"N�o adianta fazermos o Desenrola e aliviarmos a vida das pessoas, e a maioria absoluta das fam�lias brasileiras est� endividada, apresentar um programa eficiente, com os juros de 13,75%", afirmou a ministra, antes da plen�ria final de discuss�es do PPA (Plano Plurianual).
O programa para renegocia��o de d�vidas come�a na segunda (17/7), com 1,5 milh�o de brasileiros com d�vidas de at� R$ 100 deixando a lista de negativados.
Tebet defendeu o programa como uma etapa anterior � possibilidade de o governo criar algum tipo de incentivo para a linha branca, que inclui eletrodom�sticos como refrigeradores, condicionadores de ar e lavadoras.
H� alguns dias, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva defendeu que seu governo encontre um meio de baratear a compra desses produtos.
Simone Tebet afirmou que ainda n�o foi chamada formalmente para discutir o programa. Se for, dever� avaliar que tipo de impacto a pol�tica teria sobre a popula��o e se h� espa�o no or�amento para incluir algum tipo de incentivo.
Ela ressaltou, por�m, que antes previsa ser convocada pelos ministros Fernando Haddad, da Economia, e Geraldo Alckmin, vice-presidente e titular da pasta do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os.
Na avalia��o da ministra, caso Lula decida prosseguir com a ideia de incentivo para a linha branca, a iniciativa dependeria, al�m do Desenrola, da redu��o dos juros, apontado por ela como um dos principais fatores para o alto endividamento.
"Lan�ar um programa com endividamento [alto] significa que pode ficar capenga, porque as pessoas que mais precisam n�o v�o poder trocar a geladeira, o fog�o."
O ministro Marcio Mac�do, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, que vem encabe�ando, ao lado de Tebet, as plen�rias do PPA, fez coro �s cr�ticas do governo Lula ao atual patamar da Selic e sugeriu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja chamado a dar explica��es ao Senado.
"O presidente do Banco Central est� agindo com determina��o de uma pol�tica que foi derrotada nas urnas na �ltima elei��o. Ele n�o pode se esconder atr�s da autonomia do banco central para n�o cumprir o papel constitucional dele, que � garantir o controle fiscal e a infla��o controlada", disse.
Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, tamb�m chamou de insanidade o patamar de juros b�sicos, e disse que n�o fosse a Selic atual, o saldo acumulado de empregos formais de janeiro a maio, hoje em 863 mil, poderiam ter 50 mil vagas criadas a mais.
Reforma Tribut�ria � a 'salva��o da lavoura'
O texto da Reforma Tribut�ria aprovado na C�mara dos Deputados, apesar das exce��es, ainda garante uma "reforma muito boa", disse a ministra Simone Tebet, do Planejamento."Quanto mais exce��es, maior a al�quota do imposto �nico que o povo brasileiro vai pagar", afirmou. Para a ministra, a Reforma Tribut�ria � a mais importante reforma desde a Constitui��o Federal.
Classificou o texto como a �nica "bala de prata" ou "salva��o da lavoura" para que o Brasil cres�a de forma sustent�vel. "N�o h� ind�stria que aguente a carga tribut�ria do Brasil. O Brasil arrecada muito e arrecada mal."
Tebet disse confiar no andamento da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) no Senado, que poderia trocar uma exce��o por outra, e disse que o governo est� atento �s mudan�as.
Segundo Simone, a Reforma Tribut�ria tinha duas grandes pedras no caminho. A primeira seria o pacto federativo, que levaria alguns estados a se oporem. Isso, diz a ministra, foi superado na C�mara.
A outra, que de acordo com a ministra hoje ainda � um pedregulho, vem dos setores. "H� determinados servi�os, n�o todos, agora � uma minoria, que dizem que n�o est�o sendo contemplados e que ter�o aumento de al�quota."
Esses pedregulhos, para a ministra, s�o o grande desafio para o Senado.
Plano plurianual e or�amento
A plen�ria realizada nesta sexta em S�o Paulo foi a �ltima rodada de discuss�es para a elabora��o do or�amento participativo para o per�odo de 2024 a 2027. O primeiro encontro foi realizado em maio, em Salvador (BA) e passou por todos os estados e pelo Distrito Federal.Entidades da sociedade civil, grupos organizados e mesmo governos e prefeituras podem apresentar propostas na plataforma digital do PPA, fazer campanha e votar por elas –os votos ser�o computados at� domingo (16/7).
A ministra Simone Tebet disse que o Novo PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento), previso pelo governo, ser� um complemento do que vem sendo discutido nas plen�rias.
"O PAC que o presidente Lula vai anunciar � um complemento ao PPA, que s�o os pedidos mais pedestres, aquilo que est� mais pr�ximo ao anseio da popula��o brasileira." A ministra citou como exemplo a demanda por casas populares.
Grandes obras de infraestrutura, como rodovias e ferrovias, couberam a prefeitos e governadores que, a pedido do presidente Lula, apresentaram tr�s projetos considerados priorit�rios.
Tebet e Mac�do defenderam que o or�amento participativo n�o se choca com o papel do Congresso Nacional de discutir programas e mesmo de apresentar emendas. "N�s apresentamos, mas quem d� a palavra final � do Congresso", disse Simone.
Na sexta-feira, a plataforma Brasil Participativo j� tinha recebido mais de 1,3 milh�o de votos para 7.272 propostas.