “marco temporal” traria uma "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.
Entretanto, os povos ind�genas afirmam que a Constitui��o n�o estabelece nenhum marco temporal e que seria imposs�vel determinar sua presen�a em determinados territ�rios em 1988, em especial devido � persegui��o sofrida durante a ditadura militar.
Cr�ticos do projeto apontam que h� brechas que permitem a pr�tica de grilagem de terras, al�m de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecu�ria, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos, sem a participa��o ind�gena. Ou seja, para al�m da import�ncia cultural e de sobreviv�ncia dos povos origin�rios, �s terras ind�genas tamb�m s�o consideradas fundamentais na luta contra o desmatamento.