“O TSE caminha para repetir o mesmo erro grave da CPI da Covid: relevar o papel de Braga Neto nos crimes cometidos durante o governo Bolsonaro. O Brasil precisa se libertar do medo de apurar a��es de membros da c�pula das For�as Armadas. Numa democracia a lei deve valer para todos”, escreveu Vieira.
O TSE caminha para repetir o mesmo erro grave da CPI da Covid: relevar o papel de Braga Neto nos crimes cometidos durante o governo Bolsonaro. O Brasil precisa se libertar do medo de apurar a��es de membros da c�pula das For�as Armadas. Numa democracia a lei deve valer para todos
%u2014 Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) June 28, 2023
A vota��o pela inelegibilidade de Bolsonaro teve in�cio nesta ter�a-feira (27/6) com o voto do relator, o ministro Benedito Gon�alves. O magistrado considera que o ex-presidente foi diretamente respons�vel ao praticar “conduta il�cita em benef�cio de sua candidatura � reelei��o”.
Entretanto, o ministro n�o estendeu a san��o de inelegibilidade � Braga Netto por n�o ter sido demonstrada sua responsabilidade na reuni�o em quest�o. Na �poca Netto n�o ocupava nenhum cargo p�blico.
O julgamento foi suspenso e ser� retomado nesta quinta-feira (29/6) para que os outros seis ministros votem a a��o, e seja decidido se Bolsonaro ficar� ou n�o ineleg�vel pelos pr�ximos oito anos.
Braga Netto e a CPI da Covid
Walter Braga Netto � general da reserva do Ex�rcito Brasilero e atuou como Ministro-Chefe da Casa Civil de fevereiro de 2020 a mar�o de 2021, deixando o cargo para assumir o posto de ministro da Defesa at� abril de 2022. Al�m disso, ele foi o coordenador do Centro de Coordena��o das Opera��es do Comit� de Crise da Covid-19.
A postagem de Alessandro Vieira relembra o fato de que, mesmo sendo uma pe�a chave durante a crise sanit�ria, o ex-ministro n�o foi convocado para depor na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid. Dos tr�s requerimentos para a convoca��o que n�o foram aprovados, dois foram feitos por Vieira.
No relat�rio final, o relator da comiss�o, Renan Calheiros (MDB), aponta "a��es e ina��es" de Braga Netto durante sua gest�o e o responsabiliza por parte das mortes que ocorreram por Covid-19. Em especial durante a crise pela falta de oxig�nio em Manaus.
“As a��es e ina��es do Ministro Braga Netto s�o, portanto, suficientes para que seja apurada poss�vel pr�tica do crime de epidemia, dado seu dever de agir e a relev�ncia da sua omiss�o ao quedar-se inerte quando deveria agir e, assim, contribuir para o agravamento da pandemia”, diz trecho do relat�rio divulgado em outubro de 2021.