'Ind�cios de golpe foram fortes', diz presidente de Tribunal Militar

O Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, afirma que a expuls�o do tenente-coronel Mauro Cid das For�as Armadas ainda pode demorar, devido aos tr�mites da caserna. O ex-bra�o direito de Jair Bolsonaro (PL) est� preso desde o dia 3 de maio, sendo investigado em um inqu�rito que apura uma fraude no cart�o de vacina do ex-presidente, al�m de outros que envolvem uma trama golpista.

Em entrevista para a GloboNews nesta segunda-feira (19/6), Joseli explicou que a condena��o de Cid pela Justi�a Militar ainda depende do inqu�rito na Justi�a Comum. Caso o tenente-coronel seja condenado por mais de dois anos, o caso � enviado para a an�lise do Ex�rcito em um processo de “Indignidade para o Oficialato”. “N�o devemos colocar o carro na frente dos bois. N�o podemos falar ainda do julgamento da indignidade, porque estar�amos ferindo o princ�pio da presun��o da inoc�ncia”, disse o presidente do STM.

Apesar de n�o querer se antecipar sobre o poss�vel julgamento de expuls�o de Mauro Cid, Joseli destaca que os “ind�cios de golpe foram fortes”. “Ser� um outro julgamento se este militar possui as condi��es de continuar na vida militar. Os ministros v�o dar direito ao contradit�rio, todo direito � defesa. N�s vamos levar em conta todo o seu per�odo em que esteve na vida e, finalmente, vamos debater, e o plen�rio vai tomar a decis�o se ele ser� justificado ou considerado indigno”, afirmou.

Ao ser preso pela Pol�cia Federal (PF), Cid tamb�m teve o celular apreendido e periciado. No aparelho telef�nico, foram encontrados documentos que dariam “suporte jur�dico” para um poss�vel golpe de estado ap�s a derrota de Bolsonaro para Lula (PT) na �ltima elei��o. Entre eles estariam uma declara��o de estado de s�tio e outra da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

O governo do presidente Lula tamb�m pressiona pela expuls�o do tenente-coronel das for�as armadas. Na �ltima sexta-feira (16/6), o petista se reuniu com o ministro da Defesa, M�cio Monteiro, e o comandante do Ex�rcito, General Tom�s Paiva, ap�s a divulga��o dos documentos encontrados no celular de Cid, expressando preocupa��o com a cita��o de militares da ativa na trama golpista.

Entre os envolvidos estariam o coronel Jean Lawand Junior, que foi subchefe do Estado-Maior do Ex�rcito. Em mensagens trocadas com Cid, os dois usavam frases como “� preciso fazer algo, o presidente vai ser preso” e “conven�a o 01 a salvar esse pa�s”. Nos documentos tamb�m estariam o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do tenente-coronel afirma que todas as manifesta��es v�o ocorrer apenas nos autos do processo. 

O of�cio seria enviado �s For�as Armadas, alegando que o resultado das elei��es sofreu com a interfer�ncia de decis�es do Poder Judici�rio. Com as informa��es, os militares iriam nomear um interventor, com uma esp�cie de “poder moderador” para resolver conflito entre os Tr�s Poderes.

Ainda em entrevista para a GloboNews, Francisco Joseli voltou a defender que os militares que quiserem seguir uma carreira na pol�tica devam deixar seus cargos nas For�as Armadas. Ao comentar a presen�a do general Eduardo Pazuello - hoje deputado federal pelo Partido Liberal (PL) - em palanque com o ex-presidente Bolsonaro, em maio de 2021, ele citou uma indefini��o para considerar o caso uma “transgress�o”.

O presidente do STM, no entanto, destacou que � importante que a for�a tenha representantes pol�ticos. “Que ele v�, siga o caminho da pol�tica e seja um bom pol�tico; isso n�s queremos, mas que ele deixe as For�as Armadas”, disse, refor�ando que a participa��o de militares na pol�tica foi “muito incentivada” por Bolsonaro.

“Isso, n�s vimos, que n�o � salutar para nossa democracia, n�o foi bom. Porque acabou, de certa forma, levando um certo cont�gio para militares que estavam na ativa. Muitos Militares dentro do governo em fun��es que n�o eram espec�ficas de militares. Tudo isso mostra que n�o � salutar voltar a esse per�odo antes da constitui��o de 88”, disse Francisco Joseli.

Na �ltima quinta-feira (15/6) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que Mauro Cid v� prestar depoimento na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga os ataques aos Tr�s Poderes no dia 8 de janeiro, em andamento na C�mara Distrital de Bras�lia. O militar tamb�m deve ser convocado para depor na Comiss�o Mista (CPMI) que ocorre no Congresso Nacional.

Cid ter� o direito de permanecer calado e n�o produzir provas contra si, assim como fez em depoimentos � Pol�cia Federal. Al�m disso, uma vez que o Supremo declarou inconstitucionais condu��es coercitivas para interrogat�rios e depoimentos, o ex-ajudante de ordens s� poder� ser levado � C�mara Legislativa se concordar e mediante escolta policial.