Desenrola vai limpar nome de 1,5 milh�o de brasileiros j� na segunda-feira

O Desenrola Brasil entrar� em opera��o na pr�xima segunda-feira (17/7), quando 1,5 milh�o de brasileiros que devem at� R$ 100 v�o sair da lista de negativados e cidad�os com renda de at� R$ 20 mil poder�o renegociar suas d�vidas diretamente com institui��es financeiras.

O pontap� inicial do programa ser� dado com a publica��o de uma portaria no Di�rio Oficial da Uni�o nesta sexta-feira (14/7).

 

Os cinco maiores bancos do pa�s –Bradesco, Banco do Brasil, Ita� Unibanco, Caixa Econ�mica e Santander– j� anunciaram que v�o aderir ao Desenrola.

 

Poder�o ser renegociadas d�vidas inscritas at� 31 de dezembro de 2022, e o devedor ter� o prazo m�nimo de 12 meses para quitar os d�bitos. Para n�o incentivar a inadimpl�ncia, o Minist�rio da Fazenda escolheu uma data de corte anterior ao an�ncio do plano.

 

Segundo o secret�rio de Reformas Econ�micas da pasta, Marcos Barbosa Pinto, a etapa inicial do programa tem dois efeitos diretos na economia.

 

"Primeiro, todas as pessoas, ao renegociar suas d�vidas, saem dos cadastros de inadimpl�ncia e podem voltar a ter cr�dito. Do outro lado, os bancos, independentemente da primeira medida, t�m R$ 50 bilh�es a mais para emprestar para a popula��o", afirma.

 

Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos), diz acreditar que, por meio do Desenrola, o cr�dito possa "ser concedido com responsabilidade e dentro das necessidades dos tomadores."

"Tanto para a faixa 1 quanto para a faixa 2, ao entrarem em opera��o, os bancos dar�o sua contribui��o para que o Desenrola reduza o n�mero de consumidores negativados e ajude milh�es de cidad�os a diminu�rem seu endividamento", afirma.

 

Nessa etapa do plano, os bancos n�o contar�o com a garantia do FGO (Fundo Garantidor de Opera��es) para renegociar as d�vidas dos inadimplentes, mas ter�o um incentivo regulat�rio j� usado em outras ocasi�es, como na pandemia de Covid-19.

 

As institui��es financeiras que negociarem d�vidas banc�rias no Desenrola ter�o direito a um cr�dito presumido que, na pr�tica, melhora a posi��o de capital do banco e abre espa�o para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilh�es poder�o ser negociados nesse contexto, beneficiando em torno de 30 milh�es de pessoas.

 

"O pr�prio Banco Central estimou como irrelevante o risco fiscal, o impacto fiscal dessa medida, porque o cr�dito est� no balan�o dos bancos e ele s� n�o poderia ser utilizado se o banco quebrasse", diz o secret�rio.

 

"Por outro lado, ao abrir espa�o no balan�o, aumenta a tributa��o do banco tamb�m. Ele paga imposto sobre esse valor. Ent�o, as duas coisas l�quidas nos dizem que o impacto fiscal � irrelevante", complementa.

 

No caso dos brasileiros com nome sujo por d�vidas de at� R$ 100, a equipe econ�mica v� potencial para atingir at� 1,7 milh�o de pessoas se outras institui��es financeiras aderirem ao programa.

 

Embora os bancos n�o possam "perdoar" a d�vida, eles se comprometem a n�o fazer mais a cobran�a ativa dela. Remover a negativa��o desses devedores � uma contrapartida exigida pelo governo para as institui��es financeiras participarem do leil�o de cr�ditos (por exemplo, d�vidas banc�rias, d�vidas de servi�os b�sicos e d�vidas de companhia), previsto para agosto.

 

Apenas os vencedores do leil�o, ou seja, os credores que ofertarem os maiores descontos poder�o participar da �ltima etapa do Desenrola, que ter� como p�blico-alvo pessoas que recebam at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640 mensais) e tenham d�vidas de at� R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro �nico de programas sociais.

 

Esse grupo, que compreende cerca de 40 milh�es de pessoas com d�vida m�dia de R$ 1.200, dever� fazer todas as negocia��es por meio de uma plataforma a ser disponibilizada em setembro no �mbito do programa. Para evitar fraudes, o acesso ser� feito por meio da conta no gov.br.

 

Caso o devedor tenha propostas para sua d�vida, ele ter� duas op��es: pagar � vista ou financiar o valor j� reduzido em at� 60 meses, com juros de at� 1,99% ao m�s. Ao escolher a op��o do financiamento, o cidad�o poder� eleger a oferta mais atrativa entre os bancos. Ele n�o � obrigado a renegociar todas as suas d�vidas eleg�veis, mas s� tem direito a escolher uma institui��o nesse processo.

 

A Fazenda acredita que dar ao devedor a possibilidade de escolher o banco por meio do qual quer pagar sua d�vida vai gerar uma competi��o entre as institui��es financeiras pelos pagamentos.

 

Nessa etapa, o FGO ter� R$ 8 bilh�es para avalizar financiamentos contratados por pessoas da chamada "faixa 1". Nela, n�o � permitido financiamento de d�vidas de cr�dito rural, financiamento imobili�rio, cr�ditos com garantia real e opera��es com funding ou risco de terceiros, entre outras.

 

Pinto destaca que, embora a pr�xima etapa tenha maior abrang�ncia e a possibilidade de melhores descontos, n�o h� 100% de garantia de oferta para o consumidor.

 

"A plataforma abrange outras d�vidas que n�o banc�rias, � muito mais ampla. Muito do que d�i no bolso do consumidor e grande parte das negativa��es est�o fora do sistema banc�rio", diz.

 

"Vai haver muita oferta de desconto, mas a garantia do refinanciamento vai depender do leil�o. O credor pode n�o ganhar o leil�o e a pessoa ficar de fora", alerta. "Se a renegocia��o que o banco est� oferecendo � boa, sugeriria que seja feita agora. � trocar o certo pelo duvidoso um pouco mais � frente."

Nesta etapa, 1,5 milh�o de brasileiros com d�vidas at� R$ 100 v�o sair da lista de negativados e poder�o voltar a ter acesso a linhas de cr�dito. A renegocia��o dos d�bitos � destinada para pessoas com renda mensal de at� R$ 20 mil e ser� feita de forma volunt�ria diretamente com as institui��es financeiras. Nessa faixa, o devedor ter� prazo m�nimo de 12 meses para pagamento de d�vidas inscritas at� 31 de dezembro de 2022.

 

Em agosto, ser� feito um leil�o por categoria de cr�dito (por exemplo: d�vidas banc�rias, d�vidas de servi�os b�sicos e d�vidas de companhia). O vencedor ser� o credor que oferecer o maior desconto para a d�vida a ser renegociada. A partir de setembro, ser� feita a renegocia��o da d�vida entre o devedor e o banco escolhido pela pessoa inadimplente.

 

A partir de setembro, pessoas que recebam at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640 mensais) e tenham d�vidas de at� R$ 5.000 ou estejam inscritos no Cadastro �nico de programas sociais podem renegociar suas d�vidas por meio de uma plataforma digital. Nessa fase, os devedores poder�o repactuar d�vidas com bancos, varejistas, companhias de �gua, luz e telefone. O cidad�o ter� duas op��es: pagar o valor reduzido � vista ou financiar em at� 60 meses, com taxa de juros de at� 1,99% ao m�s.

 

N�o � permitido financiamento de d�vidas de cr�dito rural, financiamento imobili�rio, cr�ditos com garantia real e opera��es com funding ou risco de terceiros.

 

O governo estima que cerca de R$ 50 bilh�es poder�o ser negociados livremente entre devedores e institui��es financeiras, beneficiando cerca de 30 milh�es de pessoas a partir desta segunda. J� a repactua��o feita exclusivamente na plataforma digital deve beneficiar cerca de 40 milh�es de pessoas. O valor total de impacto nessa faixa depender� dos descontos que ser�o oferecidos pelos bancos aos inadimplentes.