Ap�s cr�ticas de outros estados, o governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobran�a centralizada de imposto na reforma tribut�ria. Ap�s reuni�o nesta quarta-feira (5) com o ministro Fernando Haddad, ele afirmou ao lado do titular da Fazenda que a c�mara de compensa��o n�o � um "cavalo de batalha".
"A c�mara de compensa��o � uma alternativa, tamb�m n�o � um cavalo de batalha, [algo] que precisa ser assim. � medida que a gente melhora a governan�a do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administra��o centralizada. Se a governan�a for pior, a� faz sentido a gente trabalhar com uma c�mara de compensa��o", disse.Tarc�sio vinha defendendo uma c�mara de compensa��o entre os governos estaduais para repassar os recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Servi�os), a ser criado a partir da fus�o de outros tributos, sob argumento de que o Conselho Federativo seria uma afronta � autonomia dos estados de arrecadar seus impostos.
No texto do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma das tarefas do colegiado seria centralizar a arrecada��o do IBS e efetuar a distribui��o dos recursos a estados e munic�pios. S�o Paulo demonstrou resist�ncia a esse modelo por querer manter controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.
Na ter�a-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro (PL), disse que o estado n�o iria brigar por um modelo de arrecada��o descentralizado na reforma e que essa era uma demanda apresentada por S�o Paulo. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse tamb�m que prefere o modelo de gest�o centralizada por ser "mais eficiente".
Segundo Tarc�sio, S�o Paulo concorda com a "espinha dorsal" da proposta da reforma tribut�ria, citando como exemplos o IVA dual (uma parcela da al�quota ser� administrada pelo governo federal, e a outra, por estados e munic�pios) e o princ�pio do destino (os tributos sobre o consumo ser�o destinados � regi�o em que est� o consumidor do produto ou servi�o).
Sobre o impasse em torno do conselho, Tarc�sio admitiu aceitar a cria��o do �rg�o desde que haja uma mudan�a nas regras de composi��o do �rg�o.
"A gente concorda com 95% da reforma. Quando a gente prop�s a c�mara de compensa��o, qual foi a l�gica? A preocupa��o com a governan�a do Conselho Federativo. Se tenho uma governan�a mais frouxa, preciso de uma arrecada��o mais na m�o do Estado. A partir do momento em que melhoro a governan�a do Conselho Federativo, posso ter algo mais ‘algoritmiz�vel’", afirmou.
O governador disse tamb�m que as pondera��es feitas s�o "quest�es pontuais" e que est� "muito f�cil" construir um entendimento entre as partes. Ele ainda colocou S�o Paulo como um "parceiro" na aprova��o da reforma tribut�ria.
Para Tarc�sio, o modelo de governan�a do Conselho deve estar expresso na PEC (proposta de emenda � Constitui��o) —e n�o em uma lei complementar sobre o tema. "A gente precisa de um qu�rum qualificado para manter essa governan�a", afirmou. "Esse Conselho tem de ser um bra�o operacional do sistema de arrecada��o autom�tica, de disponibiliza��o de cr�ditos de forma mais automatizada."
Alguns governadores pedem ajuste na governan�a do Conselho Federativo com o intuito de evitar que interesses de regi�es com maior n�mero de estados prevale�am sobre as demais.
Entre as propostas, Eduardo Leite sugere que os qu�runs de delibera��o no colegiado sigam o crit�rio j� usado nas vota��es de conv�nios do ICMS no �mbito do Confaz (Conselho de Pol�tica Fazend�ria). A regra prev� que, para haver aprova��o, � preciso reunir votos de dois ter�os dos estados (18 de 27) e um ter�o das unidades da federa��o em cada uma das cinco regi�es.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), tamb�m defende que sejam levados em conta outros crit�rios, como populacionais, para as decis�es.