Al�m do v�deo da reuni�o com embaixadores, que motivou a a��o que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ineleg�vel por oito anos, outras provas foram incorporadas ao processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Foram inclu�das n�o s� a minuta de decreto de estado de defesa, mas lives de 2021 em que Bolsonaro fez ataques ao sistema eleitoral, documentos de inqu�ritos, relat�rios sobre o sistema eleitoral, al�m de depoimentos de testemunhas.
Veja quais as provas inclu�das na a��o que pode tornar Bolsonaro ineleg�vel:
V�DEO E POSTAGENS NA INTERNET
Ao apresentar a peti��o inicial, o PDT entregou pen drive com o v�deo da reuni�o com embaixadores. Segundo relat�rio, incluiu tamb�m "links de internet e prints", destacando publica��es nas redes sociais de Bolsonaro, transmiss�o do evento no canal da TV Brasil no YouTube, al�m de texto de sites de not�cias, dando suporte aos fatos narrados no pedido.
MINUTA DO GOLPE
Em janeiro, o PDT solicitou a inclus�o de minuta de decreto de estado de defesa encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, o que foi referendado pelo plen�rio do TSE. A defesa de Bolsonaro requereu a incorpora��o do resultado de per�cias feitas no documento e de depoimento de Torres ao STF (Supremo Tribunal Federal).
LIVES E ENTREVISTA � JOVEM PAN
O relator determinou a adi��o de transcri��es de lives de Bolsonaro em 29 de julho e 12 de agosto de 2021, al�m de entrevista do ent�o presidente a programa da Jovem Pan em 4 de agosto.
Nessas ocasi�es, alvos de inqu�rito administrativo no TSE aberto � �poca, Bolsonaro fez alguns de seus principais ataques ao sistema eleitoral. Junto �s transcri��es, tamb�m foi ordenada a inclus�o de relat�rios t�cnicos do TSE, per�cia da PF e depoimentos oriundos da investiga��o conduzida pela corregedoria da corte eleitoral.
INQU�RITOS E PROCEDIMENTOS
Tamb�m foi inclu�da �ntegra de inqu�rito policial sobre o ataque hacker ao TSE em 2018. No encontro com embaixadores, Bolsonaro disse basear sua fala na investiga��o. Documento com tramita��o do inqu�rito foi divulgado pelo ent�o presidente em agosto de 2021.
Foram incorporadas c�pias de dois inqu�ritos que correm no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um deles � o inqu�rito 4.879, aberto em agosto de 2021 a pedido a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) para apurar convoca��es de atos antidemocr�ticos.
O outro inqu�rito � o de n�mero 4.878, que investiga suposto vazamento de informa��es sigilosas na divulga��o do inqu�rito sobre o ataque hacker de 2018.
Houve ainda inclus�o de c�pia de pedido de investiga��o no STF sobre a fala de Bolsonaro a embaixadores, peticionada por opositores, em que a manifesta��o da PGR foi pela aus�ncia de crimes por parte do ent�o presidente na reuni�o.
RELAT�RIOS E DOCUMENTOS
O relator determinou ao ministro da Casa Civil do governo Lula (PT) que prestasse informa��es sobre a participa��o de �rg�os do governo federal na prepara��o, realiza��o e difus�o da reuni�o com os embaixadores.
Por pedido da defesa de Bolsonaro, foram inclu�dos relat�rio e ac�rd�o de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) sobre o sistema eleitoral entre as provas, al�m de relat�rio do TSE sobre as sugest�es da Comiss�o de Transpar�ncia Eleitoral, da qual faziam parte as
For�as Armadas. Constam ainda, no processo, not�cias repercutindo nota do TSE rebatendo falas de Bolsonaro aos embaixadores.
TESTEMUNHAS
Foram ouvidas seis testemunhas solicitadas pela defesa de Bolsonaro, que desistiu do depoimento de outras tr�s, cujos depoimentos tinham sido autorizados pelo relator. Tamb�m houve oitiva de tr�s testemunhas por determina��o do relator da a��o. O PDT n�o apresentou pedido de testemunhas.
Depoimentos por solicita��o da defesa:
- Carlos Fran�a, ex-ministro das Rela��es Exteriores; Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil e Fl�vio Viana Rocha, ex-secret�rio especial de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia. Apontados para falar sobre a reuni�o dos embaixadores.
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal que foi relator da PEC do voto impresso, e Augusto Nunes, ex-apresentador da Jovem Pan. Apontados para deporem sobre entrevista � emissora em que Bolsonaro falou sobre inqu�rito da PF de ataque hacker ao TSE em 2018.
- Major Vitor Hugo (PL-GO), ex-deputado federal, presente � live de 12 de agosto de 202.
Depoimentos determinadas pelo relator:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justi�a, sobre eventual envolvimento na reuni�o dos embaixadores e sobre circunst�ncias da minuta de estado de defesa.
- Ivo de Carvalho Peixinho e Mateus de Castro Polastro, servidores da Pol�cia Federal, convocados para falar das circunst�ncias em que foram envolvidos na live de 29 de julho de 2021.