O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sep�lveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstru��o democr�tica e dos direitos fundamentais por autoridades do pa�s neste domingo (2/7). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorr�ncia de fal�ncia m�ltipla dos �rg�os. Ele estava internado h� uma semana, no Hospital S�rio Liban�s, em Bras�lia. Segundo informa��es dadas ao Correio, Pertence tinha dois desejos: ser velado no STF e ser enterrado na Ala dos Pioneiros no cemit�rio de Bras�lia. O enterro do ministro ser� na segunda-feira (3/7), das 10 �s 16h, no Supremo. E o vel�rio ser� �s 16h30, no cemit�rio Campo da Esperan�a.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou a atua��o de Sep�lveda na resist�ncia � ditadura militar, entre 1964 a 1985. "Pertence atuou na resist�ncia � ditadura, na reconstru��o democr�tica, na defesa da Constitui��o de 1988 desde sua promulga��o. Sua atua��o como Procurador-Geral da Rep�blica e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF", afirmou o magistrado.
O ministro Lu�s Roberto Barroso destacou o amigo magistrado como um dos maiores que j� passaram pela Suprema Corte. “� triste a not�cia da partida de Jos� Paulo Sep�lveda Pertence, um dos maiores que j� passaram pelo STF. Brilhante, �ntegro e ador�vel, influenciou gera��es de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Far� imensa falta a todos n�s”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, tamb�m se manifestou sobre a morte de Sep�lveda e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado do STF. "O Brasil perdeu um grande e incans�vel defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Not�vel advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixar� um eterno legado de amizade, seriedade e Justi�a. Meus sentimentos aos seus familiares", pontuou.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, Pertence deixa uma legado de compromisso com a cidadania. Ele ressaltou, ainda, que o ministro aposentado do STF � uma inspira��o para os juristas do pa�s. "Um homem honrado, modelo e inspira��o para v�rias gera��es de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso pa�s. Pertence foi o grande art�fice do novo Minist�rio P�blico brasileiro, introduzido com a Constitui��o de 1988, e militou incansavelmente pela restaura��o da democracia e do estado de direito em nosso pa�s. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF", disse o ministro Lelio.
A Ordem dos Advogados do Brasil tamb�m lamentou a morte do ministro. “� uma perda inestim�vel para o mundo jur�dico. Como advogado e como ministro, pautou sua atua��o pelo di�logo e pela defesa do Estado Democr�tico de Direito. Ser� tamb�m lembrado como um defensor incans�vel do livre exerc�cio da advocacia e do respeito �s prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O secret�rio de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, lembrou do apoio de Sep�lveda �s causas de liberdade e dos direitos humanos. "Nunca irei esquecer o apoio incondicional do advogado e ministro Sepulveda Pertence �s causas da liberdade e dos direitos humanos. Nunca nos faltou nos momentos em que lut�vamos pela redemocratiza��o do pa�s. Pertence foi, ele pr�prio, um monumento � dignidade humana", afirmou.
O desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, Antonio Fernando, tamb�m lamentou a perda do ministro. "Fico muito triste. Intelig�ncia, cultura, inigual�veis. Se coisas boas levei da Magistratura foi a amizade dele", pontuou.
Trajet�ria
Nascido em Sabar�, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente Jos� Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presid�ncia e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presid�ncia da Corte Eleitoral.
Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdu��o � Ci�ncia do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Bras�lia.
Sep�lveda tamb�m j� exerceu o cargo de Procurador-Geral da Rep�blica, sendo nomeado em mar�o de 1985. J� em 2007, ele foi indicado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva para exercer a fun��o de membro da Comiss�o de �tica P�blica, com mandato de tr�s anos. Sep�lveda, que se aposentou em 2007, tamb�m atuou na defesa de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin, o ministro aposentado atuou no caso da Opera��o Lava-Jato