Bolsonaro respondeu por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o. Devido � reuni�o com embaixadores realizada em julho de 2022 na qual afirmou, sem apresentar qualquer evid�ncia, que as urnas eletr�nicas n�o eram confi�veis e questionou ainda a lisura das elei��es brasileiras.
Apesar de ainda poder recorrer da decis�o ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que sua defesa j� indicou que deve fazer, Bolsonaro n�o pode concorrer a um cargo nas tr�s pr�ximas elei��es, as municipais de 2024 e 2028 e as estaduais e nacionais de 2026.
O relator do caso, ministro Benedito Gon�alves, alegou que Bolsonaro � "integral e pessoalmente respons�vel pela concep��o intelectual" do encontro. O jurista tamb�m apontou que o discurso continha um tom conspiracionista e vitimista buscando incutir a ideia de que o pleito de 2022 poderia ser fraudado em favor do seu advers�rio, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Ap�s o voto do relator favor�vel � condena��o, o ministro do TSE Raul Ara�jo argumentou que n�o havia elementos que pudessem sustentar a exist�ncia de uma rela��o entre o encontro com os embaixadores e a minuta do golpe, encontrada pela Pol�cia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justi�a de Bolsonaro, Anderson Torres, em janeiro deste ano. O documento planejava a declara��o de um estado de s�tio visando impedir que Lula tomasse posse.
Para Raul Ara�jo, que votou pela absolvi��o do ex-presidente, Bolsonaro divulgou "fatos sabidamente inver�dicos, anteriormente desmentidos e carentes de qualquer tipo de prova id�nea", mas minimizou a reuni�o acerca das urnas eletr�nicas com os embaixadores.
J� o ministro Floriano relembrou o caso do deputado estadual Fernando Francischini (Uni�o Brasil-PR), que perdeu o mandato por divulgar informa��es falsas sobre a urna e afirmou que, na �poca da reuni�o, as alega��es de Bolsonaro j� haviam sido desmentidas. Posi��o que tamb�m foi partilhada pelo ministro Andr� Ramos Tavares.
"O investigado proferiu diversas informa��es sem estar amparado a um acervo probat�rio que sustentasse tais conjecturas, incorporando em seu discurso inven��es, mentiras grosseiras, fatos forjados e inven��es severas", justificou Andr�.
A ministra C�rmen L�cia come�ou seu voto afirmando que n�o iria se alongar e logo definiu que votaria contra o ex-presidente. Ela tamb�m destacou as quest�es t�cnicas ensejadas na a��o movida pelo PDT.
“Estamos aqui para tratar de uma ocorr�ncia comprovada, constatada, que teria de alguma forma tisnado a normalidade e legitimidade do pleito eleitoral e eventualmente poderia ser considerado contr�rio aos princ�pios constitucionais”, destacou a ministra, que tamb�m defendeu a seriedade do processo, questionado pelo ex-presidente nos �ltimos dias.
“H� muito questionamento at� porque julgamos com muita frequ�ncia esse tipo de a��o, basicamente em rela��o a casos municipais e at� mesmo estaduais. � claro que � s�rio, � grave, como em qualquer julgamento. O eleitor tem o direito de saber o porque ele teria votado ou porque ele votou e, nesse caso, n�o foram poucos votos”, afirma.
A a��o que tornou Bolsonaro ineleg�vel
A a��o protocolada pelo PDT, partido aliado de Lula, mira Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do PL � Presid�ncia em 2022. Todos os ministros votaram contr�rios � condena��o do vice-candidato � presid�ncia na chapa, o militar Walter Braga Netto (PL).
Na �ltima quinta-feira (22/6), o advogado do PDT Walber Agra afirmou que as a��es do ex-presidente representam ataques ao sistema eleitoral e � democracia, ao tentar desmoralizar institui��es.
Em sua argui��o inicial, a defesa de Bolsonaro, realizada por Tarc�sio Vieira de Carvalho, negou que o ex-presidente tenha tentado dar um golpe, pois, quem "vai praticar um golpe, vai perder tempo em desacreditar a Justi�a Eleitoral e disputar as elei��es?".
Tarc�sio tamb�m pediu para que a minuta do golpe n�o fosse inclu�da como prova no julgamento contra o ex-presidente. O documento foi inclu�do como prova a ser apreciada.