“Ao longo de quase duas d�cadas de atua��o na Suprema Corte, Sep�lveda Pertence contribuiu para marcos jur�dicos importantes do pa�s, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementa��o do voto eletr�nico”, disse o governador Zema.
Sep�lveda estava internado h� uma semana no Hospital S�rio Liban�s, em Bras�lia. Ele morreu aos 85 anos, por decorr�ncia de fal�ncia m�ltipla dos �rg�os. O ex-ministro ser� velado no STF nesta segunda-feira (3/7) e enterrado na Ala dos Pioneiros do cemit�rio Campo da Esperan�a, na capital Federal.
Veja a nota do governador Zema
Com profunda consterna��o, o governador Romeu Zema lamenta a morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista mineiro Sep�lveda Pertence, aos 85 anos. Um dos advogados mais brilhantes do pa�s, com intensa atua��o para a elabora��o e a promulga��o da Constitui��o de 1988, Sep�lveda Pertence deixa tr�s filhos e netos, al�m de um legado implac�vel em defesa da democracia e da consolida��o de direitos no Brasil.
Mineiro de Sabar�, o jurista foi ministro do STF ao longo de 18 anos, entre 1989 e 2007, quando se aposentou. Foi eleito vice-presidente da Corte em 1994 e, no ano seguinte, assumiu a presid�ncia, permanecendo no cargo at� 1997. Tamb�m presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas oportunidades: de 1993 a 1994, e de 2003 a 2005.
Ao longo de quase duas d�cadas de atua��o na Suprema Corte, Sep�lveda Pertence contribuiu para marcos jur�dicos importantes do pa�s, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementa��o do voto eletr�nico.
Autoridades lamentam
Ao longo do dia, autoridades do mundo jur�dico prestaram suas homenagens e lamentaram a perda. Os ministros do STF, Gilmar Mendes, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, lembraram do legado do colega de Suprema Corte. “Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF", disse Mendes.
“O Brasil perdeu um grande e incans�vel defensor da Democracia com a morte de Sep�lveda Pertence. Not�vel advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixar� um eterno legado de amizade, seriedade e Justi�a. Meus sentimentos aos seus familiares", pontuou Moraes.
Trajet�ria
Nascido em Sabar�, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente Jos� Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presid�ncia e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presid�ncia da Corte Eleitoral.
Sep�lveda tamb�m j� exerceu o cargo de Procurador-Geral da Rep�blica, sendo nomeado em mar�o de 1985. J� em 2007, ele foi indicado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva para exercer a fun��o de membro da Comiss�o de �tica P�blica, com mandato de tr�s anos. Sep�lveda, que se aposentou em 2007, tamb�m atuou na defesa de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin,o ministro aposentado atuou no caso da Opera��o Lava-Jato