A condena��o de Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinaliza que o ex-presidente pode ser punido tamb�m na esfera criminal nos pr�ximos meses.
Por 5 votos a 2, a Justi�a Eleitoral tornou Bolsonaro ineleg�vel at� 2030. Sem mandato, ele ainda responder� no STF (Supremo Tribunal Federal) por suas investidas golpistas insufladas por meio da dissemina��o de desinforma��o.
O ex-mandat�rio � alvo de v�rias frentes de apura��o, as principais relacionadas ao 8 de janeiro e outras reunidas no inqu�rito das mil�cias digitais.
Os votos de alguns ministros no TSE, entre eles o do relator, Benedito Gon�alves, e o de Alexandre de Moraes, relator das investiga��es criminais, indicam que Bolsonaro � visto como um integrante da mil�cia digital.
Votaram pela condena��o os ministros Benedito Gon�alves, Floriano de Azevedo Marques Neto, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia e Alexandre de Moraes. J� Raul Ara�jo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livr�-lo da acusa��o.
O relator Benedito Gon�alves mostrou em seu voto o entendimento de que h� uma rela��o direta entre o discurso contra as urnas de Bolsonaro antes da elei��o com os ataques do per�odo p�s eleitoral — representado pela minuta golpista revelada pela Folha.
Ao defender a inclus�o da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres no processo do TSE, o ministro exp�s a vis�o de que o golpe proposto ali seria a materializa��o do discurso do ex-presidente e de seus aliados ao longo de todo o governo e, com mais for�a desde 2021, contra o sistema eleitoral.
"� evidente que a minuta materializou em texto formalmente t�cnico uma sa�da para o caso de surgirem ind�cios de fraude eleitoral em 2022. Isso em contexto no qual a hip�tese de fraude era tratada como equivalente � derrota do candidato � reelei��o presidencial", disse o ministro.
Moraes, por sua vez, citou as mil�cias digitais durante sua manifesta��o no julgamento e fez refer�ncias a elas ao menos duas vezes. O ministro classificou de milicianos digitais os que em todo mundo t�m produzido e divulgado desinforma��o e indicou a necessidade de puni��o aos envolvidos.
"Desinforma��o produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais em todo o mundo. Se esse vi�s autorit�rio e extremismo � o que queremos para a nossa democracia, vamos reafirmar a f� na nossa democracia e no Estado de Direito", afirmou. "N�o vamos admitir que mil�cias digitais tentem novamente desestabilizar as elei��es e as institui��es democr�ticas."
O inqu�rito das mil�cias digitais re�ne todas as investidas golpistas de Bolsonaro contra as institui��es e sua atua��o na dissemina��o de fake news e desinforma��o.
No seu voto para aceitar as den�ncias contra presos no 8 de janeiro, Moraes j� havia indicado a rela��o entre os ataques com as investiga��es em andamento que apuram o ofensiva de Bolsonaro contra as urnas.
Ao indicar a rela��o dos casos, Moraes sinaliza para apontar Bolsonaro como um dos autores intelectuais dos ataques, al�m de indicar o 8 de janeiro como mais um dos eventos atrelados � organiza��o criminosa investigada no inqu�rito das mil�cias.
O ministro afirmou � CPI do 8 de janeiro que deve encerrar as dilig�ncias sobre a depreda��o das sedes dos tr�s Poderes at� o final deste m�s. A apura��o tamb�m se debru�a sobre lives de julho e agosto de 2021, quando Bolsonaro atacou as urnas e depois vazou um inqu�rito sob sigilo para sustentar as mentiras ditas sobre o sistema eleitoral.
No relat�rio sobre conte�do encontrado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o pr�prio delegado do caso apontou o seu entendimento sobre as investidas golpistas.
Segundo ele, em um primeiro momento, o inqu�rito identificou a atua��o da associa��o criminosa investigada "no mundo virtual, nas redes sociais, onde seus integrantes promoveram/promovem ataques para pavimentar o caminho para alcance dos objetivos tra�ados (ganhos ideol�gicos, pol�tico-partid�rios e financeiros)".
Ap�s o 8 de janeiro, o delegado afirma que os materiais encontrados com Cid "revelaram o processo de materializa��o no mundo real dos objetivos da associa��o ora investigada, transbordando sua atua��o para al�m da esfera virtual."
"A mil�cia digital reverberou e amplificou por multicanais a ideia de que as elei��es presidenciais foram fraudadas", disse o delegado.
Como mostrou a Folha em maio de 2022, o inqu�rito das mil�cias j� era visto na PF como um anteparo contra as investidas golpistas de Bolsonaro, entre elas, uma poss�vel a��o como a invas�o do Capit�lio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021.
A interpreta��o supunha que Bolsonaro, caso perdesse a elei��o, se valeria da difus�o de desinforma��o para estimular seus apoiadores a fazerem algo nos moldes do que ocorreu ap�s a derrota de Donald Trump.
Com a escalada golpistas ap�s a derrota na elei��o, a proje��o da PF se concretizou e tem transparecido em manifesta��es de Moraes e integrantes do Judici�rio. A leitura � que a manuten��o da dissemina��o de desinforma��o contra o sistema eleitoral por Bolsonaro e seus aliados criou o cen�rio para a materializa��o das investidas ap�s o per�odo eleitoral.
Primeiro, os bloqueios nas rodovias, passando pela tentativa de invas�o do pr�dio da PF em Bras�lia, a bomba instalada em caminh�o pr�ximo ao aeroporto da capital federal, chegando � invas�o e depreda��o dos pr�dios dos tr�s Poderes. A rela��o das For�as Armadas com todo esse processo tamb�m � alvo da apura��o.
Os depoimentos tomados pela PF tamb�m no inqu�rito das mil�cias mostram que ao menos dois generais do c�rculo mais pr�ximo de Bolsonaro se valeram de suas posi��es para buscar informa��es contras as urnas.
Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral mas com passagem por Casa Civil e Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, este por meio da Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia), atuaram com Bolsonaro em busca de informa��es para atacar o sistema eleitoral desde 2019.
Um dos maiores especialistas em urnas da PF, o perito Ivo Peixinho, que foi levado por Anderson Torres para uma reuni�o no Pal�cio do Planalto durante a busca por informa��es sobre poss�veis fraudes, disse em depoimento que a Abin tamb�m pediu dados sobre tema desde 2019.