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Estado de Minas PROGRAMA SOCIAL

'Filhos' do Bolsa Fam�lia: em Minas, mais da metade conseguiu emprego

Levantamento in�dito aponta que, no Brasil, 45% dos jovens de fam�lias que receberam o Bolsa Fam�lia conseguiram chegar ao mercado formal de trabalho


02/07/2023 04:00 - atualizado 02/07/2023 08:06
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Ilustração
 
“A minha m�e, chefe da fam�lia, recebeu o Bolsa Fam�lia quando viemos ao Cras (Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social). A partir da�, come�amos a acessar os equipamentos e isso foi abrindo portas, surgiram oportunidades de cursos, oficinas. Foi uma rede de apoio que ligou os pontos e nos deu possibilidades”. A afirma��o � de Ant�nio Viana,  auxiliar de educador social no Cras Petr�polis, na Regional Barreiro, em Belo Horizonte. Filho de m�e solteira, com uma irm� mais velha e outra mais nova, o homem de 21 anos � exemplo de uma hist�ria que se repete em milhares de outras casas em Minas Gerais e no Brasil: jovens de fam�lias que receberam o Bolsa Fam�lia e conseguiram acessar o mercado formal de trabalho.
 
Levantamento in�dito do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em parceria com a consultoria Oppen Social e um pesquisador da Escola Brasileira de Economia e Finan�as, da Funda��o Get�lio Vargas( FGV EPGE), aponta que 54% dos jovens mineiros que receberam o Bolsa-Fam�lia em 2005, com idade � �poca entre 7 e 16 anos, conseguiram ingressar no mercado formal de trabalho de 2015 a 2019. 
O dado em Minas � ligeiramente mais positivo que o do Brasil, que mostra que 45% dos jovens ex-benefici�rios do programa da Uni�o conseguiram chegar ao mercado formal de trabalho. O resultado pr�ximo no estado e no �mbito nacional indica, avalia o economista e diretor-presidente do IMDS, Paulo Tafner, que Minas espelha a realidade nacional.
 
Tafner frisou a import�ncia das condicionalidades do Bolsa Fam�lia para o que considerou um resultado de sucesso na mobilidade social. Segundo ele, o estudo � fruto de um esfor�o de entender o impacto continuado do programa para al�m de seus objetivos mais b�sicos como a erradica��o da mis�ria.
 
O primeiro ponto a ser destacado, diz Tafner, � que o Bolsa Fam�lia, tal como foi concebido, n�o foi desenhado para que as pessoas sa�ssem da pobreza, mas aliviar a situa��o dos grupos mais vulner�veis. “As ideias que vieram desde o Bolsa Escola (criado na gest�o de Fernando Henrique Cardoso) acabaram se revelando um instrumento poderoso. A condicionalidade de manter as crian�as na escola acabou tendo um efeito de longo prazo no programa que n�o era previsto. O efeito foi aumentar a escolariza��o da popula��o mais vulner�vel. Exatamente por aumentar esse n�vel, foi poss�vel que v�rios desses jovens dessem um salto em perspectiva de vida e ingressassem no mercado formal de trabalho. Esse � o ineditismo do estudo, j� t�nhamos indicativos do sucesso do Bolsa Fam�lia no al�vio da pobreza e na diminui��o de incid�ncia de doen�as, por exemplo, mas a surpresa foi que a gente encontrou uma quantidade boa de indiv�duos que l� atr�s foram beneficiados pelo programa e que conseguiram, em um per�odo de 10 a 15  anos depois, trabalharem no mercado formal”, explicou.
 
A partir da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), do  Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, os pesquisadores cruzaram dados com a lista de benefici�rios do Bolsa Fam�lia para chegar aos jovens que conseguiram trabalhar com carteira assinada. A escolha do crit�rio de ingresso no mercado formal de trabalho � justificada pelo fato de esse ser um indicador importante para o rompimento de um ciclo de pobreza de muitas fam�lias que, sem direitos trabalhistas e seguran�a financeira, perpetuam a vulnerabilidade de gera��o em gera��o.
 
Tafner explica que a seguran�a de um sal�rio fixo � crucial para se pensar na ideia de mobilidade social. A renda permanente permite planejamentos familiares a m�dio e longo prazos e a participa��o no mercado formal torna-se, ent�o, indicador importante para a avalia��o de um programa de transfer�ncia de renda. O economista cita tamb�m um outro dado da pesquisa, que revela o tempo de perman�ncia dos jovens ex-benefici�rios do Bolsa Fam�lia com carteira assinada.
 
“O importante na vida � a renda permanente. Por isso o mercado formal � um indicador.  Em Minas, dos jovens que conseguiram acessar o mercado de trabalho, a maior parte permaneceu por mais de tr�s anos. � algo que faz com que a gente possa aderir a ideia de que foi produzida mobilidade social: chegar ao mercado formal e ter uma renda permanente e n�o deix�-lo rapidamente”, avalia.
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O dado referido por Tafner � um aprofundamento da pesquisa que revela que, entre os 54% de ex-benefici�rios que acessaram o mercado formal em Minas, cerca de 68% permaneceu nesta condi��o por, ao menos, tr�s anos. Em n�meros concretos, significa dizer que, dos mais de 743 mil jovens que sa�ram do programa e tiveram a carteira de trabalho assinada,  507 mil assim ficaram durante a maior parte dos cinco anos analisados no estudo.
 

Distribui��o geogr�fica


Com mais um filtro adicionado � an�lise do tempo de perman�ncia no mercado formal de trabalho, � poss�vel perceber que Minas Gerais tem uma distribui��o geogr�fica desigual nesse quesito. Quando o crit�rio � ter a carteira de trabalho assinada ao menos uma vez de 2015 a 2019, o �ndice atinge os 50% na maior parte do estado. Por�m, a situa��o muda bastante quando se analisa a perman�ncia no mercado formal por mais de tr�s anos.
 
Do Centro ao Norte, passando pela Zona da Mata e as regi�es do Vale do Mucuri e Jequitinhonha, o �ndice de perman�ncia no mercado formal por mais de tr�s anos raramente supera a barreira dos 30%. O diretor-presidente do IMDS afirma que uma an�lise mais minuciosa desse fen�meno � um dos pr�ximos passos da pesquisa, mas ressalta que j� � poss�vel fazer algumas infer�ncias.
 
Novamente, vale destacar que, neste crit�rio, Minas Gerais tamb�m � uma esp�cie de espelho do cen�rio nacional. No Brasil, o �ndice de perman�ncia por mais de tr�s anos no mercado de trabalho para ex-benefici�rios do Bolsa Fam�lia � maior na regi�o Sudeste, beirando os 50%, regula acima dos 30% no Centro-Oeste e cai para a faixa dos 20% no Nordeste. As fronteiras mineiras com cada uma das regi�es d�o um indicativo dessa realidade.
 
Paulo Tafner destaca que o sucesso do Bolsa Fam�lia no �mbito da mobilidade social est� muito associado a quest�es municipais ou de pequenas regi�es espec�ficas. Em locais onde h� uma estrutura de conv�vio, oportunidades de cursos profissionalizantes e um acesso mais igualit�rio � sa�de e educa��o, h� maior tend�ncia de que jovens ex-benefici�rios do programa consigam ingressar e se firmar no mercado de trabalho. O economista ainda pondera sobre o peso da estrutura familiar. “Os melhores resultados s�o aqueles alcan�ados por munic�pios que, al�m do Bolsa Fam�lia, oferecem maior infraestrutura de conv�vio social . S�o  onde que h� melhor infraestrutura de educa��o, de sa�de, onde a desigualdade de renda � menor, a escolaridade m�dia da popula��o como um todo � maior. Independentemente da regi�o, h� outro fator importante: os melhores desempenhos tamb�m est�o associados � estrutura familiar. Naquelas  em que s� h� a presen�a da m�e, os resultados s�o piores. Seja porque na estrutura de trabalho brasileira o homem ainda tem um rendimento maior que a mulher, seja porque a mulher sozinha, tendo que trabalhar e cuidar dos filhos, esse acompanhamento da educa��o fica prejudicado, fica menor do que se ela tivesse algu�m ao lado dela para dividir a fun��o”.

Ressalvas em rela��o � renda


A pesquisa se aprofunda tamb�m no acesso a cargos com diferentes n�veis de remunera��o. O resultado mostra que, em compara��o com os que n�o participaram do programa de transfer�ncia de renda, os ex-benefici�rios do Bolsa Fam�lia est�o menos presentes em fun��es com sal�rios mais altos. Dos que ingressaram no mercado formal de trabalho, 56,6%, ocupam cargos que recebem at� um sal�rio m�nimo e meio. A partir dessa faixa de renda, os n�o benefici�rios s�o maioria em todos os recortes. Menos de 5% dos jovens mineiros que receberam o Bolsa Fam�lia em 2005 receberam mais de tr�s sal�rios m�nimos entre 2015 e 2019.
 
Para o economista Paulo Tafner, os recortes por faixa de rendimentos permitem uma an�lise mais criteriosa sobre os impactos do Bolsa Fam�lia na mobilidade social. Embora o �ndice de jovens que conseguem ingressar no mercado formal de trabalho pese em favor do sucesso da pol�tica p�blica nesse sentido, ainda h� bastante espa�o para progressos quando o assunto � a qualidade dos empregos e das remunera��es.
 
“Um dado relevante � que, apesar de ter esse resultado muito positivo, quando voc� pega jovens com o mesmo perfil et�rio que nunca receberam o Bolsa Fam�lia, voc� percebe que est�o no mercado de trabalho com a mesma intensidade, por�m em postos melhores. O jovem do Bolsa Fam�lia est� chegando no mercado, mas ainda n�o � igualmente competitivo. Isso confirma, na teoria, que existem outros elementos associados � n�o-pobreza que tornam mais distantes os filhos de pobres e n�o pobres:  s�o v�rios pontos como o acesso � cultura, conhecimentos gerais, networking, localiza��o geogr�fica”, analisa.
 

N�vel da remunera��o em sal�rio m�nimo

 
Ex-benefici�rios dependentes que conseguiram ingressar no mercado de trabalho divididos por faixa salarial:
 
1,1%.............................................................. at� 0,5 sal�rio m�nimo
12,6% .....................................................de 0,51 a 1 sal�rio m�nimo
56,6% ................................................. de 1,51 a 2 sal�rios m�nimos
17,7%.................................................. de 2,01 a 3 sal�rios m�nimos
8,9% .................................................. de 2,01 a 3 sal�rios m�nimos
1,9%.....................................................de 3,01 a 4 sal�rios m�nimos
1,3%...................................................de 4,01 a 10 sal�rios m�nimos
0,1% ................................................... mais de 10 sal�rios m�nimos
 

Tipo de empregador

 
Ex-benefici�rios dependentes que conseguiram ingressar no mercado de trabalho divididos por tipo de empregador:
 
31,3%
 Microempresas

25,2%
Pequenas empresas

18,9% 
Grandes empresas

11,1% 
M�dias empresas

8,5% 
Agropecu�ria

5,1% 
Administra��o p�blica

54%
� o percentual dos jovens de fam�lias  ex-benefici�rias do Bolsa Fam�lia em Minas Gerais que conseguiram ingressar no mercado formal de trabalho 


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