O professor de Ci�ncia Pol�tica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cristiano Rodrigues, avalia que, tradicionalmente, h� uma tend�ncia de avaliar a efetividade legislativa de um parlamentar a partir da apresenta��o de projetos de leis, mas lembra que esta n�o � a �nica fun��o de um deputado federal. “Uma das fun��es de um deputado � apresentar projeto de leis, n�o � a sua �nica fun��o, mas � uma fun��o importante. No entanto, se muitos projetos de leis s�o apresentados, isso basicamente atrapalha o funcionamento da C�mara. Acaba produzindo leis muito pouco significativas, um exagero. Por exemplo, projeto de lei sobre datas comemorativas acabam tendo impacto quase nulo no eleitorado como um todo, mas s�o projetos muito f�ceis de serem aprovados em plen�rio, enquanto aqueles projetos de maior signific�ncia, em subst�ncia, acabam ficando para tr�s”, pontua.
Para o professor, alguns parlamentares apresentam esses projetos de “menor relev�ncia” de forma estrat�gica para passar a impress�o de que s�o produtivos e apresentam muitos projetos. “Se voc� analisar qualitativamente os projetos apresentados em geral, s�o bastante irrelevantes”, analisa. Ele ainda alega que alguns crit�rios determinam maior efetividade a um parlamentar do que outros, como o caso de deputados com trajet�ria pol�tica maior ou uma oposi��o em comiss�es consideradas mais importantes.
“Quem est�, por exemplo, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Comiss�o de Or�amento, etc, aqueles parlamentares que s�o membros de partidos da maioria, ou partidos da base aliada do Executivo, t�m tend�ncia a serem mais efetivos Parlamentares mais novos ou que s�o de partidos menores acabam tendo poucas chances de atuar”, destaca Rodrigues.
“H� outro aspecto importante: apresentar projetos de lei � relativamente simples, tem um custo muito baixo para o parlamentar, mas existem muitas barreiras para que esses projetos de lei cheguem at� o plen�rio e sejam votados, por exemplo. Ent�o, o projeto pode ser barrado numa s�rie de comiss�es, pode demorar muito tempo na m�o de um relator e a� acaba que no per�odo do mandato do parlamentar, sobretudo se for um parlamentar jovem, que est� no seu primeiro mandato, pode ser muito problem�tico, para que ele se apresente � reelei��o depois como sendo algu�m que basicamente n�o produziu nada”, completa Cristiano Rodrigues.