“O que vimos na quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa � uma vergonha, � um descalabro. A bancada de oposi��o ao governo, liderada pelo PT, pelo Psol e pela Rede, impediu a vota��o de um projeto que pode custar R$ 15 bilh�es ao governo de Minas Gerais”, disparou Sim�es durante a solenidade de abertura oficial da Exposi��o Agropecu�ria Regional de Montes Claros (Expomontes), sexta-feira � noite, na cidade do Norte de Minas.
“� dinheiro que, se tivermos que pagar, vai sair do sal�rio do professor, vai sair do sal�rio do policial , do sal�rio do m�dico e da enfermeira, porque o Partido dos Trabalhadores n�o est� preocupado com a nossa condi��o para fazer o pagamento desses valores”, completou o vice-governador.
Tamb�m na sexta-feira, em Arax�, o governador Romeu Zema (Novo) condenou a bancada oposicionista da ALMG. Zema disse “ter ficado assustado com uma oposi��o que quer destruir Minas”. “N�o satisfeitos de, no governo anterior ao meu, destruir, querem continuar com essa postura”, afirmou. O governador ainda chamou a oposi��o de “minoria totalmente irrespons�vel” e afirmou que, se houver atrasos nos sal�rios e nenhum reajuste, a culpa ser� dela.
Sem a aprova��o do projeto que autoriza a ades�o ao Programa de Acompanhamento e Transpar�ncia Fiscal (PAF), o governo de Minas afirma que ter� que desembolsar, � vista e sem desconto, R$ 15 bilh�es para quitar parcelas j� vencidas de d�vidas do estado com a Uni�o.
“Eu quero que um deputado do PT se levante e me diga o que ele tem contra um projeto que simplesmente garante transpar�ncia �s contas de Minas Gerais”, desafiou Mateus Sim�es durante a cerim�nia no audit�rio da Sociedade Rural de Montes Claros. O deputado federal Paulo Guedes (PT) estava no local, mas n�o fez uso da palavra.
Nessa sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao Estado de Minas Gerais aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) sem o aval da Assembleia Legislativa (ALMG).
Durante a solenidade, o deputado estadual Arlen Santiago (Avante) tamb�m condenou veemente a postura do PT de outros partidos da oposi��o na Assembleia pela n�o vota��o do Projeto de Lei 767/2023. O evento contou ainda com as presen�as do senador Carlos Viana (Podemos), dos deputados federais Samuel Viana (PL) e Marcelo Freitas (Uni�o) e do deputado estadual Oscar Teixeira (PP), al�m de lideran�as pol�ticas, ruralistas e empresariais da regi�o.
Assim como Romeu Zema, o vice-governador lembrou que a renova��o do PAF j� foi votada no governo de Fernando Pimentel (PT).
Pedido de libera��o de po�os tubulares
Durante a cerim�nia de abertura oficial da Expomontes, o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Jos� Henrique de Carvalho Veloso, pediu a suspens�o dos efeitos de uma medida do Governo do Estado, da Delibera��o Normativa do Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH MH 76/2022), que restringiu o uso de �gua e proibiu novas outorgas em determinadas �reas do Norte de Minas. “Temos algumas microbacias onde est�o proibidas outorgas de novos po�os tubulares. A gente enxerga isso como um desastre para a regi�o”, afirmou
A diretoria do Sindicato Rural de Montes Claros entregou um documento ao vice-governador Mateus Sim�es, solicitando a suspens�o dos atos de indeferimento de renova��o de outorgas de �gua no Norte de Minas, com base na delibera��o normativa 76/2022 do Conselho Estadual de Recursos H�dricos.
No pleito, o Sindicato Rural argumenta que o impedimento a empreendedores rurais da regi�o de utilizar “o seu principal insumo (�gua)” pode ocasionar demiss�o em massa e provocar grande impacto social e econ�mico no Norte do Norte de Minas.
A solu��o para o problema tamb�m foi cobrada pelo vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar�es. Ele lembrou que, historicamente, o Norte do estado sofre com a escassez hidr�dica e impor mais restri�oes para o uso da �gua pode compremeter a atra��o de empreendimentos para a regi�o. "A �gua � uma quest�o essencial para a sobreviv�ncia humana", afirmou Guimar�es.
Questionado pelo Estado de Minas sobre � solicita��o dos produtores rurais norte-mineiros, o vice-governador Mateus Sim�es argumentou que a restri��o sobre o uso de �guas subterr�neas foi uma decis�o do Conselho Estadual de Recursos H�dricos e que se limita a cinco regi�es na Bacia do Rio Verde Grande, que atingiram o limite de explora��o h�drica do len�ol fre�tico, segundo estudos t�cnicos.
“Foi uma decis�o do conselho, que escapa obviamente da decis�o do Executivo, que, legal e constitucionalmente, n�o pode intervir. Mas, temos o compromisso de n�o inviabilizar (a atividade agr�cola) e trabalhar pela manuten��o dos po�os tubulares atuais e buscar um caminho para que a gente n�o impacte, especialmente, os pequenos produtores”, declarou Sim�es.
Ele informou que mesmo nas �reas atingidas pela restri��o, os pequenos produtores t�m a permiss�o para a capta��o de at� 14 mil litros de �gua de po�os tubulares por dia.
“Tecnicamente, as conversas continuam. O Governo (do Estado) � absolutamente sens�vel � solu��o deste problema. N�s acreditamos que a solu��o vai ser encontrada, em coopera��o t�cnica entre os envolvidos, das �reas estadual e federal e da sociedade civil, para que a gente possa permitir que a amplia��o do uso da �gua na agricultura seja viabilizada, sempre de forma sustent�vel”, assegurou Mateus Sim�es.